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COLTED_m006p01 - Legislação sobre Condições de Produção, Importação e Utilização de Livro Didático, 1945

Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático;
Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação;
Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED;
Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED;
Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED;
Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos;
Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED;
Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos;
Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial;
Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED;
Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições;
Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior;
Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior;
Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m014p01 - Relatório de Atividades de 1968 e Planejamento de 1969

Relatório das atividades desenvolvidas pela COLTED em 1968. Contém o histórico da criação da comissão, o planejamento para o ano de 1968, relação detalhada das atividades realizadas referentes à inserção de novos títulos, complementação de bibliotecas, distribuição dos livros-texto aos alunos das escolas primárias, treinamento de docentes, seminários e reuniões, contratos, convênios, Centro Demonstrativo de Material Pedagógico, publicações, lista da distribuição das bibliotecas pelos estados e territórios do Brasil, discriminação de todo o movimento financeiro do referido ano, planejamento para o ano de 1969, com o Plano Piloto para treinamento de professores. O relatório é encerrado com apanhado de orientações para o trabalho da comissão para os anos seguintes;
Pauta da reunião do colegiado da COLTED realizada no dia 28 de maio de 1969. A seleção dos temas do encontro contemplou o plano para distribuição dos livros nas escolas primárias nos municípios prioritários, curso de treinamento de professores nas capitais e o anteprojeto do Manual de Serviços da COLTED;
Correspondência do Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, aos membros do colegiado, apresentando a situação dos trabalhos e alertando para a necessidade de revisão do anteprojeto de organização da comissão;
Sumário do anteprojeto de Manual de Serviços da COLTED.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

CRPE-BA_m016p01 - Publicação “Uma Experiência de Educação Integral” por Terezinha Eboli, 1969

Livro de autoria de Terezinha Eboli, que relata a história do Centro Educacional Carneiro Ribeiro desde seu planejamento à construção e inauguração (em 1950), além de sua representação como elogiado modelo para educação primária em âmbito brasileiro e mundial nos seus 19 anos de existência – à época em que o livro foi editado.

Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP/MEC

CEOSE-CROSE_m002p01 - Recomendações sobre Organização Administrativa dos Sistemas de Planejamento Educacional de Santa Catarina, 1967 - 1969

Recomendações sobre organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional Estado de Santa Catarina, elaborado por Jacques Torfs - UNESCO;
1º Ciclo de estudos de planejamento e administração educacionais;
Súmula das atividades do CEOSE;
Correspondência enviada pelo professor Dumerval Mendes, Coordenador do CEOSE, para o Carlos Mascaro, Diretor do INEP sobre projetos de trabalho do CEOSE para o primeiro semestre de 1969.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CRPE-MG_m023p01 - Documentação acerca de Material Didático Audiovisual do CRPE João Pinheiro, 1967 - 1969

Listagens de instalações, pessoal, programas, atividades e organograma do Serviço de Materiais Audiovisuais - SMA da Divisão de Documentação e Informação Pedagógica - DDIP do Centro Regional de Pesquisas Educacionais João Pinheiro - CRPE João Pinheiro;
Relação do pessoal do Serviço de Publicações e Materiais Didáticos - SPMD;
Projeção fixa DIAFILMES, do SMA, e catálogo de filmes de movimento abrangendo Estudos Sociais, Ciências Naturais, Matemática, Psicologia, Audiovisual e Linguagem;
Regulamento do Centro Regional de Pesquisas Educacionais João Pinheiro.

Centro Regional de Pesquisas Educacionais - Minas Gerais

CEOSE-CROSE_m007p01 - I e II Encontro Regional sobre Planejamento da Educação (ERPLED), 1968 - 1969

Recomendações elaboradas pelos participantes do I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação (ERPLED), patrocinado pela SUDESUL em colaboração com o Programa CEOSE (MEC-UNESCO), como conclusão de seus trabalhos realizados no Encontro;
II Encontro Regional sobre Planejamento da Educação: Normas gerais;
Calendário do I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação que foi realizado em Porto Alegre, de 1º a 5 de Julho de 1968;
Correspondência enviada pelo Sr. Dumerval Trigueiro Mendes, coordenador do CEOSE, comunicando a participação no I Encontro.
Correspondência enviada pelo professor Jacques Torfs enviando projeto preliminar sobre o I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação;
Anteprojeto elaborado pela Assessora Vera Aparecida de Souza Marques sobre o I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação;
Projeto de recomendações sobre o I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação;
Lei nº 5365 de 1º de dezembro de 1967 que cria a Superintendência do Desenvolvimento da região Centro-Oeste e dá outras providencias;
I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação - normas de trabalho;
Certificado de participação como convidada especial do I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação;
Calendário do II Encontro Regional sobre Planejamento da Educação;
Decreto nº 63.281 de 25 de setembro de 1968 que dispõe sobre planejamento dos recursos humanos para o desenvolvimento;
II Encontro Regional sobre Planejamento da Educação: Análise da problemática de implantação dos planos estaduais de educação;
II Encontro Regional sobre Planejamento da Educação: relatório sumário da Secretaria de Educação e Cultura do Paraná;
Carta de intenções com instruções às pessoas reunidas para examinar um projeto de pedido de assistência técnicas em recursos humanos;
Projeto dos estatutos da fundação de integração, desenvolvimento e educação do Noroeste do estado (FIDENE).
Plano de Ottawa para o desenvolvimento de recursos humanos;
Fontes de informação sobre recursos humanos: tradução dos principais itens do trabalho elaborado por Antônio Cabral de Andadre, perito da DIT;
SUDESUL - projeto: diagnóstico de Recursos Humanos da Região Sul. Estudo preliminar apresentado pelo professor Osvaldo Ferreira de Mello ao Departamento de Recursos Humanos da SUDESUL;
II Encontro Regional sobre Planejamento da Educação: avaliação dos resultados do I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação;
Recomendações formuladas pelo I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação, organizado pela SUDESUL e lista de entidades que participaram do encontro com direito a voto;
Correspondência enviada por Michel Debrun informando que não pode comparecer ao encontro;
Correspondência enviada por Jacques Torfs enviando lista de especialistas.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m009p01 - Dados sobre a Atuação do Governo Federal no Setor de Ensino e outros Documentos Relacionados ao CEOSE e CROSE 1967 - 1968

Dados dobre a atuação do governo federal no setor do ensino do estado de Sergipe;
Melhoramento e ampliação do sistema de educação primária e básica no estado de Sergipe;
Relatório complementar e retificativo da concessão de bolsas em 1967;
Relatório geral da concessão de bolsas em 1967;
Correspondência enviada para o professor Dumerval Trigueiro pelo professor Jacques Torfs enviando relatório de visita;
Correspondência enviada para o professor Dumerval Trigueiro pelo professor Michel Debrun enviando sua contribuição ao relatório CEOSE do Sergipe;
Sugestões feitas pelo professor Michel Debrun sobre Sergipe;
A educação de adultos no Sergipe e a possível colaboração da UNESCO nesse setor;
Correspondência enviada pelo presidente do Conselho Estadual de Educação de Sergipe enviando a relação das principais atividades do Conselho Estadual de Educação desde sua instalação até o ano de 1967;
Correspondência enviada por um membro da Comissão Coordenadora dos CROSE sobre a realização dos CROSE; e sobre a preparação dos CROSE;
Exposição de motivos dos problemas da educação do estado de São Paulo.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m015p01 - Correspondências sobre Participações nos CEOSE, 1966 - 1968

Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun enviando seu programa de trabalho a curto prazo para participar nos CEOSE Maranhão e Piauí;
Correspondência enviada pelo professor Dumerval Trigueiro Mendes ao Pe. Balduino Barbosa de Deus sobre adiamento do 1º Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun ao Pe. Balduino Barbosa de Deus comunicando a realização do 1º Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional e solicita sugestão de estagiários a serem escolhidos com base nas indicações feitas nesse documento;
Correspondência enviada pelo coordenador dos CEOSE ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí comunicando a reformulação do plano dos Colóquios Regionais sobre a Organização de Sistemas de Ensino (CROSE), agora transformados em Colóquios Estaduais (CEOSE);
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun aos membros da Comissão de Coordenação dos CROSE sobre a organização dos CROSE no Estado do Piauí;
Correspondências enviadas pelo diretor do INEP ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí e ao Sr. secretário de educação do Estado do Piauí comunicando a realização dos CROSE destinados a administradores e técnicos a serviço da educação em todo o país.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m016p01 - Correspondências Enviadas e Recebidas sobre CEOSE, 1966 - 1968

Correspondência enviada pelo professor Dumerval Trigueiro Mendes ao Dr. Élio Monnerat Solon Pontes sobre adiamento do 1º Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional;
Correspondência enviada pelo professor Jacques Torfs ao reitor da Universidade Católica do Rio de Janeiro sobre elaboração de um estudo sobre as despesas com o ensino;
Correspondência enviada pelo diretor do INEP ao secretário de educação do Estado do Rio de Janeiro sobre a instalação de uma comissão constituída de educadores e outros especialistas em assuntos ligados à educação e solicita seu pronunciamento sobre o referido programa;
Correspondência enviada pelo coordenador dos CEOSE ao reitor da Universidade Católica do Rio de Janeiro; ao reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; ao reitor da Universidade Católica de Petrópolis; ao reitor da Universidade Federal Fluminense; comunicando a reformulação do plano dos Colóquios Regionais sobre a Organização de Sistemas de Ensino (CROSE), agora transformados em Colóquios Estaduais (CEOSE);
Correspondência enviada pelo Dr. Carlos Correa Mascaro ao Sr. Dom José Fernandes Veloso; ao reitor da Universidade Rural do Brasil; ao reitor da Universidade Federal Fluminense;ao secretário de educação do estado do Rio de Janeiro; ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro sobre realização dos CROSE;
Correspondência enviada pelo diretor do INEP ao Sr. presidente do Conselho Estadual do Rio de Janeiro comunicando a instalação de uma comissão constituída de educadores e outros especialistas em assuntos ligados à educação.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m017p01 - Documentos Diversos sobre Atividades dos CEOSE e Educação do Estado da Paraíba e Amazonas, 1967 - 1968

Anteprojeto de lei que reorganiza a Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun ao professor Carlos Mascaro sobre assuntos relacionados com os CEOSE;
Estudo do ensino médio feito pela Comissão encarregada dos CEOSE no estado da Paraíba;
Estudo sobre os órgãos de assessoramento geral;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun ao professor Carlos Mascaro sobre atividades no CEOSE desde 1966;
Correspondência enviada pelo professor Dumerval Trigueiro Mendes ao Dr. José Medeiros Vieira sobre adiamento do I Ciclo de Estados sobre o Planejamento Educacional;
Correspondência enviadas e recebidas pelo professor Michel Debrun sobre atividades, projetos educacionais, justificativas de ausência, sugestões de modificações de texto;
Esboço de projeto da organização do departamento de cultura do estado da paraíba;
Correspondências enviada pelo professor Pierre Furter ao Sr. Dumerval Trigueiro Mendes sobre o departamento de educação de base da SEC da Paraíba;
Correspondência enviada pelo secretário de estado, José Medeiros Vieria ao professor Carlos Correa Mascaro agradecendo colaboração e trabalho em conjunto;
Dados sobre atuação do governo federal no setor do ensino do estado da Paraíba;
Correspondência enviada pelo Dr. Carlos Correa Mascaro ao dr. Guillardo Alves; ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba; ao presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba; ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas comunicando a realização dos CROSE destinados a administradores e técnicos.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m038p01 - Apresentação dos CEOSE e CROSE a Diversos Estados Brasileiros, 1966 - 1968

Michel Debrun, representante da UNESCO, encaminha ao diretor do INEP, Carlos Correa Mascaro, o projeto do CROSE, com informações para funcionamento do mesmo;
Durval Trigueiro, encaminha informativo referente à comissão que administra o CEOSE, mudança para membros brasileiros;
Texto de Jacques Torfs de informações sobre a constituição do CROSE;
Texto expositivo de Durval Trigueiro Mendes, sobre os Colóquios Regionais e sobre a organização do ensino educacional, a colocação do CROSE no sistema educacional do país;
Jacques Torfs, encaminha a Durval Trigueiro, informe sobre a substituição de bilhetes/passagens trocados conforme necessidade;
Relatório das atividades realizadas por Michel Debrun, entre 1966 e 1967, a serviço da CEOSE;
Correspondências sobre o encerramento das atividades de Jacques Torfs, para os CEOSE;
Texto expositivo de Durval Trigueiro, sobre a organização dos CROSE;
Michel Debrun, encaminha convite a diversos professores solicitando suas participações nos CROSE;
Diversos relatórios de Michel Debrun e Jacques Torfs, sobre viagens a trabalho para os estados: Sergipe, Paraíba, Piauí, Maranhão, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte. Coletando informações sobre o sistema educacional de cada estado e divulgando a iniciativa dos CROSE.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

COLTED_m019p01 - Conjunto Documental Referente a Solicitação de Livros em Língua Portuguesa

Conjunto documental referente à solicitação de livros em língua portuguesa por uma aluna dos Estados Unidos contendo os seguintes itens:
Carta manuscrita, em inglês, enviada pela aluna que solicita os livros;
Correspondência enviada por Albaneza Bello, Representante do Instituto Nacional do Livro, em Brasília, ao INL no Rio de Janeiro, encaminhando a solicitação da estudante estadunidense;
Encaminhamento da solicitação ao Serviço Nacional de Biblioteca, assinado por Helena Lamenha Lins, responsável pela Secretaria do Gabinete do Ministério de Educação e Cultura;
Encaminhamento da solicitação ao Ministro da Educação e Cultura para exame e providências, enviado por José Jerônimo Moscardo de Souza, Secretário Particular do Presidente da República;
Encaminhamento da solicitação à COLTED e resposta em que a Comissão afirma que a solicitação não se enquadra no Programa COLTED;
Encaminhamento da solicitação para consideração do INEP;
Relação de transportadoras utilizadas pelo CBPE no envio de livros e publicações para todo o Brasil.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

CRPE-BA_m014p01 - Relatório das Atividades do CRPE-BA, 1968

Relatório das atividades do CRPE-BA no ano de 1968;
Documentação com os dados informativos, relação de equipamentos pertencentes e pessoal técnico e administrativo em exercício no Centro Audiovisual da Bahia (CAVB), encaminhada pela diretora Vera Lúcia Ledo Rocha;
Ofício nº 10/68 da Coordenadora da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais ao Sr. Diretor do INEP, em que encaminha relação dos trabalhos, estudos e pesquisas realizados pela DEPE.

Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Bahia - CRPE/BA

COLTED_m003p10 - Minuta da Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Minuta da reunião do colegiado da COLTED em que o Presidente do Colegiado ressalta a importância das reuniões mensais para que os membros do Colegiado pudessem acompanhar a implementação do programa COLTED. Foram tratados ainda os assuntos: Aumento na previsão orçamentária do MEC; Constituição das CELTEDs; Bibliotecas Centrais; Plano Piloto; Treinamento de Professores; Liberação de verba referente ao Convênio assinado pelos Ministros da Educação, Fazenda e Planejamento e pelo representante da USAID / Brasil; Considerações sobre cartas de compromisso entre os governos brasileiro e francês; Leitura do documento elaborado pela Empresa Enxugadora Ideal; Participação da COLTED em relação ao Acordo Brasil-França; Questões relacionadas à distribuição de livros; Pronunciamento de Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo Substituto.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p04 - Correspondências sobre Alteração de Preço e Distribuição de Livros, 1968

Correspondência enviada pelo SNEL a Édson Franco, Presidente da COLTED, sobre a possibilidade de alteração de preços de livros em decorrência da impressão de novas triagens para atender à ampliação da distribuição dos livros, conforme revisão do plano;
Resposta de Leopoldo Bernardo Boeck, presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, dando esclarecimentos a respeito da forma pela qual se processou a distribuição e coleta de questionários da COLTED no Rio Grande do Sul;
Informes das editoras FTD e Edições Tabajara orientando o corpo docente a respeito do preenchimento de questionário emitido pela COLTED para seleção de livros a serem enviados à escola. As empresas enviam em anexo a lista dos livros de seus catálogos que foram recomendados pela comissão.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m011p01 - Relatório da Execução da Etapa Plano Piloto da COLTED em São Luís, 1968

Relatório produzido pelo Diretor do Departamento do Educação do estado, Raimundo Medeiros Lobato, a respeito da execução das atividades do Plano Piloto da COLTED em São Luís, Maranhão;
Trechos de jornais que noticiaram a atuação da COLTED no estado;
Lista com os líderes educacionais, políticos e civis que poderiam cooperar para a execução do Plano Piloto da COLTED no Maranhão.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m012p04 - Orientação para Relatórios Técnicos Estaduais, 1968

Correspondência enviada pelo Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, para a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Avaliação de Livros do Plano Piloto, Elza Nascimento, com orientações de pontos a serem abordados pelos representantes das Secretarias de Educação e Cultura e das Divisões de Educação nos relatórios dos Técnicos Estaduais.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

CEOSE-CROSE_m057p01 - Correspondências Enviadas pelos Peritos da UNESCO sobre Ensino e Despesas com Ensino, 1968

Correspondência enviada ao coordenador dos CEOSE, pelo professor Jacques Torfs, encaminhando relatório das atividades durante os anos de 1966 a 1968, a serviço dos CEOSE, envia também, trabalho para os meses de março a maio;
Recomendações sobre a organização administrativa do sistema de planejamento da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, pelo professor Jacques Torfs;
Cálculo e projeção da matrícula e dos principais parâmetros educacionais, de 1966 a 1970, do ensino primário de Minas Gerais, por Jacques Torfs;
Correspondência enviada ao professor Carlos Pasquale, pelo professor Jacques Torfs, enviando tabelas de comentários sobre a evolução provável da matrícula e das despesas com o ensino, entre 1964 e 1970;
Memorando sobre a organização do planejamento educacional na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, por Jacques Torfs;
Correspondência enviada ao professor Carlos Pasquale, pelo professor Jacques Torfs, enviando estudo sobre "Matemáticas Educacionais";
Correspondência enviada ao professor Medeiros Vieira, pelo professor Michel Debrun, informando sobre o estatístico Marco Antonio Pimentel;
Recomendações sobre sistema de fichas e computadores para o SENAI - São Paulo, por Jacques Torfs;
Correspondência enviada ao diretor do SENAI, pelo professor Jacques Torfs, enviando descrição das principais operações a serem realizadas por um computador eletrônico, na análise da situação e condições educacionais, financeiras e sociais da mão de obra no Estado de São Paulo, na projeção da evolução provável dessas situações e condições no futuro e no cálculo dos custos do treinamento dos operários;
Correspondência enviada ao secretário de educação da Bahia, pelo professor Jacques Torfs, enviando cópia dos cálculos da Matrícula Provável das séries do ensino primário, nas escolas do Estado da Bahia, em 1965 e 1970.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

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