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COLTED_m006p01 - Legislação sobre Condições de Produção, Importação e Utilização de Livro Didático, 1945

Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático;
Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação;
Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED;
Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED;
Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED;
Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos;
Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED;
Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos;
Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial;
Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED;
Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições;
Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior;
Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior;
Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m014p01 - Relatório de Atividades de 1968 e Planejamento de 1969

Relatório das atividades desenvolvidas pela COLTED em 1968. Contém o histórico da criação da comissão, o planejamento para o ano de 1968, relação detalhada das atividades realizadas referentes à inserção de novos títulos, complementação de bibliotecas, distribuição dos livros-texto aos alunos das escolas primárias, treinamento de docentes, seminários e reuniões, contratos, convênios, Centro Demonstrativo de Material Pedagógico, publicações, lista da distribuição das bibliotecas pelos estados e territórios do Brasil, discriminação de todo o movimento financeiro do referido ano, planejamento para o ano de 1969, com o Plano Piloto para treinamento de professores. O relatório é encerrado com apanhado de orientações para o trabalho da comissão para os anos seguintes;
Pauta da reunião do colegiado da COLTED realizada no dia 28 de maio de 1969. A seleção dos temas do encontro contemplou o plano para distribuição dos livros nas escolas primárias nos municípios prioritários, curso de treinamento de professores nas capitais e o anteprojeto do Manual de Serviços da COLTED;
Correspondência do Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, aos membros do colegiado, apresentando a situação dos trabalhos e alertando para a necessidade de revisão do anteprojeto de organização da comissão;
Sumário do anteprojeto de Manual de Serviços da COLTED.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

CRPE-BA_m016p01 - Publicação “Uma Experiência de Educação Integral” por Terezinha Eboli, 1969

Livro de autoria de Terezinha Eboli, que relata a história do Centro Educacional Carneiro Ribeiro desde seu planejamento à construção e inauguração (em 1950), além de sua representação como elogiado modelo para educação primária em âmbito brasileiro e mundial nos seus 19 anos de existência – à época em que o livro foi editado.

Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP/MEC

CEOSE-CROSE_m002p01 - Recomendações sobre Organização Administrativa dos Sistemas de Planejamento Educacional de Santa Catarina, 1967 - 1969

Recomendações sobre organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional Estado de Santa Catarina, elaborado por Jacques Torfs - UNESCO;
1º Ciclo de estudos de planejamento e administração educacionais;
Súmula das atividades do CEOSE;
Correspondência enviada pelo professor Dumerval Mendes, Coordenador do CEOSE, para o Carlos Mascaro, Diretor do INEP sobre projetos de trabalho do CEOSE para o primeiro semestre de 1969.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CRPE-MG_m023p01 - Documentação acerca de Material Didático Audiovisual do CRPE João Pinheiro, 1967 - 1969

Listagens de instalações, pessoal, programas, atividades e organograma do Serviço de Materiais Audiovisuais - SMA da Divisão de Documentação e Informação Pedagógica - DDIP do Centro Regional de Pesquisas Educacionais João Pinheiro - CRPE João Pinheiro;
Relação do pessoal do Serviço de Publicações e Materiais Didáticos - SPMD;
Projeção fixa DIAFILMES, do SMA, e catálogo de filmes de movimento abrangendo Estudos Sociais, Ciências Naturais, Matemática, Psicologia, Audiovisual e Linguagem;
Regulamento do Centro Regional de Pesquisas Educacionais João Pinheiro.

Centro Regional de Pesquisas Educacionais - Minas Gerais

CEOSE-CROSE_m007p01 - I e II Encontro Regional sobre Planejamento da Educação (ERPLED), 1968 - 1969

Recomendações elaboradas pelos participantes do I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação (ERPLED), patrocinado pela SUDESUL em colaboração com o Programa CEOSE (MEC-UNESCO), como conclusão de seus trabalhos realizados no Encontro;
II Encontro Regional sobre Planejamento da Educação: Normas gerais;
Calendário do I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação que foi realizado em Porto Alegre, de 1º a 5 de Julho de 1968;
Correspondência enviada pelo Sr. Dumerval Trigueiro Mendes, coordenador do CEOSE, comunicando a participação no I Encontro.
Correspondência enviada pelo professor Jacques Torfs enviando projeto preliminar sobre o I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação;
Anteprojeto elaborado pela Assessora Vera Aparecida de Souza Marques sobre o I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação;
Projeto de recomendações sobre o I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação;
Lei nº 5365 de 1º de dezembro de 1967 que cria a Superintendência do Desenvolvimento da região Centro-Oeste e dá outras providencias;
I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação - normas de trabalho;
Certificado de participação como convidada especial do I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação;
Calendário do II Encontro Regional sobre Planejamento da Educação;
Decreto nº 63.281 de 25 de setembro de 1968 que dispõe sobre planejamento dos recursos humanos para o desenvolvimento;
II Encontro Regional sobre Planejamento da Educação: Análise da problemática de implantação dos planos estaduais de educação;
II Encontro Regional sobre Planejamento da Educação: relatório sumário da Secretaria de Educação e Cultura do Paraná;
Carta de intenções com instruções às pessoas reunidas para examinar um projeto de pedido de assistência técnicas em recursos humanos;
Projeto dos estatutos da fundação de integração, desenvolvimento e educação do Noroeste do estado (FIDENE).
Plano de Ottawa para o desenvolvimento de recursos humanos;
Fontes de informação sobre recursos humanos: tradução dos principais itens do trabalho elaborado por Antônio Cabral de Andadre, perito da DIT;
SUDESUL - projeto: diagnóstico de Recursos Humanos da Região Sul. Estudo preliminar apresentado pelo professor Osvaldo Ferreira de Mello ao Departamento de Recursos Humanos da SUDESUL;
II Encontro Regional sobre Planejamento da Educação: avaliação dos resultados do I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação;
Recomendações formuladas pelo I Encontro Regional sobre Planejamento da Educação, organizado pela SUDESUL e lista de entidades que participaram do encontro com direito a voto;
Correspondência enviada por Michel Debrun informando que não pode comparecer ao encontro;
Correspondência enviada por Jacques Torfs enviando lista de especialistas.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m009p01 - Dados sobre a Atuação do Governo Federal no Setor de Ensino e outros Documentos Relacionados ao CEOSE e CROSE 1967 - 1968

Dados dobre a atuação do governo federal no setor do ensino do estado de Sergipe;
Melhoramento e ampliação do sistema de educação primária e básica no estado de Sergipe;
Relatório complementar e retificativo da concessão de bolsas em 1967;
Relatório geral da concessão de bolsas em 1967;
Correspondência enviada para o professor Dumerval Trigueiro pelo professor Jacques Torfs enviando relatório de visita;
Correspondência enviada para o professor Dumerval Trigueiro pelo professor Michel Debrun enviando sua contribuição ao relatório CEOSE do Sergipe;
Sugestões feitas pelo professor Michel Debrun sobre Sergipe;
A educação de adultos no Sergipe e a possível colaboração da UNESCO nesse setor;
Correspondência enviada pelo presidente do Conselho Estadual de Educação de Sergipe enviando a relação das principais atividades do Conselho Estadual de Educação desde sua instalação até o ano de 1967;
Correspondência enviada por um membro da Comissão Coordenadora dos CROSE sobre a realização dos CROSE; e sobre a preparação dos CROSE;
Exposição de motivos dos problemas da educação do estado de São Paulo.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m015p01 - Correspondências sobre Participações nos CEOSE, 1966 - 1968

Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun enviando seu programa de trabalho a curto prazo para participar nos CEOSE Maranhão e Piauí;
Correspondência enviada pelo professor Dumerval Trigueiro Mendes ao Pe. Balduino Barbosa de Deus sobre adiamento do 1º Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun ao Pe. Balduino Barbosa de Deus comunicando a realização do 1º Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional e solicita sugestão de estagiários a serem escolhidos com base nas indicações feitas nesse documento;
Correspondência enviada pelo coordenador dos CEOSE ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí comunicando a reformulação do plano dos Colóquios Regionais sobre a Organização de Sistemas de Ensino (CROSE), agora transformados em Colóquios Estaduais (CEOSE);
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun aos membros da Comissão de Coordenação dos CROSE sobre a organização dos CROSE no Estado do Piauí;
Correspondências enviadas pelo diretor do INEP ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí e ao Sr. secretário de educação do Estado do Piauí comunicando a realização dos CROSE destinados a administradores e técnicos a serviço da educação em todo o país.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m016p01 - Correspondências Enviadas e Recebidas sobre CEOSE, 1966 - 1968

Correspondência enviada pelo professor Dumerval Trigueiro Mendes ao Dr. Élio Monnerat Solon Pontes sobre adiamento do 1º Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional;
Correspondência enviada pelo professor Jacques Torfs ao reitor da Universidade Católica do Rio de Janeiro sobre elaboração de um estudo sobre as despesas com o ensino;
Correspondência enviada pelo diretor do INEP ao secretário de educação do Estado do Rio de Janeiro sobre a instalação de uma comissão constituída de educadores e outros especialistas em assuntos ligados à educação e solicita seu pronunciamento sobre o referido programa;
Correspondência enviada pelo coordenador dos CEOSE ao reitor da Universidade Católica do Rio de Janeiro; ao reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; ao reitor da Universidade Católica de Petrópolis; ao reitor da Universidade Federal Fluminense; comunicando a reformulação do plano dos Colóquios Regionais sobre a Organização de Sistemas de Ensino (CROSE), agora transformados em Colóquios Estaduais (CEOSE);
Correspondência enviada pelo Dr. Carlos Correa Mascaro ao Sr. Dom José Fernandes Veloso; ao reitor da Universidade Rural do Brasil; ao reitor da Universidade Federal Fluminense;ao secretário de educação do estado do Rio de Janeiro; ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro sobre realização dos CROSE;
Correspondência enviada pelo diretor do INEP ao Sr. presidente do Conselho Estadual do Rio de Janeiro comunicando a instalação de uma comissão constituída de educadores e outros especialistas em assuntos ligados à educação.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m017p01 - Documentos Diversos sobre Atividades dos CEOSE e Educação do Estado da Paraíba e Amazonas, 1967 - 1968

Anteprojeto de lei que reorganiza a Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun ao professor Carlos Mascaro sobre assuntos relacionados com os CEOSE;
Estudo do ensino médio feito pela Comissão encarregada dos CEOSE no estado da Paraíba;
Estudo sobre os órgãos de assessoramento geral;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun ao professor Carlos Mascaro sobre atividades no CEOSE desde 1966;
Correspondência enviada pelo professor Dumerval Trigueiro Mendes ao Dr. José Medeiros Vieira sobre adiamento do I Ciclo de Estados sobre o Planejamento Educacional;
Correspondência enviadas e recebidas pelo professor Michel Debrun sobre atividades, projetos educacionais, justificativas de ausência, sugestões de modificações de texto;
Esboço de projeto da organização do departamento de cultura do estado da paraíba;
Correspondências enviada pelo professor Pierre Furter ao Sr. Dumerval Trigueiro Mendes sobre o departamento de educação de base da SEC da Paraíba;
Correspondência enviada pelo secretário de estado, José Medeiros Vieria ao professor Carlos Correa Mascaro agradecendo colaboração e trabalho em conjunto;
Dados sobre atuação do governo federal no setor do ensino do estado da Paraíba;
Correspondência enviada pelo Dr. Carlos Correa Mascaro ao dr. Guillardo Alves; ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba; ao presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba; ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas comunicando a realização dos CROSE destinados a administradores e técnicos.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m038p01 - Apresentação dos CEOSE e CROSE a Diversos Estados Brasileiros, 1966 - 1968

Michel Debrun, representante da UNESCO, encaminha ao diretor do INEP, Carlos Correa Mascaro, o projeto do CROSE, com informações para funcionamento do mesmo;
Durval Trigueiro, encaminha informativo referente à comissão que administra o CEOSE, mudança para membros brasileiros;
Texto de Jacques Torfs de informações sobre a constituição do CROSE;
Texto expositivo de Durval Trigueiro Mendes, sobre os Colóquios Regionais e sobre a organização do ensino educacional, a colocação do CROSE no sistema educacional do país;
Jacques Torfs, encaminha a Durval Trigueiro, informe sobre a substituição de bilhetes/passagens trocados conforme necessidade;
Relatório das atividades realizadas por Michel Debrun, entre 1966 e 1967, a serviço da CEOSE;
Correspondências sobre o encerramento das atividades de Jacques Torfs, para os CEOSE;
Texto expositivo de Durval Trigueiro, sobre a organização dos CROSE;
Michel Debrun, encaminha convite a diversos professores solicitando suas participações nos CROSE;
Diversos relatórios de Michel Debrun e Jacques Torfs, sobre viagens a trabalho para os estados: Sergipe, Paraíba, Piauí, Maranhão, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte. Coletando informações sobre o sistema educacional de cada estado e divulgando a iniciativa dos CROSE.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CRPE-PE_m043p01 - Relatório do Primeiro Semestre das Atividades do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Recife, 1968

Relatório de atividades do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Recife - CRPE/RE, referente ao ano de 1968, organizado nas seguintes divisões e setores: Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE, Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais - DEPS, Divisão de Aperfeiçoamento do Magistério - DAM, Contabilidade, Escola Experimental, Secretaria Executiva, Serviço de Publicação, Biblioteca.

Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Pernambuco - CRPE/PE

COLTED_m019p01 - Conjunto Documental Referente a Solicitação de Livros em Língua Portuguesa

Conjunto documental referente à solicitação de livros em língua portuguesa por uma aluna dos Estados Unidos contendo os seguintes itens:
Carta manuscrita, em inglês, enviada pela aluna que solicita os livros;
Correspondência enviada por Albaneza Bello, Representante do Instituto Nacional do Livro, em Brasília, ao INL no Rio de Janeiro, encaminhando a solicitação da estudante estadunidense;
Encaminhamento da solicitação ao Serviço Nacional de Biblioteca, assinado por Helena Lamenha Lins, responsável pela Secretaria do Gabinete do Ministério de Educação e Cultura;
Encaminhamento da solicitação ao Ministro da Educação e Cultura para exame e providências, enviado por José Jerônimo Moscardo de Souza, Secretário Particular do Presidente da República;
Encaminhamento da solicitação à COLTED e resposta em que a Comissão afirma que a solicitação não se enquadra no Programa COLTED;
Encaminhamento da solicitação para consideração do INEP;
Relação de transportadoras utilizadas pelo CBPE no envio de livros e publicações para todo o Brasil.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

CRPE-BA_m014p01 - Relatório das Atividades do CRPE-BA, 1968

Relatório das atividades do CRPE-BA no ano de 1968;
Documentação com os dados informativos, relação de equipamentos pertencentes e pessoal técnico e administrativo em exercício no Centro Audiovisual da Bahia (CAVB), encaminhada pela diretora Vera Lúcia Ledo Rocha;
Ofício nº 10/68 da Coordenadora da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais ao Sr. Diretor do INEP, em que encaminha relação dos trabalhos, estudos e pesquisas realizados pela DEPE.

Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Bahia - CRPE/BA

COLTED_m003p10 - Minuta da Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Minuta da reunião do colegiado da COLTED em que o Presidente do Colegiado ressalta a importância das reuniões mensais para que os membros do Colegiado pudessem acompanhar a implementação do programa COLTED. Foram tratados ainda os assuntos: Aumento na previsão orçamentária do MEC; Constituição das CELTEDs; Bibliotecas Centrais; Plano Piloto; Treinamento de Professores; Liberação de verba referente ao Convênio assinado pelos Ministros da Educação, Fazenda e Planejamento e pelo representante da USAID / Brasil; Considerações sobre cartas de compromisso entre os governos brasileiro e francês; Leitura do documento elaborado pela Empresa Enxugadora Ideal; Participação da COLTED em relação ao Acordo Brasil-França; Questões relacionadas à distribuição de livros; Pronunciamento de Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo Substituto.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p04 - Correspondências sobre Alteração de Preço e Distribuição de Livros, 1968

Correspondência enviada pelo SNEL a Édson Franco, Presidente da COLTED, sobre a possibilidade de alteração de preços de livros em decorrência da impressão de novas triagens para atender à ampliação da distribuição dos livros, conforme revisão do plano;
Resposta de Leopoldo Bernardo Boeck, presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, dando esclarecimentos a respeito da forma pela qual se processou a distribuição e coleta de questionários da COLTED no Rio Grande do Sul;
Informes das editoras FTD e Edições Tabajara orientando o corpo docente a respeito do preenchimento de questionário emitido pela COLTED para seleção de livros a serem enviados à escola. As empresas enviam em anexo a lista dos livros de seus catálogos que foram recomendados pela comissão.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m011p01 - Relatório da Execução da Etapa Plano Piloto da COLTED em São Luís, 1968

Relatório produzido pelo Diretor do Departamento do Educação do estado, Raimundo Medeiros Lobato, a respeito da execução das atividades do Plano Piloto da COLTED em São Luís, Maranhão;
Trechos de jornais que noticiaram a atuação da COLTED no estado;
Lista com os líderes educacionais, políticos e civis que poderiam cooperar para a execução do Plano Piloto da COLTED no Maranhão.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m012p04 - Orientação para Relatórios Técnicos Estaduais, 1968

Correspondência enviada pelo Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, para a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Avaliação de Livros do Plano Piloto, Elza Nascimento, com orientações de pontos a serem abordados pelos representantes das Secretarias de Educação e Cultura e das Divisões de Educação nos relatórios dos Técnicos Estaduais.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

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