Compilado de decretos e leis de 1931 a 1950 referentes a Faculdade Nacional de Medicina, contendo:
Decreto Nº 20.865, de 28 de dezembro de 1931, que aprova o regulamento da FNM;
Decreto Nº 22.228, de 16 de dezembro de 1932, onde dispõe sobre a transformação da cadeira de Patologia Cirúrgica em Clínica Propedêutica Cirúrgica, etc;
Decreto Nº 24.610, de 6 de julho de 1934, que cria na FNM a quinta cadeira de clínica médica;
Lei Nº 586, de 9 de novembro de 1937, que cria na FNM a cadeira de puericultura e clínica da primeira infância;
Lei Nº 426, de 7 de outubro de 1948, que cria nas Faculdade Federias de Medicina a cadeira de Tisiologia;
Lei Nº 1296, de 27 de dezembro de 1950, onde dispõe sobre o funcionamento das cadeiras de tisiologia.

Decreto Nº 20.865, de 28 de dezembro de 1931, que aprova os regulamentos da Escola de Medicina, Escola Politécnica e Escola de Minas.

Dados sobre a organização da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), enviados pelo diretor do Centro de Reabilitação da ABBR no Rio de Janeiro ao diretor executivo do CBPE;
Informações sobre a Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro e a incorporação das recomendações da Confederação Mundial de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.

Aulas do professor Kenneth Lovell (a documentação encontra-se em inglês), durante o curso intensivo sobre educação das crianças especiais, ministradas entre agosto e setembro de 1958.

Faculdade de Educação Jacobina - Coordenação Geral de Planejamento e Intercâmbio - II Curso de Extensão:
Conferencista: Paulo Nathanael Pereira de Souza
Tema: A educação para o trabalho no ensino do 2º grau
O ensino do 2º grau e a profissionalização, por Zaia Brandão (1976).

Faculdade de Educação Jacobina - Coordenação Geral de Planejamento e Intercâmbio - II Curso de Extensão:
Palestra: O sistema da informações estatístico-educacionais dentro da perspectiva de um sistema de informações educacionais
1º Conferencista: Lauro de Barros Silva Filho
Tema: Informação estatística em educação: teoria e prática.
2º Conferencista: Paulo Nathanael Pereira de Souza
Tema: A educação para o trabalho no ensino do 2º grau
Explicitação do voto do conselheiro Paulo Nathanael (1975).

Faculdade de Educação Jacobina - Coordenação Geral de Planejamento e Intercâmbio - II Curso de Extensão:
Conferencista: Guilardo Martins Alves
Tema: Aspectos críticos na educação brasileira
Análise crítica da organização escolar brasileira através das leis 5540/68 e 5692/71, por Dermeval Saviani (1976).

Operação Escola: Reformulação da educação primária, trata sobre melhorias para a produtividade dos sistemas escolares, busca apontar quais são os elementos que tornam a educação produtiva e como alcançar o melhor desempenho;
Operação Escola: Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro, este estudo tem por meta geral a elevação do nível de entendimento do ensino primário brasileiro, com a expansão quantitativa dos elementos dos sistemas escolares e o aumento de produtividade do ensino primário;
COLTED apresenta novo projeto a ser iniciado em 1969, sobre distribuição de livros para escolas primárias das capitais brasileiras, pede sugestão dos professores para saber quais livros encaminhar e informa o encaminhamento da biblioteca amostra. Para tal abjetivo faz-se uso de questionários sobre o material encaminhado pela COLTED, e um levantamento da situação do ensino do 1º ano;
Apresentação de dados da Escola Guatemala, 1º Centro Experimental de Educação Primária de Guanabara;
Apresentação de diversos testes para levantamento da qualidade do ensino primário;
Relatórios da comissão responsável pro projeto Operação Escola, os diretores e assessores de educação primária, reuniões realizadas entre 11 e 14 de novembro de 1968;
Texto sobre o Programa de aperfeiçoamento de pessoal visando a Operação Escola, lançado pela COLTED.

Faculdade de Educação Jacobina - Coordenação Geral de Planejamento e Intercâmbio - II Curso de Extensão:
Palestra: O sistema da informações estatístico-educacionais dentro da perspectiva de um sistema de informações educacionais
Conferencista: Anna Bernardes
Tema: Ensino rural
Plano de ação para intensificar a educação fundamental nas zonas rurais.

Carta aos membros do Colegiado da COLTED;
Plano de remuneração de serviços prestados;
Comissão do desenvolvimento;
Levantamento geral dos gastos até setembro de 1967;
Relação de publicações para biblioteca do INEP;
Relação de publicações para biblioteca do PMP;
Relação de publicações para biblioteca primário-ginasial;
Relação de publicações para biblioteca secundário-colegial;
Relação de publicações para biblioteca industrial;
Relação de publicações para biblioteca comercial;
Relação de publicações para biblioteca agrícola;
Relações de publicações para bibliotecas de diversas faculdades.

Questionário respondido sobre os órgãos educacionais existentes no Brasil.

Ofício Nº 236/62 do Diretor do Observatório Nacional, Lelio I. Gama, enviado ao Ministro da Educação e Saúde, com relatório dos elementos informativos sobre o Observatório, em resposta às informações solicitadas pelo MEC.

Dados da entrevista para o cargo de diretora no Ginásio Bento Ribeiro;
Dados da entrevista para o cargo de professor de matemática;
Dados da entrevista para o cargo de professor de português;
Tabela com dados e informações a serem colhidos na secretaria do Ginásio Bento Ribeiro;
Fichas de informações de professores do curso ginasial do Ginásio Estadual Bento Ribeiro.

Quadro geral de articulação do ensino no Brasil de 1960.

Cópias do Diário do Congresso Nacional, contendo tramitações de projetos na Câmara dos Deputados entre 1948 e 1960. Projetos sobre as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Cópias do Diário Oficial, com mensagem do Presidente da República, em outubro de 1948.

Apresentação de itens e informações que devem ser investigadas para elaboração de um Plano de Educação;
Elementos para o Convênio - Roteiro para os Planos Estaduais;
Planejamento da 5ª série - Estudos Sociais.

O CBPE encaminha ao professor Leme Lopes, notas sobre a educação no Brasil, Plano Educacional, centros de treinamento, educação de adultos, ensino primário e médio, reformas e ampliação do ensino e estatísticas educacionais.

Lourenço Filho, diretor do INEP, encaminha ao diretor do Departamento de Educação do estado de São Paulo, um compilado de resumos sobre toda a legislação educacional aplicada ao estado de São Paulo, para conferência e complemento.

Lista de publicações do Serviço de Intercâmbio de Informações Científicas da Casa de Ciências Humanas;
Relatório de atividades de 1972 da Casa de Ciências Humanas.

Diretor executivo do CBPE envia ao professor Gilberto Freire, diretor do CRPE, instruções do INEP para reestruturação do CRPE/SP.
Projeto CBPE 63 - DDIP 2/57: comparecimento de Irene de Menezes Dória à 4ª reunião da Comissão Consultiva Internacional de Bibliografia em Paris.

Estrutura da biblioteca do Ginásio Polivalente: programa de expansão e melhoria do ensino médio (PREMEN), relatório do grupo de trabalho, lista com bibliografias para a biblioteca.

Eny Caldeira, assessora do INEP-FNEM, apresenta o resultado do estudo da situação dos candidatos às bolsas de estudos de ensino normal no estado do Rio Grande do Sul, mediante verba do FNEM e administrada pelo INEP.

Diretor executivo do CBPE apresenta ao diretor do CRPE/SP o fotógrafo Hans Mann, contratado para realizar o projeto de organização de arquivo de documentação fotográfica das diversas regiões do Brasil.

Péricles Madureira de Pinho, diretor do CBPE, encaminha para Livraria Freitas Bestos e a Cooperativa Cultural e Distribuidora de Material Escolar, alguns exemplares de publicações do Centro.

Resumo das atividades do Departamento Nacional da Criança, atividades realizadas nas divisões dos órgão ligados ao departamento, relação de cursos, conferências e eventos realizados, orçamento investido;
Dados estatísticos;
Inquéritos e questionários realizados acerca dos períodos de infância e adolescência.