Oficio circular nº 13 de 1974 solicitando providências junto aos órgão responsáveis para observação da lavratura de escrituras de aquisição ou alienação de imóveis; Escritura de compra e venda de imóveis, em que à parte a União, lavrada ilegalmente, em notória público e com vicio de representação, rerratificação mediante termo lavrado na Delegacia do SPU, com observância da regra legal referente à representação da União.

Solicitação de recolhimento por parte do CBPE, da importância paga por conta da gratificação do Grupo de Trabalho a servidores do INEP regido pela CLT, constados na relação.

Solicitação de providências de acordo das Resoluções Nº 147, 148 e 149 publicadas no Diário Oficial de 1974.

Projeto do Programa Nacional de Expansão e Melhoria do Ensino Médio — PREMEM, encaminha do INEP, para as providências relativas ao acompanhamento e procedimento quanto ao Programa Nacional do Acordo MEC/USAID nº 512-L/081/71, contendo modelo da tabela de demonstrativos físicos da execução e tabela de demonstrativo orçamentário financeiro da execução; Ofício circular nº 08/76 referente a prestação de contas de recursos externos, contendo o roteiro para prestação de contas, encaminhado ao MEC pela Inspetoria Geral de Finanças do Ministério da Fazenda.

Relações do pessoal temporário do CRPE/MG, CBPE, CRPE/BA, CRPE/PE, CRPE/SP e CRPE/RS referente a junho de 1972; Levantamento do pessoal estatutário em função da proposta orçamentária de 1974 do INEP Brasília, CBPE, CRPE/Porto Alegre, CRPE/SP, CRPE/Recife, SRAV/PR e CAV/ES; Relação dos reajustes dos cargos de provimento efetivo, das funções gratificadas, dos cargos de provimentos em comissão e salário família, do decreto lei nº 1150 de 3 de fevereiro de 1971 que começaram a vigorar a partir de primeiro de março do mesmo ano; Quadro comparativo de cargos e remunerações do Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional — CENAFOR; Relação do quadro permanente, da consolidação das leis trabalhistas e dos requisitados do CBPE em Guanabara, em 1971; Relação dos cargos do pessoal efetivo, por níveis salariais, computados pelos salários básicos, referente a maio de 1971; Relação dos servidores do INEP, referente a maio de 1971, por grau de formação e situação funcional segundo a localização; Quantitativos por faixas salariais dos servidores que recebem suplementação mediante recibo; Relação das atividades gerais no INEP e Centros Regionais, lotação real do órgão, feito pelo Grupo de Levantamento de Recursos Humanos, em 1971; Quantitativo de servidores lotados e recebendo retribuição, que se encontram atualmente fora do INEP À disposição de outros órgãos; Quantitativo de servidores requisitados sem ônus para o INEP; Lista do pessoal efetivo, pessoal eventual e do pessoal requisitado do INEP e seus cargos; Relação de cargos ou empregos cujos titulares estejam em exercício de cargos em comissão, funções gratificadas, funções de confiança por CLT e em encargos de gabinete do INEP, CBPE, CRPE/PE, CRPE/BA, CRPE/MG, CRPE/SP, CRPE/RS, CAV/ES e CAV/PR; Relação nominal dos funcionários que se encontram em licença para tratar de interesses particulares e de licença extraordinária; Relação de servidores do INEP que se encontram à disposição de órgão fora do MEC; Relação de cargos ocupados por servidores em licença.

Considerações gerais referentes ao estudo sobre a lotação ideal do CBPE, pela CODIE, em face dos mapas demonstrativos da lotação e atribuições do pessoal do INEP e CBPE.

Correspondência do Diretor geral do INEP, Ayrton de Carvalho Mattos ao Coordenador da COCLARCE referente as categorias funcionais no processo de implantação do novo Plano de Classificação de Cargos; Relação de funcionários optantes que apresentaram os diplomas de escolaridade; página 5 e 6 sigiloso; Relação dos funcionários efetivos do CBPE; Mapa demonstrativo da lotação do pessoal remunerado por tarefa executada do CBPE; Boletim do pessoal especial do ministério da Educação e Cultura — MEC, de 1974; Relação de outras atribuições de nível superior, código NS-900; Anexo da portaria nº 064, de 20 de fevereiro de 1974 contendo a relação de habilitados nas categorias funcionais de Técnico em Assuntos Educacionais, de Técnico em Assuntos Culturais, de Técnico de Administração, de Bibliotecário, Contador, Estatístico, Economista, Médico, Enfermeiro, Assistente Social, Odontológico, Arquiteto, Técnico em Comunicação, Psicólogo, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Nutricionista e Médico Veterinário.

Correspondência do Diretor geral do Departamento do Pessoal do MEC, Eraldo Tinoco Melo aos dirigentes de órgãos do MEC referente ao horário especial para servidores estudantes universitários; Relação de funcionários requisitados do CBPE/BOTAFOGO; Relação do pessoal do GT; Quantitativo do pessoal do CBPE em efetivo exercício; Relação do pessoal requisitado do CBPE/Sede; Correspondência do Diretor geral do INEP para a Diretoria do CBPE enviando a relação dos empregos e salários dos servidores sob regime da CLT; Relação do pessoal do Q.P. e CLT que não tiraram férias remuneradas pelo GT em 1974; Horário do pessoal dos projetos 20.01.72.11 e 20.01.74.03; Despesa mensal dos grupos tarefa de que trata a portaria nº 729 de 9 de outubro de 1972; Relação do pessoal de nível superior do CBPE do INEP; Relação do pessoal do CBPE que não consta da relação do boletim do pessoal nº 01 de 21 de fevereiro de 1974; Relação dos funcionários do CBPE/Guanabara; Relação do pessoal do CBPE admitidos em concursos ou prova de habilitação; Relação de pessoal concursado lotado no CBPE/Botafogo.

Correspondência da Secretaria de Educação e Assistência Social de São Luiz do Maranhão para o Diretor do INEP, Ayrton de Carvalho Mattos, solicitando ao INEP a expansão do programa de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos para a educação.

Correspondência encaminhada ao Diretor do INEP, Ayrton de Carvalho Mattos com o discurso de despedida do Professor Dalton Melo de Andrade do cargo de Secretário de Educação do Rio Grande do Norte para assumir a Presidência do Banco do Rio Grande do Norte S/A em 1974.

Oficio nº 099/74 da Secretaria da Educação e Cultura da Paraíba para promover, juntamente com a Fundação Artístico Cultural Manuel Bandeira, um curso de elaboração de textos ministrados pelo Professor Jader de Medeiros Brito, sendo assim o Secretário José Carlos Dias de Freitas solicita ao Diretor do INEP a ida do Professor Jader ao Estado; Oficio nº 0276 autorizando a ida do Professor para ministrar o curso por uma semana; Oficio nº 084/74 solicitando o envio de formulários padrões de Estímulos à Pesquisa Educacional, para projeto de pesquisa do interesse do INEP e da Secretaria da Educação e Cultura da Paraíba.

Relação de material destinado às bibliotecas mantidas pela Divisão Educacional da SUSIPE; Relação de funcionários participantes de cursos sobre administração; Relação de candidatos ao curso de reciclagem para o serviço de documentação do CBPE; Relação de material destinado às bibliotecas das equipes que integram o movimento da educação de base do Mobral; Quadro dos subprojetos a serem planejados e implantados pelos Grupos Tarefas documentação e informação educacional; Roteiro para solicitação de financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — FNDCT; Publicações sobre o ensino primário enviadas ao CRPE/RS pelo CBPE, solicitadas pela professora Regina Helena Tavares, Gerente do Grupo Tarefa Documentação do INEP; Programas de atividades do Grupo de Trabalho em Biblioteca de Educação; Frequência do pessoal permanente à disposição do INEP com exercício no CBPE; Frequência do pessoal lotado no INEP com exercício no CBPE; Correspondência do CBPE contendo frequência do pessoal da tabela temporária da CLT.

Correspondência do CBPE contendo relatório das atividades do segundo semestre de 1972; Correspondência informando o encaminhamento da prestação de contas dos suprimentos nº 79/72 e 55/72, não consta os anexos das prestações de contas; Correspondência informando a declaração de vencimentos do Senhor Isais de Castro Dourado, como funcionário do quadro permanente do MEC e integrante do grupo tarefa; Informações sobre a vida e a obra de Jorge Kerschensteiner, solicitadas pelo presidente da APAE/SP; Relação de livros enviados ao Centro de Recuperação Social do Rio de Janeiro; Relação de livros enviados à biblioteca escolar da Fundação Nacional do Bem Estar do Menor; Relação de livros enviados a biblioteca escolar da Faculdade de Educação do Rio de Janeiro; Confirmação de três especialistas para participarem do Grupo Tarefa nº10 e cópia da proposta nº 01 de colaboração de especialistas no mesmo projeto referente a currículos de segundo grau após a lei nº 5692/71 sobre a reforma do ensino; Pedido de providencias sobre consignação em folha de vencimentos do Senhor Josias Augusto de Almeida, servidor do INEP/CBPE, em favor de Anelita Eulália Lourenço de Almeida.

Recibos de pagamento de funcionários do CRPE - São Paulo.

Recibos de pagamento de funcionários do CRPE - Rio Grande do Sul.

Recibos de pagamento de funcionários do CAV - PR e SRAV - PR.

Recibos de pagamento de funcionários do CRPE - Recife.

Recibos de pagamento de funcionários do CAV - Vitória.

Recibos de pagamento de funcionários do CRPE - Bahia.

Recibos de pagamento de funcionários do CAV - PR.

Recibos de pagamento de funcionários do CRPE - Bahia.

Recibos de pagamento de funcionários do CBPE e do INEP.

Recibos de pagamento de funcionários do INEP.

Encaminhamentos de frequência de funcionários do CBPE entre dezembro de 1970 a dezembro de 1971;
Comunicados de licenças médicas, licenças gestante e férias de funcionários do CBPE entre 1970 e 1971;
Solicitação de explicação da necessidade do cargo de auxiliar permanente para o CBPE, atualização da tabela do Banco de Recursos Humanos;
Diretoria Executiva encaminha solicitação de empréstimo para funcionários do CBPE para o Instituto de Pensões e Aposentadoria dos Servidores do Estado e para a Caixa Econômica Federal;
CBPE encaminha comunicado para o INEP sobre requisição de funcionário para o órgão de origem;
CBPE encaminha para o INEP solicitação de requisição de funcionário;
Solicitação de ajuste de horário e de salário de funcionário do CBPE;
Solicitação de autorização de utilização de automóvel institucional para transporte de materiais para a Fundação Nacional de Material Escolar - FENAME;
CBPE solicita respostas a questionário sobre a reestruturação do INEP;
Diretoria Executiva do CBPE encaminha solicitação de desligamento de funcionário para a Secretaria de Contabilidade.

Cláudia H. B. P. de Sousa da PUC do Rio de Janeiro solicita o Guia e Glossário de audiovisuais para professores;
Relação de funcionários que recebem pelo salário educação do CBPE;
Aladyr Corrêa, chefe da secretaria do CBPE, encaminha ao Serviço de Assistência Social lista de funcionários que apresentaram atestados médicos;
Elza Rodrigues Martins, Diretora Executiva do CBPE solicita requisição de funcionário do MEC para o CBPE;
Elza Rodrigues Martins comunica a substituição de funcionário no Serviço de Bibliografia do CBPE;
Elza Rodrigues Martins comunica a dispensa de servidor do CBPE;
Elza Rodrigues Martins solicita a prorrogação do estágio de funcionária no CBPE em prol do término da pesquisa: "Melhorias no rendimento escolar no 1° ano primário;
Elza Rodrigues Martins solicita passagens Rio-Salvador-Rio para funcionários participarem do 1° Congresso Latino Americano de Cibernética e Instrução Programada;
Elza Rodrigues Martins comunica a permanência temporária de funcionária no INEP;
Elza Rodrigues Martins solicita ao INEP autorização para inscrição de funcionários no Curso Programado de Supervisão para a Reforma Administrativa;
Elza Rodrigues Martins solicita seção de funcionários do INEP para o CBPE;
Malvim Ghivelder encaminha para coordenação a própria seção da DAM para a DDIP;
Aladyr Corrêa comunica agradecimentos a Delegacia Distrital pelos serviços prestados no caso do princípio de incêndio no CBPE, em anexo o registro da ocorrência;
Aladyr Corrêa encaminha ao Serviço de Assistência Social, funcionários solicitantes de atendimento médico;
Elza Rodrigues Martins solicita ao INEP concessão de auxílio doença para funcionário do CBPE;
Elza Rodrigues Martins solicita seção de funcionário do CBPE para o CRPE de Salvador;
Elza Rodrigues Martins comunica ao CRPE de São Paulo a frequência de funcionário cedido;
Péricles Madureira de Pinho diretor executivo do CBPE solicita seção de funcionário do MEC para substituição do Chefe da Seção de Documentação e Intercâmbio do CBPE.