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CALDEME_m035p01 - Elaboração e seleção de livros didáticos para a CALDEME, 1953

Acordo celebrado entre a Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (CALDEME) e o professores a celebração de maunais de física, francês, português, química destinado aos professores de ensino secundário; Plano de elaboração dos manuais; Projeto de estudo sobre o sistema educacional do Piauí; Acordo para tradução do livro "Introduction to science"; análise dos livros de geografia usados nas escolas secundárias.

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CALDEME_m028p01 - Projeto para elaboração de Manual em Latim para Professores Secundários, 1961

Termo de adiantamento ao acordo celebrado entre a Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (CALDEME) - Projeto CBPE 126 - DEPE 28/61 e o professor Vandich Londres da Nóbrega, para elaboração de um Manual de Latim destinado aos professores de Ensino Secundário; Correspondências de Jayme Abreu e Anísio Teixeira; Termo de encerramento de três projetos.

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Campanhas de Construções Escolares_m005p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1961

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

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Campanhas de Construções Escolares_m008p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

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Campanhas de Construções Escolares_m006p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

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Campanhas de Construções Escolares_m032p01 - Contribuição do INEP para o encontro sobre a ocupação do território, 1967

Contribuição do INEP para o encontro sobre ocupação do território, estabelecendo fórmulas práticas de ação para os problemas nacionais, restringindo-se as principais iniciativas do órgão e os projetos de trabalho para os próximos anos, especialmente em educação no ensino primário.

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Campanhas de Construções Escolares_m037p01 - Legislação referente à Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul e o Departamento de Obras e Divisão de Prédios Escolares , 1966

Maço da Secretaria das Obras Públicas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul contendo cópias de referida legislação: Decreto 18.112 de 18 de outubro de 1966 que cria a Seção de Controle e Pagadoria do Tesouro junto a Secretaria de Obras Públicas; Decreto 18.338 de 30 de dezembro 1966 que altera a estrutura da Secretaria do Estado dos Negócios das Obras Públicas, Lei 5249 de 16 de julho de 1966 que aprova o Plano Comunitário de Investimentos que trata de obras públicas, instalações e compra de equipamentos em vário setores do União.

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Campanhas de Construções Escolares_m039p01 - Projeto para escolas ginasiais da Seção de Prédios e Aparelhamentos Escolar - SPAE, 1958

Projeto da Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar - SPAE - da Diretoria do Ensino Secundário do MEC contendo planta baixa e modelos para a estruturação de escolas ginasiais para cidades carentes do interior, e incluindo apontamentos de condições mínimas para seu funcionamento.

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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

  • BR DFINEP
  • Arquivo
  • 1937

O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.

As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.

O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.

Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.

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CODI_m029p02 - Compilado de Resoluções, 1958 - 1962

Resoluções de 1960:
Resolução nº 8, sobre dispensa de Thelma Carvalho e Silva do Amaral;
Resolução nº 7, autoriza George R. Bowdion assinar cheques pelo diretor americano, em suas faltas ou impedimentos;
Resolução nº 6, altera o horário de trabalho da servidora Nadia Franco Cunha;
Resolução nº 5, designa Darcy Ribeiro a substituir o diretor brasileiro em suas faltas ou impedimentos;
Resolução nº 4, altera horário de trabalho do servidor Cadmo Souto Bastos;
Resolução nº 3, reduz a verba em cruzeiros do projeto de ensino de nível médio;
Resolução nº 2, admite Ella Grinsztein e Gilberto Barbosa Domon, como técnicos-ensino de nível médio.
Resoluções de 1959:
Resolução nº 7, emenda financeira a administração conjunta da Divisao de Educação (ACDE);
Resolução nº 6, admite Jorge Lúcio Monteiro de Castro como técnico-ensino de nível médio;
Resolução nº 5, admite Nadia Franco da Cunha como técnico-ensino de nível médio;
Resolução nº 4, reduz a verba em cruzeiros do projeto de ensino de nível médio ;
Resolução nº 3, admite Guilherme Sias Barbosa como técnico-ensino de nível médio;
Resolução nº 2, sobre mudança de nome de servidora;
Resolução nº 1, admite Antonio Fernando Paranhos Mac Dowell;
Resoluções de 1958:
Resolução nº 8, criação de uma seção administrativa especializada e contribuição de verba para 1959;
Resoluções de 1961 e 1962:
Resolução nº 6, sobre transparência de fundos, da conta do Projeto do Ensino de Nível Médio para a conta do Projeto do Ensino Elementar;
Resolução nº 3, sobre transparência de fundos, da conta do Projeto do Ensino de Nível Médio para a conta do Projeto do Ensino Elementar;
Resolução nº 2, distribuição de fundos da conta de controle de verba, para os projetos administrativos e técnico no período de 1958 a 1961;
Resolução nº 1, emenda financeira da administração conjunta da Divisão de Educação (ACDE);
Resoluções de emenda financeira aos projetos administrativos e técnicos - Programa PABAEE.

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CODI_m025p02 - Projeto de uma História da Educação do Brasil Contemporâneo de 1930 a 1955

Discussão sobre a modificação das divisões da publicação do Projeto de uma história da educação do Brasil contemporâneo entre 1930 e 1955. Alterações nas entrevistas e prazos de entrega de informações e pesquisas;
Arcimar G. Baptista encaminha a diretoria do INEP, solicitação de orçamento para pagamentos relativos ao mês de janeiro de 1957.

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CODI_m031p01 - Correspondências Trocadas com a Coordenadora do CBPE, sobre a CODIE, 1977

Correspondência enviada a biblioteca do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, pela diretora do CBPE, enviando resposta ao questionário: "Avaliação dos Serviços Técnicos de Bibliotecas e Centros de Documentação da cidade do Rio de Janeiro";
Correspondências enviadas à diretora do CBPE, pelo chefe da unidade de Apoio Administrativo do CODIE, sobre frequência de funcionário;
Correspondência enviada ao professor Joaquim José Camargo Engler, pelo responsável pelo Expediente da CODIE, agradecendo catálogos bibliográficos e solicitando publicações;
Correspondência enviada à diretora do CBPE, pelo responsável pelo expediente da CODIE, sobre atestado de frequência de estágio;
Correspondência enviada à coordenadora da CODIE, pelo responsável pela Biblioteca-Núcleo, sobre assinaturas do diário oficial;
Correspondência enviada à diretora do CBPE, pela coordenadora da CODIE, sobre encaminhamento de nota de empenho;
Correspondência enviada à diretora do CBPE, pelo responsável pelo expediente da CODIE, sobre solicitação de encaminhamento de questionário;
Correspondência enviada ao Instituto de Investigaciones y Desarrollo de la Educación, pela coordenadora da CODIE, encaminhando solicitação de informação sobre a educação na América Latina, especialmente Peru.

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CODI_m032p01 - Relatório Trimestral das Atividades do Sociólogo Andrew Pearse, 1958

Correspondência enviada ao diretor executivo, por Darcy Ribeiro, coordenador do DEPS, encaminhando relatório das atividades do sociólogo Andrew Pearse;
Lista de andamento dos projetos da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais;
Metas sobre a organização social de uma favela do Rio de Janeiro, por Andrew Pearse.

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CODI_m032p03 - Correspondências enviadas e recebidas pelo Professor Donald Pierson, sobre seus Trabalhos, 1963 - 1965

Correspondências enviadas pelo professor Donald Pierson para diversas pessoas como Anísio Teixeira, Péricles Madureira de Pinho, Maria Aparecida M. Kerberg, Almir de Castro, sobre seus trabalhos desenvolvidos e suas traduções para o português;
Correspondência enviada ao Dr. Anísio Teixeira, pelo professor Donald Pierson, enviando prefácio para o livro do professor Alceu Maynard, sobre "Passagem Grande: Cidade Ribeirinha";
Lista de destinatários para o livro de Esdras Borges Costa, de Fernando Altenfelder Silva;

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CODI_m040p04 - Ofícios de Solicitação de Informações, 1960 - 1961

Lista bibliográfica sobre os testes A.B.C. do professor Lourenço Filho;
Lista de processos em 1961;
Texto biográfico de Jânio da Silva;
Diretor do CBPE encaminha a Regional da União Pan-Americana, listagem de materiais solicitados para realização de exposição no Colégio de Pedagogia da Universidade de Porto Rico;
Documentações sobre a indicação de João Baptista da Silva para preenchimento de matrícula em curso primário;
Documentos sobre orientações em cadeira de Higiene no curso Pedagógico, para Otávio Conceição Mendonça, professor em Salvado-BA.

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CODI_m042p02 - Correspondências Enviadas e Recebidas pelo INEP no Primeiro Trimestre, 1960

Elza Rodrigues Martins, chefe da Seção de Documentação e Intercâmbio, informa o envio de atos oficiais referentes aos Fundos para Educação, para o Conselho florestal Federal;
Conselho Florestal Federal, solicita cópia de decretos e regulamentos pertinentes ao Fundo Nacional de Ensino Médio e Ensino Primário;
Péricles Madureira Pinho, diretor executivo do CBPE, encaminha relação de publicações remetidas à Divisão Cultural do Ministério das Relações Exteriores;
Ministério das Relações Exteriores solicita ao INEP, publicações sobre a educação brasileira para atender a solicitação de um órgão francês;
Elza Rodrigues Martins encaminha a Fundação Getúlio Vargas, listagem contendo as escolas normais do Distrito Federal;
Ruth Scheeffer Simóes, chefe da Divisão de Orientações do Instituto de Seleção e Orientação Profissional, apresenta as finalidades desta instituição;
Elza Rodrigues Martins, responde carta de Ondina Alves, sobre prestação de informações;
Quadro de distribuição de livros e conjunto didáticos a bibliotecas escolares e outros institutos, entre 1956 e 1959;
Péricles Madureira de Pinho, solicita ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 5 exemplares da publicação: Anuário estatístico do Brasil -1959;
Elza Nascimento Alves, chefe da Biblioteca do CBPE, solicita a Universidade do Paraná, exemplares do estudo: Pesquisa de comunicação do vale do São Francisco, de Fernando Altenfelder Silva;

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CODI_m041p01 - Solicitações de Informações sobre a Educação, Cursos e Bolsas de Estudos no Brasil, Respondidas pelo CBPE, 1960

Conjunto documental apresenta diversos ofícios recebidos solicitando informações sobre o ensino brasileiro, cursos e bolsas de estudo. Contém as respectivas respostas pelo CBPE. Seguem as instituições:
Centro de Documentacion Internacional, Comission Nacional Argentina para la UNESCO;
Pan American Union, Washington - USA;
Benjamin Torrico Prado, La Paz - Bolivia;
Escuelas Nacional de Maestros, Sucre - Bolivia;
National Taiwan University, China;
Ingrid Ylisto, Michigan - USA;
John P. Phillips, California - USA;
Keene Teachers College, New Hampshire - USA;
The International Teaching Material Researching Society, Southern Korea;
Escuela Normal Gran-Colombia, Caracas - Venezuela;
Institut der Jugent, Munich - Alemanha;
UNESCO;
Maurício Rubio Santos, Espanha;
Kathy Juech, Wisconsin - USA;
Judy Langlois, Wisconsin - USA;
Elizabeth Olson, USA;
Fernandes Editores SA, México;
Escola Nacional de Química, Brasil;
Instituto Industrial de Lisboa, Portugal;
Barb Mittermich, Ohio - USA;
Association Montessori Internationale, Amsterdam, Holanda;
Ofna. Cooperation Intelectual, Santiago - Chile.

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