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CBPE_m004p01 - Relatório de atividades, 1967

Relatório de atividades do INEP nas diferentes áreas e setores de sua responsabilidade.
Decreto nº 61.125 de 02 de agosto de 1967 provendo sobre a convocação e funcionamento da Conferência Nacional de Educação.
Regimento das reuniões da Conferência Nacional de Educação.
Atos referentes à educação no estado de São Paulo:
Resolução nº 1.898 de 03 de agosto de 1967 constituindo Comissão Especial para preparação da IV Conferência Nacional da Educação; Decreto nº 48.345 de 03 de agosto de 1967 instituindo o Anuário Paulista da Educação; Decreto nº61.050 de 21 de julho de 1967 dando nova redação ao decreto nº 60.155 de 27 de janeiro de 1967 que criou o Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares do Ministério da Educação e Cultura.
Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares.
Assistência Técnica aos estados no Campo da Educação (Colóquios estaduais sobre a organização dos sistemas de educação - CEOSE).

CBPE_m003p01 - Documentos expedidos e recebidos pela Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1966 - 1968

Correspondência tratando da elaboração de um documento crítico sobre a educação no Brasil;
Correspondência sobre servidores lotados na DEPE;
Solicitação de reunião entre os coordenadores das divisões de pesquisas do CBPE;
Solicitação de estudo sobre as anuidades escolares nos estabelecimentos de ensino particular;
Relatório de viagem ao CRPE de Salvador;
Convite a inauguração do Instituto Benjamin Constant;
Análises de produtos publicados pelo INEP;
Solicitação de alteração de critérios de remuneração de cargos de chefia;
Solicitação de alteração no Regimento da Conferência Nacional de Educação;
Análise de anteprojeto de lei sobre o Plano Nacional de Educação.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

SAT_m051p01 - Relatório das atividades da Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe, 1970

Realização da Secretaria de Educação e Cultura do estado de Sergipe em atendimento ao programa Operação-Escola;
Expansão e aperfeiçoamento físico da rede e melhoria da qualidade de ensino;
Aperfeiçoamento de pessoal "manutenção da rede";

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m049p03 - Coletânea de Atos do Serviço de Assistência Técnica MEC/INEP/SAT, 1969

Portaria nº 233 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção da EATEP e dos CEOSE;
Portaria nº 234 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção do PATE;
Portaria nº 9 de 17 de janeiro de 1969 que complementa o disposto nas portarias nº 233 e 234 de 25 de novembro de 1969;
Portaria nº 10 de 24 de janeiro de 1969 que designa as professoras Lucia Marques Pinheiro, Lyra Paixão e Norma Cunha Osório para constituírem um grupo de trabalho incumbido de elaborar a programação da Assistência Técnica no campo do ensino primário e normal;
Portaria nº 40 de 21 de março de 1969 que institui o Serviço de Assistência Técnica;
Portaria nº 43 de 26 de março de 1969 que designa Jayme Abreu, Dumerval Trigueiro Mendes, Lúcias Marques Pinheiro, Lyra Paixão, Elza Rodrigues Martins, Elza Nascimento Alves, Norma Cunha Osório, Neuza Rocha Goyano e Linda Ganej Andrade para comporem o conselho deliberativo do Serviço de Assistência Técnica;
Portaria nº 70 de 21 de maio de 1969 que altera a portaria nº 40 de 21 de março de 1969;
Portaria nº 1 de 14 de maio de 1969 que dispõe sobre a constituição de Equipes Técnicas Especializadas;

Sugestões para um programa de assistência técnica aos estados para o cumprimento do projeto operação-escola;
Informações necessárias à quantificação do Projeto MEC-INEP/UNICEF/UNESCO correspondente ao III Plano de Operações (1970-1972).

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m048p05 - Projeto Operação-Escola, 1969

Secretário de Educação e Cultura encaminha, para a coordenadora do Grupo de Trabalho Especial da Operação-Escola, os documentos: cumprimento da obrigatoriedade escolar; cópia da portaria designando o Grupo de Trabalho Operação-Escola; e edital de chamada da população escolar para matrícula em 1969.
Relatórios e documentação, contendo dados estatísticos e questionários, referentes ao projeto "Operação-Escola", dos estados de Alagoas; Amazonas; Brasília-DF; Espírito Santo; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; e Piauí elaborados pela comissão executiva do projeto.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m048p04 - Publicações do Centro Nacional de Recursos Humanos do Instituto de Planejamento Econômico e Social, 1970

Publicações do Centro Nacional de Recursos Humanos - CNRH do Instituto de Planejamento Econômico e Social - IPEA intituladas: "Aspectos da discriminação da mulher no mercado de trabalho", referente à mão-de-obra; e "Plano dourado" referente à construção e instalação de áreas para recreio e esporte na demanda.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m048p02 - III Plano de Operações, 1968

Projeto Conjunto MEC-INEP/UNICEF/UNESNO. Roteiro para o relatório final dos cursos;
Correspondência enviada pela Coordenadora do Grupo Especial da Operação-Escola para o Secretário de Educação do Estado solicitando informações sobre a Operação-Escola;
Relatório das atividades desenvolvidas na reunião realizada com a finalidade de apreciar o documento suplementar do "Programa Estratégico - Operação-Escola".

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m047p01 - Despesa Federal realizada em Educação, 1968

Primeiro trabalho, de uma série de publicações, elaborado por Hindenburg da Silva Pires com propósito de subsidiar análises e trabalhos de elaboração mais refinada. Contém quadros estatísticos destinados à análise sucinta da despesa federal realizada em educação em 1968 tendo em vista o disposto no Plano Nacional de Estatísticas Básicas, Decreto nº 63.010 de 1968.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m046p01 - Coletânea de Atos do Serviço de Assistência Técnica MEC/INEP/SAT, 1969

Portaria nº 233 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção da EATEP e dos CEOSE;
Portaria nº 234 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção do PATE;

Portaria nº 9 de 17 de janeiro de 1969 que complementa o disposto nas portarias nº 233 e 234 de 25 de novembro de 1969;
Portaria nº 10 de 24 de janeiro de 1969 que designa as professoras Lucia Marques Pinheiro, Lyra Paixão e Norma Cunha Osório para constituírem um grupo de trabalho incumbido de elaborar a programação da Assistência Técnica no campo do ensino primário e normal;

Portaria nº 40 de 21 de março de 1969 que institui o Serviço de Assistência Técnica - SAT;

Portaria nº 43 de 26 de março de 1969 que designa Jayme Abreu, Dumerval Trigueiro Mendes, Lúcias Marques Pinheiro, Lyra Paixão, Elza Rodrigues Martins, Elza Nascimento Alves, Norma Cunha Osório, Neuza Rocha Goyano e Linda Ganej Andrade para comporem o conselho deliberativo do Serviço de Assistência Técnica - SAT;

Portaria nº 70 de 21 de maio de 1969 que altera a portaria nº 40 de 21 de março de 1969;

Portaria nº 1 de 14 de maio de 1969 que dispõe sobre a constituição de Equipes Técnicas Especializadas.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

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