Documento elaborado pelo MOBRAL em parceria com a PROJED apresentando a lista de preços dos conjuntos de equipamentos, materiais didáticos, cursos e estrutura operacional previstos para o Projeto de Oficinas Comunitárias de Treinamento e Produção. Inclui custos detalhados por tipo de oficina (agricultura, pecuária, carpintaria, entre outros), discriminando itens como kits, materiais de consumo, supervisão técnica, plano de avaliação e capacitação metodológica.

Estudo do anteprojeto da reforma do ensino de primeiro e segundo graus.

Algumas observações sobre o anteprojeto da reforma do ensino primário e médio, por João Gualberto de C. Meneses.

Correspondências do CRPE/RS, recebida pelo SAT, referente ao encaminhamento de certificados de conclusão de curso dos alunos bolsistas do curso de formação de professores supervisores, para assinatura do Diretor do INEP Walter de Toledo Piza.

Correspondência relacionada à programação do MEC para o desenvolvimento dos projetos prioritários na região Sul, aos quais o INEP proporcionará assistência técnica através de cursos e treinamento de pessoal.

Relatório do I Encontro entre Técnicos do INEP e do Instituto de Seleção e Orientação Profissional - ISOP, contendo o parecer de cada participante sobre os planos a serem adotados pelo ISOP, para a realização de uma pesquisa de âmbito nacional, visando conhecer e avaliar a realidade do ensino e aprendizagem no segundo ciclo do grau médio.

Relação de pesquisas do INEP, Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE e Centros Regionais de Pesquisas Educacionais - CRPE da Bahia, Guanabara, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Projetos I, II e III relativos ao acordo MEC/INEP/SUBIN, elaborados pela professora Thereza de Jesus Geraldi;
Projeto I: preparo de equipes em assistência técnico-pedagógica, por meio de estágios, como colaboração aos trabalhos iniciados pelos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Espírito Santo;
Projeto II: assistência técnico-pedagógica ao ensino de primeiro e segundo graus (ensino normal), aos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, dentro das diretrizes da nova reforma e proposta orçamentária;
Projeto III: criação da Escola Normal do CRPE João Pinheiro - Belo Horizonte.
Plano de trabalho elaborado pela coordenadora dos projetos;
Reformulação do plano, atendendo a classificação das despesas, apresentada pelo CRPE-MG;
Cronograma de despesas.

Relatório dos trabalhos do grupo interministerial, financiamento MEC/USAID - Programa expansão e melhoria do ensino primário. Representantes da USAID no Brasil com objetivo de manifestar intenção de financiar um programa de aperfeiçoamento do ensino primário brasileiro;
Atas da reuniões do grupo de trabalho PAMP/EATEP sobre financiamento MEC/USAID;
Ata da reunião do grupo interministerial financiamento MEC/USAID com programa de expansão e melhoria do ensino primário;
Documentos diversos sobre financiamento da USAID para o aperfeiçoamento do ensino primário.

Empréstimo setorial para melhoria da educação primária;
Justificativa das mudanças propostas pelo governo brasileiro em relação ao projeto apresentado inicialente;
Expectativas dos educadores e o próximo recenseamento geral.

Sugestões para uma reforma do Ensino Brasileiro;
Decreto nº 63.258 de 19 de setembro de 1968 que aprova o projeto especial prioritário denominado Operação-Escola, objetivando a tornar efetivo a obrigatoriedade escolar dos 7 aos 14 anos de idade;
Lista de participantes da reunião de diretores de educação primária e assessores;
Reunião de estudos para discutir liberação das verbas, escolha das capitais e cidade e melhorias no ensino;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para apresentar o relatório das atividades do dia 12 e 13 de novembro de 1968;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para estabelecer o controle de execução da Operação-Escola por métodos estatísticos;
Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro;
Cumprimento da obrigatoriedade escolar nas capitais dos estados e cidades de maior desenvolvimento socioeconômico;
Relatório da Comissão Especial do Magistério Primário, criado a fim de diagnosticar a situação socioeconômica do magistério primário da esfera pública e propor medidas visando a sua melhoria;
Decreto nº 63.340 de 1 de outubro de 1968 que dispõe sobre a assistência financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para desenvolvimento dos respectivos sistemas de ensino primário e médio;
Documento de trabalho elaborado pela Divisão do Aperfeiçoamento do Magistério - DAM do Centro Brasileiro do Pesquisas Educacionais - CBPE, levantamento sobre a situação do primeiro ano primário.

Trabalho realizado pelo grupo de trabalho formado por Lúcia Marques Pinheiro, Nise Pires e Norma Cunha Osório;
Plano de aplicação de recursos da verba de cr$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de cruzeiros), destinados ao Serviço de Assistência Técnica SAT/INEP/MEC, que visa a obtenção de recursos destinados ao projeto "Operação-Escola", a ser aplicado nos municípios das capitais dos estados da região Nordeste;
anexo: formulários para escolha das áreas beneficiadas.

Instruções para o preenchimento do questionário SUDENE/ED, destinados ao treinamento dos aplicadores do questionário que vão coletar informações para o cadastro de prédios escolares do Nordeste, de acordo com o Projeto de Implantação de um Sistema Cadastral das Redes de Ensino Primário e Médio no Nordeste do Brasil, em execução pelas secretarias estaduais de educação do Nordeste.

Portaria nº 233 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção da EATEP e dos CEOSE;
Portaria nº 234 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção do PATE;

Portaria nº 9 de 17 de janeiro de 1969 que complementa o disposto nas portarias nº 233 e 234 de 25 de novembro de 1969;
Portaria nº 10 de 24 de janeiro de 1969 que designa as professoras Lucia Marques Pinheiro, Lyra Paixão e Norma Cunha Osório para constituírem um grupo de trabalho incumbido de elaborar a programação da Assistência Técnica no campo do ensino primário e normal;

Portaria nº 40 de 21 de março de 1969 que institui o Serviço de Assistência Técnica - SAT;

Portaria nº 43 de 26 de março de 1969 que designa Jayme Abreu, Dumerval Trigueiro Mendes, Lúcias Marques Pinheiro, Lyra Paixão, Elza Rodrigues Martins, Elza Nascimento Alves, Norma Cunha Osório, Neuza Rocha Goyano e Linda Ganej Andrade para comporem o conselho deliberativo do Serviço de Assistência Técnica - SAT;

Portaria nº 70 de 21 de maio de 1969 que altera a portaria nº 40 de 21 de março de 1969;

Portaria nº 1 de 14 de maio de 1969 que dispõe sobre a constituição de Equipes Técnicas Especializadas.

Lista dos alunos submetidos a testes diagnósticos da educação primária e suas classificações, referente ao estado de Pernambuco;
Avaliações realizadas durante o período de 1968 a 1970;
Modelos de provas aplicadas nas escolas nas áreas de: linguagem, matemática, estudos sociais, ciências físicas e naturais.

Esboço de estrutura do serviço de assistência técnica do INEP e seus objetivos.

Portaria nº 233 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção da EATEP e dos CEOSE;
Portaria nº 234 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção do PATE;
Portaria nº 9 de 17 de janeiro de 1969 que complementa o disposto nas portarias nº 233 e 234 de 25 de novembro de 1969;
Portaria nº 10 de 24 de janeiro de 1969 que designa as professoras Lucia Marques Pinheiro, Lyra Paixão e Norma Cunha Osório para constituírem um grupo de trabalho incumbido de elaborar a programação da Assistência Técnica no campo do ensino primário e normal;
Portaria nº 40 de 21 de março de 1969 que institui o Serviço de Assistência Técnica;
Portaria nº 43 de 26 de março de 1969 que designa Jayme Abreu, Dumerval Trigueiro Mendes, Lúcias Marques Pinheiro, Lyra Paixão, Elza Rodrigues Martins, Elza Nascimento Alves, Norma Cunha Osório, Neuza Rocha Goyano e Linda Ganej Andrade para comporem o conselho deliberativo do Serviço de Assistência Técnica;
Portaria nº 70 de 21 de maio de 1969 que altera a portaria nº 40 de 21 de março de 1969;
Portaria nº 1 de 14 de maio de 1969 que dispõe sobre a constituição de Equipes Técnicas Especializadas;

Sugestões para um programa de assistência técnica aos estados para o cumprimento do projeto operação-escola;
Informações necessárias à quantificação do Projeto MEC-INEP/UNICEF/UNESCO correspondente ao III Plano de Operações (1970-1972).

Relatório das atividades desenvolvidas no projeto Operação-Escola no estado de Minas Gerais.

Considerações de Nelson França da Silva, sobre a implantação do "Ginásio Orientado para o Trabalho";
Artigo escrito por Jayme Abreu, no qual faz considerações críticas do trabalho do professor Gildásio Amado, diretor do ensino secundário do MEC, responsável pela implantação do "Ginásio Orientado para o Trabalho";
Contém listas de máquinas, ferramentas e equipamentos para uso em artes industriais, técnicas agrícolas e técnicas comerciais e educação doméstica;
Condições mínimas para concessão de auxílio do programa Ginásio Orientado para o Trabalho - GOT;
Modelo de sugestão curricular e termo de compromisso.

Relatório sucinto do curso sobre os recursos audiovisuais de baixo custo realizado no Centro de Pesquisas Educacionais do Rio Grande do Sul -CRPE/RS para professores municipais de Alvorada/RS, durante os dias 09/08/1971 a 13/08/1971, tendo como objetivo proporcionar aos participantes um curso básico que os oriente e os auxilie na utilização, planejamento e confecção de recursos audiovisuais de baixo custo. Consta no maço fotografias tiradas durante o curso.

Questionários elaborados pelo Serviço de Documentação e Informação do INEP preenchidos pelo CRPE-RS contendo dados referentes a sua organização e funcionamento do referido centro.
Questionário sobre levantamento dos serviços de documentação e informação do INEP;
Normas para a utilização de filmes e diafilmes e diapositivos;
Questionário sobre publicações periódicas.

O documento reúne registros administrativos e relatórios referentes à Ação Complementar do MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização), desenvolvida entre 1981 e 1983 em diversos estados e municípios brasileiros. Abrange critérios para análise de projetos de reconvenio, termos aditivos, repasse de recursos e fiscalizações realizadas pela Fundação MOBRAL em cooperação com secretarias estaduais e municipais de educação. O conteúdo trata de critérios de financiamento, aplicação de recursos (professores, material pedagógico, melhorias físicas, merendeiras), restrições de uso dos repasses e condições mínimas de atendimento às crianças, além de relatórios de visitas técnicas que avaliam instalações, alimentação, atendimento médico, participação comunitária e absorção das crianças na rede oficial de ensino.

Conjunto documental produzido pelo Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA), contendo correspondências, quadros estatísticos, notas metodológicas e estimativas sobre dispêndios em educação, elaboradas para subsidiar o I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND). Apresenta dados federais, estaduais, municipais e privados de aplicação de recursos, projeções de crescimento, percentuais em relação ao PIB e compatibilizações entre programas governamentais (Metas e Bases, Programa Estratégico de Desenvolvimento, OPI). Inclui análises e justificativas para formulação de políticas de financiamento da educação no período de 1971 a 1974.

Páginas do Diário do Congresso Nacional, do ano de 1979.

O documento é composto por um ofício e um breve relatório sobre a participação do MOBRAL em uma campanha de vacinação. O ofício, de 1980, é um convite do Secretário Nacional de Ações Básicas de Saúde ao Gerente do Programa de Educação Comunitária para a Saúde do MOBRAL para participar de um Encontro Nacional sobre a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. O relatório descreve a participação do MOBRAL na campanha de vacinação, destacando a ação comunitária da instituição e sua presença em diversos municípios brasileiros.

O documento descreve o Programa de Alfabetização Funcional (PAF) do MOBRAL. O programa visa proporcionar a adolescentes e adultos a aplicação prática e imediata das técnicas de ler, escrever e contar, permitindo-lhes buscar melhores condições de vida. O documento detalha os objetivos do programa, sua duração, organização das classes, método de ensino, material didático, e as etapas para a implantação do PAF, incluindo a participação da comunidade, diagnóstico, mobilização, convênio, treinamento de alfabetizadores, acompanhamento e controle das classes.

O documento descreve a estrutura e operacionalização da Assessoria de Controle (ASCON) do MOBRAL, incluindo seus grupos de trabalho, atribuições, fluxos de controle e procedimentos de auditoria. Destaca-se o foco em planejamento, análise de custos e monitoramento de projetos e convênios, visando eficiência administrativa e alinhamento com os objetivos educacionais do programa.

O documento é um ementário da legislação federal brasileira sobre a educação de adultos, cobrindo o período de 1913 a 1972, de Gaetana Maria Jovino di Ricco. Anexo à dissertação de mestrado "Educação de Adultos": uma contribuição para seu estudo no Brasil, apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, o documento inclui constituições, leis, decretos, portarias e pareceres, com ênfase em alfabetização, ensino supletivo e programas como o MOBRAL. Organizado cronologicamente, serve como referência para estudiosos e profissionais da área.

Ficha Catalográfica com Informações sobre o MOBRAL, de setembro de 1982. O documento descreve o MOBRAL, criado em 1967 para promover alfabetização funcional e educação continuada de adultos e crianças no Brasil. Detalha suas bases legais, estrutura organizacional, programas (pré-escolar, supletivo, cultural), fontes de recursos (85% do IR de PJ) e diretrizes para 1983, com foco em ação comunitária e descentralização.

A ficha catalográfica resume os 12 anos do MOBRAL (1970-1982), destacando sua missão de promover educação básica não formal para populações de baixa renda, incluindo alfabetização funcional de adultos e educação pré-escolar (500 mil crianças atendidas). Aborda programas como PAF, PEI e PETRA, além de projetos culturais e comunitários, com atuação em quase todos os municípios brasileiros, financiado majoritariamente por dedução do IR de empresas.