Decreto n.º 11530 de 18 de março de 1915, reorganiza o ensino secundário e o superior na República.

Decreto-Lei nº 896, de 12 de setembro de 1969, que dispões sobre a inclusão da educação moral e cívica como disciplina obrigatória nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no país.

Decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911, que aprova a Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República.

Aulas do professor Kenneth Lovell no curso intensivo sobre a educação das crianças mentalmente deficientes, de 18 de agosto a 26 de setembro de 1958.

Estrutura e funcionamento do Setor de Ensino Especial pelo Departamento de Educação Primária do CBPE.

Relação dos museus existentes no Brasil, organizada pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN.

Levantamento Socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro, documentos setoriais, sugestões para o estudo do documento setorial, quadros com o número de estabelecimentos e matrículas no ensino primário por zonas, segundo a dependência administrativa e quadros da população do Estado do Rio com as características gerais e índices de escolaridade por município e zonas geoeconômicas.

Relatório de realizações do Instituto de Pesquisas Econômico-sociais e Informática, de 1972 e 1973.

Texto expositivo: Estimativa da capacidade do sistema primário do município da capital, para os anos de 1968 a 1970, com base na expansão já comprometida. Trata da análise da capacidade máxima do sistema escolar para o cumprimento da obrigatoriedade escolar da população de 7 a 14 anos.

O Plano Territorial de Implantação do Ensino de 1º e 2º Graus, foi instituído pelo artigo 72 ,da Lei Nº 5692, de 11 de agosto de 1971. Este plano visa atualizar, expandir, melhorar e supervisionar o ensino de 1º e 2º grau, no Território Federal de Rondônia.

Texto expositivo: Produtividade (variável motora da economia e do progresso social), por Ernesto Luiz de Oliveira Junior.

Seminário de entidades de Teleducação, contendo os relatórios das atividades em audiovisual, preparados especialmente para este seminário. Contém o relatório da TV educativa, canal 7, da Secretaria da Educação e Cultura do Rio Grande do Sul, o relatório da Fundação padre Anchieta, da TV2 cultura e da rádio cultura do Estado de São Paulo e o relatório sobre a televisão em Cuba;
Síntese de suas atividades em audiovisual, preparado especialmente para o Seminário de Entidades de Teleducação, elaborado pela PRONTEL.

Dossiê sobre o curso de pós-graduação na área de sociologia. Contendo solicitação de Rafaela Vos Obeso, de Barranquilla Colômbia, sobre as universidades que ministram pós-graduação em sociologia (lista de universidades que possuem este programa), formas de ingresso no mestrado, subsídios de legislação e documentação sobre a abertura do Programa de Mestrado em Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Estadual de Campinas.

Troca de correspondências entre o INEP e Manuel Cristiano de Sousa, diretor geral de Ensino Primário do Ministério da Educação Nacional de Portugal, informações relacionadas ao ensino primário em Portugal, contendo os dados estatísticos, matrícula e promoção no ensino primário, público e particular, dados sobre a população e dados sobre a aprovação dos alunos.

Informações solicitadas, pelo INEP, sobre a organização escolar sueca.

Elaboração de programas experimentais para o ensino de primeiro grau. Apresentação dos conhecimentos a serem adquiridos ao final da sexta a oitava série, elaborado pelo MEC-INEP.

Guias curriculares de matemática para o ensino do primeiro grau, da quinta a oitava série. Produzidos pela Divisão de Assistência Pedagógica, da Secretaria de Educação de São Paulo.

Relatório do projeto de treinamento do segundo Programa Internacional de Treinamento da área da Amazônia (FIPAM/II), o presente projeto se refere a programação geral do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidades Federal do Pará.

Relação de associações de pais e amigos dos excepcionais nos Estados e no interior do Brasil.

Relação dos Estabelecimentos Oficiais para Excepcionais;
Relação dos Estabelecimentos Particulares para Excepcionais no Rio de Janeiro e nos Estados;
Relação de associações de pais e amigos dos excepcionais;
Relação das Sociedades Pestalozzi no Rio de Janeiro e nos Estados;
Relação de Instituições e escolas para excepcionais em São Paulo;
Relação das Instituições que podem dizer alguma coisa sobre a reabilitação e educação especial no Brasil;
Relação da revista do INEP, com as páginas que falam sobre os excepcionais;
Legislação sobre os filhos de veteranos de guerra;
Cópia da correspondência do diretor do Centro de Reabilitação da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação, ao diretor do CBPE, sobre o problema da reabilitação e educação especial da América Latina;
Cópia do relatório das atividades da Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro.

Trabalho elaborado pelo Professor Norberto de Souza Pinto, sobre o ensino de crianças anormais no Estado de São Paulo, no estabelecimento de ensino Escola Primária de Adaptação.

Estudos sobre a prevenção das dislexias nos tratamentos dos pré-disléxicos, elaborado por Neuza M. Pessek e a Dr. Abigail Caraciki do Centro de Terapia da Palavra.

Projeto de recomendações para o estabelecimento de "normas para o programa de educação integrada ao meio rural", pela Técnica de Educação do INEP, Zenaide Cardoso Schultz. Aprovado pelo grupo de trabalho interministerial.

Acordo Especial feito nos termos do Decreto-lei Nº 9256, de 13 de maio de 1946, entre o INEP e o Governo do Território de Fernando de Noronha. Este acordo trata sobre a regulamentação da concessão de auxílio federal, destinado a melhoria do sistema escolar primário de Fernando de Noronha.

Coordenadora da CODIE envia à diretoria do CBPE trabalho feito pela equipe de atendimento da UNIPER relativo ao perfil do usuário do subsistema DIE: tentativa de caracterização do usuário dos serviços de informação do CBPE.