Compilado de decretos e leis de 1931 a 1950 referentes a Faculdade Nacional de Medicina, contendo:
Decreto Nº 20.865, de 28 de dezembro de 1931, que aprova o regulamento da FNM;
Decreto Nº 22.228, de 16 de dezembro de 1932, onde dispõe sobre a transformação da cadeira de Patologia Cirúrgica em Clínica Propedêutica Cirúrgica, etc;
Decreto Nº 24.610, de 6 de julho de 1934, que cria na FNM a quinta cadeira de clínica médica;
Lei Nº 586, de 9 de novembro de 1937, que cria na FNM a cadeira de puericultura e clínica da primeira infância;
Lei Nº 426, de 7 de outubro de 1948, que cria nas Faculdade Federias de Medicina a cadeira de Tisiologia;
Lei Nº 1296, de 27 de dezembro de 1950, onde dispõe sobre o funcionamento das cadeiras de tisiologia.

Decreto Nº 20.865, de 28 de dezembro de 1931, que aprova os regulamentos da Escola de Medicina, Escola Politécnica e Escola de Minas.

Decreto Nº 19852, de 11 de abril de 1931. Discorre sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.

Legislações sobre a regulamentação da Escola Nacional de Belas Artes, sobre a organização da Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil e aprovação da mudança de denominação, e transformação de cadeiras no programa de ensino da Escola Nacional de Música.

Legislações referente ao curso de biblioteconomia no período de 1931 a 1951.

Legislações em vigor no estado da Bahia, referentes ao ensino primário, secundário e normal.

Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 3 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931, e respectivos textos legislativos;
Decreto Nº 10.151, que aprova o regulamento para o serviço de inspeção médica escolar;
Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 1932.

Decreto n.º 11530 de 18 de março de 1915, reorganiza o ensino secundário e o superior na República.

Decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911, que aprova a Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República.

Diário Oficial do Império do Brasil, 01 de outubro de 1862, número 1.

Regulamento da escola normal do Ceará (1899);
Regulamento da instrução primária do Ceará (1897);
Programa de ensino da escola normal do Ceará (1889);
Regulamento da escola normal do Ceará (1889);
Regulamento da instrução primária do Ceará (1887);
Regulamento da escola normal da província do Ceará (1885);
Regulamento orgânico da instrução pública e particular da província (1881);
Regulamento de instrução pública (1874);
Regulamento do colégio de educandos da província( 1856);
Regulamento geral das escolas primárias (1856);
Regulamento da instrução pública da província do Ceará (1855);
Regulamento da instrução primária da província (1846).

Texto “Pequeno divertimento sobre metas e projeções de escolaridade” por Carlos Frederico Maciel;
Texto apresentando a proporção do crescimento de matrículas escolares, população e níveis de escolaridade no Brasil – projeções futuras na educação brasileira.

Relatório do professor J. Faria Góes Filho sobre a formação técnica dos que trabalham na indústria, nos transportes e na distribuição de energia, onde sugere a integração da formação profissional no sistema educacional geral do país, assim aumentando a qualificação dos jovens que se iniciam precocemente no trabalho remunerado.

Decreto N° 24039, de 26 de março de 1934. Mantém as prerrogativas de universidade livre equiparada, conferidas à Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 167, de 16 de maio de 1935, que aprova os estatutos da Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 7818, de 06 de setembro de 1941, que altera o art. 12 do Estatuto da Universidade de Minas Gerais;
Lei N° 971, de 16 de setembro de 1949, que federaliza a Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 20865, de 28 de dezembro de 1931. Aprova os regulamentos da Escola de Medicina, Escola Politécnica e Escola de Minas.

Trabalho do MEC/PNE denominado “As Constituições Brasileiras: problemática da educação”, contendo trechos dos artigos pertinentes à educação, das constituições de: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.

Estatuto da Universidade de Brasília que foi adaptado à Lei nº 4464, de 9 de novembro de 1964, mediante alterações propostas por intermédio do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília e aprovadas pelo Conselho Federal de Educação.

Documento sobre o Projeto Comandos Sociais, contendo pressupostos e diretrizes gerais, do estado de Santa Catarina.

O programa de Linguística Aplicada da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Trata-se de um projeto de reformulação do ensino do português.

XXVIII Conferência Internacional de Educação Pública de onde foram desenvolvidas discussões a respeito da administração escolar, controle de ensino, refinanciamento da educação, construção escolar e várias outros assuntos; Informações sobre Instituições que desenvolvem pesquisas na área da educação.

Anteprojeto do simpósio a ser realizado em 1957, pelo CBPE e CRPE's. O texto levanta assuntos passíveis de apresentação no simpósio a ser realizado.

Roteiro de lições de leitura da fala, para orientação de professores. Trabalho elaborado pela professora Ana Rímoli de Faria Dória.

Projeto de elaboração de programas experimentais para o ensino de 1º grau, apresentação dos programa de estudos sociais para a sexta série.