Decreto Nº 19852, de 11 de abril de 1931. Discorre sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.

Decreto n.º 11530 de 18 de março de 1915, reorganiza o ensino secundário e o superior na República.

Decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911, que aprova a Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República.

Regulamento da escola normal do Ceará (1899);
Regulamento da instrução primária do Ceará (1897);
Programa de ensino da escola normal do Ceará (1889);
Regulamento da escola normal do Ceará (1889);
Regulamento da instrução primária do Ceará (1887);
Regulamento da escola normal da província do Ceará (1885);
Regulamento orgânico da instrução pública e particular da província (1881);
Regulamento de instrução pública (1874);
Regulamento do colégio de educandos da província( 1856);
Regulamento geral das escolas primárias (1856);
Regulamento da instrução pública da província do Ceará (1855);
Regulamento da instrução primária da província (1846).

Diário Oficial do Império do Brasil, 01 de outubro de 1862, número 1.

Programa de Geografia da Escola Polivalente, integrada no Ensino Fundamental 2ª etapa, com sugestões para o desenvolvimento das unidades e bibliografias para aluno e mestre. O Programa aborda da 1ª a 4ª série.

Capítulo sobre elaboração do Thesaurus Brasileiro de Educação, desenvolvido pela Coordenação de Documentação e Informação Educacionais.

Informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Centro Regional de Pesquisas referente aos cursos destinados ao aperfeiçoamento de professores primários, professores de escolas normais e ginásios e também um curso para inspetores regionais de ensino.

Discute a reforma do Centro Educacional Carneiro Ribeiro (CECR), em degradação após 22 anos de funcionamento (à época), o que culmina em convênio firmado entre o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP/MEC) e o governo da estado da Bahia.

Zumbi dos Palmares foi um dos líderes do maior quilombo da história do Brasil, o Quilombo dos Palmares, chegando a abrigar cerca de trinta mil negros que viviam com liberdade para reviver sua cultura ancestral.
Os quilombos, ou mocambos, foram povoações de negros fugidos não só na região de Pernambuco e Alagoas, como também em todo o Brasil. Com localizações no meio da selva e com boas estratégias guerrilheiras, vários quilombos resistiram aos ataques dos senhores de engenho.
A formação cultural brasileira é intermediada pela exportação de elementos culturais exteriores, advindos das populações indígenas, africanas e europeias. O conflito intermediado pelas relações sociais de diferentes grupos proporciona a mescla de variados moldes de cultura, insurgindo sobre elas algo distinto e próprio, a formação de uma identidade heterogênea.
Em relação a cultura africana, pode-se dizer que está enraizada na vida cultural brasileira através de diversos aspectos hoje comuns, tais como: a culinária, a língua, as danças, as músicas e alguma religiões. A capoeira, que surgiu como resposta à violência a qual os escravizados eram submetidos em tempos coloniais e imperiais no Brasil, é um exemplo. Hoje, a capoeira é considerada uma grande manifestação cultural brasileira e é reconhecida mundialmente como prática que une o esporte e a arte.