Programa de desenho da 4ª, 5ª série do Curso Normal da Escola Normal do Departamento de Educação e Cultura do estado do Pará;
Programa de português da 5ª série;
Decreto nº 400 de 1º de janeiro de 1949 que manda vigorar no corrente ano e em 1950, o artigo 66 do regulamento do ensino normal do estado.

Correspondências trocadas entre o Ministro da Educação e Saúde (MEC), Gustavo Capanema e o Diretor do INEP, Lourenço Filho, referentes a organização do plano de curso de emergência de orientação educacional para conceder diplomas de orientador das escolas primárias, a preparação de um projeto de decreto-lei para a preparação de orientadores educacionais e professores de desenho para trabalhos manuais e economia doméstica e por fim a criação de dois regulamentos o primeiro sobre as disciplinas dos programas e o segundo sobre o regime escolar como as matrículas, frequências e provas.

Correspondências de diversos Estados do Brasil, enviadas ao INEP, em resposta a solicitação do Professor Lourenço Filho, sobre programa de ensino primário adotado nos Estados.

Cálculos estatísticos de prova para o cargo de Mensageiro.

Modelos das provas de nível mental e aptidão, aplicadas no segundo concurso para detetive, promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Contém dados estatísticos, porcentagens e dificuldades relativos aos concursados, e tabulação das questões por grau, idade, respostas certas, erradas e em branco.

Cálculos relativos e provas de nível mental e aptidão do concurso para polícia marítima e aérea.

Relatório do Departamento de Educação do Rio Grande do Norte contendo o regulamento da administração geral dos serviços de educação, as atribuições do Departamento e seus órgãos, atribuições do Conselho de Educação e do pessoal administrativo, regulamento do sistema de ensino primário, secundário e normal, inspeção escolar e o regulamento da carreira do professor primário.

Plano geral para organização das atividades educacionais da Fundação Brasil Central, estudo preliminar apresentado pelo INEP.

Relatório de reunião da Comissão Especial designada para o estudo da organização econômica dos estabelecimentos particulares de ensino, realizada em 9 de junho de 1945, no Rio de Janeiro;
Legislação sobre a criação do Fundo Nacional de Ensino Secundário.

Compilado de decretos e leis de 1945 a 1951, contendo o Decreto Lei Nº 7988, de 22 de setembro de 1945, que dispõe sobre o ensino superior de ciências econômicas e de ciências contábeis e atuariais. Portaria Nº 18, de 12 de janeiro de 1946, que atende ao disposto no art.11 do decreto lei Nº 7988. Lei Nº 1401, de 31 de julho de 1951, onde inclui a cadeira de História Econômica geral e do Brasil no curso de ciências econômicas e desdobra o curso de ciências contábeis e atuariais.

Separata da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, volume VI, nº 16, outubro, 1945 - O Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos em Sete Anos de Atividades. A edição apresenta os antecedentes da fundação do INEP, o Decreto-Lei n° 580 de 30 de julho de 1938 que institui o INEP, e apresenta o desenvolvimento de ações e atividades do Instituto desde 1938 até 1945.

Texto "Lourenço Filho e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos", por Manuel Marques de Carvalho;
Biografia, currículo, publicações e produções de Manuel Bergstrom Lourenço Filho;
Enciclopédia Barsa.

Texto sobre a importância da existência de instituições culturais. Apresenta informações sobre as seguintes instituições: Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Nacional, Museu Histórico Nacional, Casa de Rui Barbosa, Museu da Inconfidência, Museu Imperial e o Museu do Ouro. Contém dados demográficos de leitura pela população brasileira e a quantidade de bibliotecas e museus existentes no país (1946), contabilizados por estado.

Estudo realizado pelo professor Tiago Wurth, em Viena, baseado em informações oficiais, dados colhidos em entrevistas pessoais e em documentação devida ao Dr. Heinrich Peter.

Porcentagens de alfabetizados, documento do Departamento de Educação e Cultura do Estado do Pará;
Correspondência do Ministério da Educação e Saúde para os departamentos de educação e cultura dos estados da federação com informações sobre a Campanha Nacional de Educação para Adultos.

Decreto Nº 47 de 1 de outubro de 1946 que regula o ingresso ao magistério primário e a remoção de professores;
Edital de registro de escolas particulares;
Despesas com o pessoal no exercício de 1947;
Regulamento geral da educação em Boa Vista do ano de 1946;
Termo de acordo especial celebrado entre o Ministério da Educação e Saúde e o Território do Rio Branco para execução do plano de ensino primário supletivo destinado a adolescentes e adultos, no ano de 1949;
Regulamento de Conselho Regional de Educação de Adolescentes e Adultos do Território Federal do Rio Branco, criado pela portaria Nº 41, de 21 de fevereiro de 1949, da divisão de educação;
Estatutos da Caixa Escolar "Lobo d'Almada".

Informações e dados sobre administração da educação no Estado da Paraíba.

Correspondências referente à designação de representantes das Unidades Federadas para colaborarem na elaboração dos programas de ensino primário, de acordo com a Lei Orgânica do Ensino Primário;
Solicitação de programa de ensino para a Escola Normal Regional Nossa Senhora de Belo Jardim;
Correspondências enviando informações solicitadas.

O Serviço Nacional de Recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta uma série de analises de resultados do censo demográfico, elaboradas pelo consultor Giorgio Mortara. São as análises apresentadas: Nº 235 - Comparação internacional de alfabetização e Nº 238 - A influência da escolha do limite inferior de idade na determinação da população alfabetizada e da quota geral de alfabetização. Esses dados fazem comparações internacionais sobre a alfabetização, nos censos dos países mais adiantados.

Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático;
Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação;
Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED;
Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED;
Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED;
Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos;
Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED;
Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos;
Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial;
Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED;
Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições;
Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior;
Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior;
Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.

Boletim mensal do INEP nº 61 - Vida educacional no país em janeiro de 1945, fevereiro de 1945.
Boletim mensal do INEP nº 62 - Vida educacional no país em fevereiro de 1945, março de 1945.
Boletim mensal do INEP nº 63 - Vida educacional no país em março de 1945, abril de 1945.
Boletim mensal do INEP nº 64 - Vida educacional no país em abril de 1945, maio de 1945.
Boletim mensal do INEP nº 61 - Vida educacional no país em maio de 1945, junho de 1945.
Boletim mensal do INEP nº 66 - Vida educacional no país em junho de 1945, julho de 1945.
Boletim mensal do INEP nº 67 - Vida educacional no país em julho de 1945, agosto de 1945.
Boletim mensal do INEP nº 68 - Vida educacional no país em agosto de 1945, setembro de 1945.
Boletim mensal do INEP nº 69 - Vida educacional no país em setembro de 1945, outubro de 1945.
Boletim mensal do INEP nº 70 - Vida educacional no país em outubro de 1945, novembro de 1945.
Boletim mensal do INEP nº 71 - Vida educacional no país em novembro de 1945, dezembro de 1945.

Curso de didática dos alunos com deficiência visual. Aula inaugural. Ano de 1945;
Plano Geral de Educação para o Deficiente Visual, organizado pela equipe do Setor de Deficientes Visuais. Publicação 1/67;
Relatório de atividades do Instituto Benjamin Constant enviado ao Ministro da Educação e Cultura. Documento com data de 20 de novembro de 1962;
Relatório da situação das seguintes seções do Instituto Benjamin Constant: Educação e Ensino, Cursos, Publicações para Cegos, Disciplina e Assistência ao Aluno, Zeladoria. Documentos de 1962;
Resumo de atividade da Imprensa Braille no período de janeiro a novembro, de 1962;
Relatório de gastos.

Decretos, decretos-lei e portaria referentes à criação, organização e funcionamento do Instituto Rio Branco.

Listagem de decretos, decretos-lei, portarias e leis sobre órgãos ligados ao Ministério de Educação e Cultura.

Propostas de programas para os concursos de habilitação de 1945: da Escola Nacional de Engenharia; Escola Nacional de Belas Artes; Faculdade Nacional de Odontologia; Escola Nacional de Engenharia; Escola Nacional de Química; Faculdade Nacional de Filosofia e da Faculdade Nacional de Direito.