Decreto N° 24039, de 26 de março de 1934. Mantém as prerrogativas de universidade livre equiparada, conferidas à Universidade de Minas Gerais;Decreto N° 167, de 16 de maio de 1935, que aprova os estatutos da Universidade de Minas Gerais;Decreto N°...
Manual de atribuições, produzido pelo Grupo-Tarefa Documentação e Informação Educacionais (DIE). consta a estrutura de trabalho grupo, as partes do projeto e atribuições dos membros.
Relatório que reúne os trabalhos executados pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas, no decorrer do terceiro trimestre, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde no estado de Santa Catarina.
"Processos usados em arte na educação" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 01), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.
Texto expositivo: O Desenvolvimento Cultural no III Plano Nacional de Desenvolvimento. Análise com base no Programa de Desenvolvimento Cultural e seus subprojetos.
"Exploração e expressão plástica" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 04), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.
"Arte, cultura e educação" é um caderno de estudos, da disciplina de Arte na Escola (Módulo Instrucional - 05), do Departamento de Métodos e Técnicas da Universidade Federal do Paraná.
Estudos e projetos sobre a remuneração de professores em estabelecimentos particulares de ensino do país, correspondências trocadas entre o ministro da Educação, Gustavo Capanema e o diretor do INEP, Lourenço Filho, sobre esses estudos e projetos;...
Estudos, regulamentos, normas, relatórios, inquéritos e pareceres, sobre a estruturação e funcionamento dos cursos de formação de professores para o ensino normal e do funcionamento do ensino normal, do Instituto de Educação do Estado da Guanabara...
Relação das verbas consignadas para educação, no orçamento da União para 1961;Quadro comparativo das dotações atribuídas aos diversos setores do Ministério da Educação e Cultura, nos exercícios de 1956 a 1958.
Decreto-lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942, a Lei Orgânica do ensino secundário, onde dispõe sobre as bases, estrutura e diversas outras medidas necessárias à implantação e funcionamento do ensino secundário no país.
Pesquisa sobre incidência dos distúrbios associados à paralisia cerebral e sua interferência na aprendizagem do paralisado cerebral. Produzida pela Coordenadora do Setor de Deficientes Físicos, Marly Peixoto.
Plano de formação de mão de obra industrial que pretende, através de um programa intensivo, contribuir para a melhor utilização de pessoal dentro do mercado de trabalho, com o desenvolvimento de cursos, seminários etc., cooperando com várias insti...
Regulamento da escola normal do Ceará (1899);Regulamento da instrução primária do Ceará (1897);Programa de ensino da escola normal do Ceará (1889);Regulamento da escola normal do Ceará (1889);Regulamento da instrução primária do Ceará (1887);Regul...
Projeto do Ministério da Educação e Cultura, denominado: Plano de Alfabetização Funcional e Educação Continuada de Adultos, executado pelo Departamento Nacional de Educação do MEC. O projeto visa a alfabetização de adolescentes e adultos no meio r...
Relatório do Grupo de Trabalho para Exame das Necessidades de Reequipamento Técnico-Científico das Universidades do Nordeste, acerca da realidade das instituições de ensino superior. Grupo estabelecido pela Portaria Nº 55, de 23 de março de 1961.
Secretario de Educação e Cultura, Manoel Cordeiro Villaça, encaminha ao ministro da Educação e Cultura, ofício solicitando a reformulação da execução da Campanha de Alfabetização de Adolescentes e Adultos, e faz apontamentos negativos quanto a rea...