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Descrição arquivística
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Com objetos digitais
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CODI-UNIPER_m0808p01 - Textos Oficiais sobre Educação Privada na França, 1960

Circular Ministerial Nº 575, de 8 de agosto de 1960, sobre condições de aplicação do decreto Nº 60-391, de 22 de abril de 1960, relativo ao ensino religioso e capelanias no ensino público;
Circular Ministerial Nº 576, de 8 de agosto de 1960, sobre constituição e funcionamento das comissões departamentais de conciliação, previstas no decreto Nº 60-387, de 22 de abril de 1960;
Circular Ministerial Nº 577, de 8 de agosto de 1960, sobre instruções para pedidos de integração, contrato de associação e contrato simples apresentados por estabelecimentos de ensino privados, na aplicação dos decretos Nº 60-385, 60-388, 60-389 e 60,390 de 22 de abril de 1960;
Decreto: Fixa a composição e competência do conselho de turma contratual, previsto no artigo 14.º do decreto Nº 60-389, de 22 de abril de 1960;
Modelo de solicitação de contrato de associação;
Modelo de solicitação de contrato simples;
Despacho que estabelece as condições de emissão dos certificados de prática referidos no artigo 2.º do decreto Nº 60-386, de 22 de abril de 1960;
Modelo de contrato simples;
Contrato de associação padrão;

CODI-UNIPER_m0802p01 - Relatório, Estatuto e Normas do Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais, 1971

Relatório do Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais (CBCISS);
XVIª Conferência Internacional de Serviço Social, realizada na Holanda de 13 a 19 de agosto, de 1972;
Estatuto do Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais;
Resolução Nº 1/1971, do Conselho Nacional, que fixa tabela de contribuição a serem pagas pelos integrantes do quadro social do CBCISS, aprovada em maio de 1971,;
Normas regimentais nº 2, de 7 de julho de 1971, que estende às entidades cooperadoras e fundadoras as vantagens pelas Normas Regimentais nº 1-D.

CODI-UNIPER_m0797p01 - Fundo Nacional de Ensino Primário e Celebração do Convênio Nacional de Ensino Primário, 1942 - 1943

Artigo publicado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicas, páginas 393 a 442, sobre as providências do Governo Federal quanto à criação do Fundo Nacional de Ensino Primário e à celebração do Convênio Nacional de Ensino Primário.

CODI-UNIPER_m0795p01 - Plano de Formação de Mão de Obra Industrial

Plano de formação de mão de obra industrial que pretende, através de um programa intensivo, contribuir para a melhor utilização de pessoal dentro do mercado de trabalho, com o desenvolvimento de cursos, seminários etc., cooperando com várias instituições e empresas, tanto no setor privado como público.

CODI-UNIPER_m0791p01 - Legislação SENAC, 1946 - 1967

Decreto nº 61843, de 5 de dezembro de 1967, que aprova o regulamento do SENAC, Decreto nº 8621, de 10 de janeiro de 1946, que dispõe sobre a criação do SENAC e o Decreto-lei nº 8622, de 10 de janeiro de 1946, onde dispõe sobre a aprendizagem dos comerciários, estabelece deveres dos empregadores e dos trabalhadores menores relativamente a essa aprendizagem e dá outras providências.

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