Decreto n.º 11530 de 18 de março de 1915, reorganiza o ensino secundário e o superior na República.

Decreto-Lei nº 896, de 12 de setembro de 1969, que dispões sobre a inclusão da educação moral e cívica como disciplina obrigatória nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no país.

Decreto nº 8.659, de 5 de abril de 1911, que aprova a Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República.

Aulas do professor Kenneth Lovell no curso intensivo sobre a educação das crianças mentalmente deficientes, de 18 de agosto a 26 de setembro de 1958.

Estrutura e funcionamento do Setor de Ensino Especial pelo Departamento de Educação Primária do CBPE.

Relação dos museus existentes no Brasil, organizada pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN.

Levantamento Socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro, documentos setoriais, sugestões para o estudo do documento setorial, quadros com o número de estabelecimentos e matrículas no ensino primário por zonas, segundo a dependência administrativa e quadros da população do Estado do Rio com as características gerais e índices de escolaridade por município e zonas geoeconômicas.

Relatório de realizações do Instituto de Pesquisas Econômico-sociais e Informática, de 1972 e 1973.

Currículo elaborado pelo Departamento de Cultura Geral da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul para as escolas de ensino normal do estado. Referente ao ano letivo de 1958.

Programa de português para a quinta série do curso complementar;
Programa de aritmética e geometria para o curso complementar de quinta série;
Programa de geometria e de história para o curso complementar de quinta série.

Estatuto do Instituto de Pesquisa e Formação Social do Rio de Janeiro (DF), de 1950.

Plano de Campanha da Cruzada Nacional de Educação enviada ao Presidente da República, tendo como objetivo da campanha a alfabetização de jovens e adultos do Brasil, constando ainda no maço documental a proposição do 2º Congresso Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino e um convite feito ao Presidente da República para o cargo de Presidente de Honra do Alto Conselho Diretor da Cruzada Nacional de Educação.

Relatório com comentários e sugestões do Horácio A. de Silveira, Superintendente do Ensino Profissional, enviada ao Secretário de Estado dos Negócios da Educação e Saúde Pública, o Senhor Plínio Caiado de Castro, referente a campanha de desenvolvimento do ensino rural no Estado de São Paulo.

Informações sobre a formação e carreira de profissionais de nível intermediário, produzidas pelo Departamento de Estudos Gerais da Universidade do Chile.

Diretor do Ensino Secundário encaminha ao diretor do INEP, processo no qual a funcionária Carmen Annes Dias Prudente, apresenta relatório sobre ensino no Egito;
Relatório da inspetora escolar do estado de São Paulo, Carmen Annes Dias Prudente, sobre o ensino na cidade do Cairo, Egito.

Correspondências trocadas entre o Ministro da Educação e Saúde (MEC), Gustavo Capanema e o Diretor do INEP, Lourenço Filho, referentes a organização do plano de curso de emergência de orientação educacional para conceder diplomas de orientador das escolas primárias, a preparação de um projeto de decreto-lei para a preparação de orientadores educacionais e professores de desenho para trabalhos manuais e economia doméstica e por fim a criação de dois regulamentos o primeiro sobre as disciplinas dos programas e o segundo sobre o regime escolar como as matrículas, frequências e provas.

Relatório final resultado da reunião de peritos em pós-alfabetização na África, cujo encerramento se deu em 29 de abril de 1977, em Dakar – Senegal (Escritório Regional da UNESCO para a Educação na África).

Relatório encaminhado ao secretário geral do Ministério da Educação e Cultura, pela Comissão Especial instituída pela Portaria Ministerial Nº 274/76, que tem por objetivo estabelecer temas prioritários de pesquisa educacional que respondam aos interesses da educação brasileira e fixar critérios e indicadores destinados à seleção dos projetos respectivos.

Documentação sobre o reconhecimento e concessão de funcionamento como Escola Normal de Segundo Ciclo ao Ginásio Angrense, localizado em Angra dos Reis (Rio de Janeiro).

Relatório apresentado pela Dra. Mercedes Curbelo, chefe auxiliar da Direção de Ensino, sobre informações da organização geral da educação em Cuba.

Compilado de leis e decretos do ensino particular na Argentina, elaborado por Alfredo M. Van Gelderen, chefe do Serviço Nacional do Ensino Privado.

Programa da cadeira de organização do trabalho e prática profissional do Curso de Arquitetura da Escola de Belas Artes de Pernambuco.

O programa curricular de biologia educacional, dos cursos de Técnico de Educação e de Administradores Escolares, do primeiro ano da Faculdade de Educação da Universidade do Distrito Federal.

Programa do 2º ciclo de atualização agrária, realizado pelo Diretório Acadêmico do Setor de Ciências Agrárias, ocorrido de 17 a 24 de maio de 1975.

Relatório do ginásio Silvio Romero, produzido pelo Congresso Nacional da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos em Aracaju, de junho de 1956 a junho de 1957.