Relato do estudo promovido pela CHEAR (Council of Higher Education in the American Republics) sobre a educação secundária na América Latina.

Trabalho do Doutor Jayme Abreu, diretor do CBPE, sobre a ajuda externa à educação, apresentado no Seminário “Problemas e Estratégias de Planejamento na América Latina” promovido pelo Instituto Internacional de Planejamento Educacional, de 6 de abril a 8 de maio de 1964, em Paris.

Documentos diversos, incluindo:
Mensagem número 126-60, do Poder Executivo, enviada ao Congresso Nacional no dia da inauguração de Brasília;
Exposição de motivos número 492, de 16 de abril de 1960, do Ministério da Educação e Cultura;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Comissão de Constituição e Justiça, Projeto n° 1861/60 – Autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília. Voto do Deputado San Tiago Dantas. Emendas em anexo;
Decreto n° 48.599 de 25 de julho de 1960. Designa Comissão para realizar estudos complementares sobre a Universidade de Brasília. São nomeados Darcy Ribeiro, Oscar Niemeyer e Cyro Versiani dos Anjos;
Projeto de lei n° 1861 – A, incorporando emendas aprovadas pelas Comissões de Justiça de Finanças e de Educação;
Projeto de lei n° 1861 – B – 60, que autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília, incorporando as emendas aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura e de Finanças, da Câmara dos Deputados;
Encaminhamento de votação do Projeto de lei n° 1861 – B – 60;
Prestação de contas da Comissão constituída por meio do Decreto n° 48599;
Decreto n° 50732, de 6 de junho de 1961, que institui a Comissão de Planejamento da Universidade de Brasília;
Lei n° 3998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Organograma da Fundação Universidade de Brasília.

Processo Nº 1929/48, encaminhando resposta ao ofício Nº 137, pelo chefe da Seção de Pesquisa da Seção de Documentação do INEP,
ao diretor do instituto, para prestar vários esclarecimentos sobre a elaboração de um roteiro dos órgãos que integram o Ministério da Educação e Saúde.

Projeto de programa para os trabalhos da Divisão de Ensino Primário no ano de 1938, encaminhado ao diretor geral do Departamento Nacional de Educação, Doutor Mario de Brito. Os objetivos do projeto são: dar assistência educativa em zonas em que a ação dos governos estaduais não pode ser eficiente, organizar um plano de nacionalização do ensino para assimilação dos núcleos de elementos estrangeiros fixados no país e unificar a preparação do magistério primário brasileiro.

Conselho Federal de Educação, Boletim N° 17. Educação Moral e Cívica;
A nova disciplina “Organização social e política brasileira”, por Newton Sucupira;
Disciplinas e práticas educativas. Parecer N° 131/62. Comissão de Ensino Primário e Médio, aprovado em 30 de julho de 1962;
Parecer N° 371/63. Câmara de Ensino Primário e Médio. Aprovado em 06 de dezembro de 1963;
Parecer N° 117/64, aprovado em 30 de abril de 1964. Sobre o ensino da educação moral e cívica em estabelecimentos de ensino médio;
Parecer N° 136/64, aprovado em 05 de junho de 1964;
Indicação N° 15. Simpósios de língua nacional, educação cívica e ensino nos territórios, aprovado em 17 de setembro de 1965;
Parecer N° 116/66, aprovado em 04 de fevereiro de 1966. Revigoramento da educação moral e cívica;
Obrigatoriedade do ensino da educação moral e cívica, Projeto de lei n° 770/67, da Câmara dos Deputados, parecer n° 649/68, aprovado em 10 de outubro de 1968;
Parecer N° 893/68, aprovado em 18 de dezembro de 1968. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica;
Parecer N° 3/69, aprovado em 04 de abril de 1969;
Aditamento ao parecer N° 3/69. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica, comissão de ensino primário e médio, aprovado em 05 de fevereiro de 1968;
Declaração de voto do Conselheiro Clóvis Salgado ao parecer N° 3/69;
Portarias do Ministro da Educação e Cultura. Seminários sobre a formação moral e cívica. Portaria de 03 de agosto de 1964;
Decreto N° 58023, de 21 de março de 1966. Dispõe sobre a educação cívica em todo o país e dá outras providências.

Texto expositivo “La Bureaucratisation du Système Scolaire” (A Burocratização do Sistema Educacional).

Programas do curso de matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Preto, São Paulo.

Programas do curso de licenciatura em ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Preto, São Paulo.

Resoluções Nº 1 a Nº 17, do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília;
Correspondências enviadas sobre a construção do Conselho Nacional de Pesquisas em Brasília;
Proposta de colaboração da Comissão Supervisora do Plano dos Institutos (COSUPI), na implantação do conjunto de Institutos Centrais da Universidade de Brasília;
Organização dos cursos em 1962, na Universidade de Brasília;
Informações sobre a Faculdade de Educação da Universidade de Brasília;
Balancetes de verificação e anexos extraídos em maio de 1962, da Fundação Universidade de Brasília;
Instrução que cria o Centro de Estudos e Planejamento Arquitetônico e Urbanístico da Universidade de Brasília;
Relação das gestões efetuadas pela UnB no campo internacional;
Financiamento da venda de habitações;
Estimativas preliminares para planejamento da Assessoria de Planejamento;
Principais funções dos consultores de problemas de planejamento da editora da UnB;
Indicação para cargo de coordenador do Instituto Central de Física da UnB;
Anteprojeto de organização do Centro de Cultura e Língua Indígena da UnB;
Manifestação de interesse do College Entrance Examination Board (Conselho de Avaliação para Admissão em Faculdade), em extensões dos serviços pela América Latina;
Plano de três anos, elaborado para a formação de quinze assistentes, para o ensino de física geral e experimental;
Solicitação de colaboração do professor Maurício Rocha para elaboração do plano do Instituto de Biologia da UnB;
Correspondências sobre criação de institutos e faculdades da UnB;
Plano da rádio da UnB;
Questionário destinado a preparação do documento referente ao ensino superior no Rio de Janeiro, a ser discutido na reunião Regional Preparatória à XIII Conferência Nacional de Educação promovida pela Associação Brasileira de Educação (ABE).

Relatório das atividades realizadas na Fazenda do Rosário, instituição que oferece auxílio na educação de crianças e adultos especiais.

Relação de estabelecimentos de ensino comercial, do segundo grau, no ano de 1979.

Guia de objetivos, conteúdo e avaliação do ensino de ciências naturais na escola primária.

Sugestão de um programa de ensino de matemática, para os últimos quatro anos de ensino fundamental, apresentada por Martha Maria de Souza Dantas, Norma Coelho de Araújo e Omar Catunda;
Apresentação do programa de ensino de ciências para o ensino fundamental, por Luiz Felipe Perret Serpa.

Programa do concurso de habilitação para os cursos de Letras, Matemática, Ciências Sociais e Pedagogia. Apresenta o conteúdo a ser cobrado no vestibular para os cursos mencionados.

Parecer com análises sobre a legislação do ensino secundário, contendo sugestões de observações ao texto da lei, encaminhado por Haroldo Lisboa da Cunha, diretor da Divisão de Ensino Secundário, à diretoria do INEP.

Programa do curso de francês para primeira à quarta série, apresenta os conteúdos a serem ministrados na disciplina de francês. Expedido pela Portaria Ministerial Nº 170, de 11 de julho de 1942.

Portaria Ministerial Nº 170, de 11 de julho de 1942, que determina e especifica os conteúdos de história que devem ser ensinados nas escolas para os níveis da primeira à quarta série no Brasil.

Programas dos cursos do Território Federal de Rondônia da primeira à oitava série do 1º grau escolar, expondo os conteúdos a serem ministrados em cada disciplina, referente a cada nível educacional. Currículo pleno apresentado pela Secretaria de Educação, Saúde e Serviços Sociais.

Trabalho, em espanhol, sobre as relações entre as universidades públicas e privadas na América Latina.

Regulamento da administração escolar do Estado do Espírito Santo, trazendo a composição administrativa da educação, a organização do ensino normal e do ensino primário, o plano de carreira dos professores, o esquema para a inspeção escolar no ensino primário e normal, dados com números de unidades escolares, despesas e dados estatísticos sobre o serviço de inspeção e orientação do ensino primário.

Diário Oficial do Congresso Nacional de 28 e 29 de julho de 1971 trazendo a publicação da lei Nº 5692/71 sobre a reforma de ensino e os projetos de lei que fixa as diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo graus.

Correspondência do Diretor Geral do Departamento da Educação da Secretaria Geral do Estado do Piauí encaminhada ao Diretor do INEP, solicitando o envio dos programas de ensino primário, expedidos pelo órgão, contento um anexo com amostras de programas de linguagem elaborado pelo Departamento para apreciação do INEP.

Correspondências de diversos Estados do Brasil, enviadas ao INEP, em resposta a solicitação do Professor Lourenço Filho, sobre programa de ensino primário adotado nos Estados.

Relatório do projeto do Instituto Superior de Educação Rural, abrangendo o histórico da Fazenda do Rosário como Instituto Pedagógico Rural, sua criação e desenvolvimento.