A Coordenação do DEPE apresenta à Direção Executiva do CBPE, breves considerações sobre documentos relativos à reestrutura do INEP como órgão autônomo;
Relatório do Grupo de Trabalho constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da reforma administrativa do MEC;
Estudos preliminares sobre a reforma organizacional do INEP, elaborado pelo Comandante Lamartine Pereira da Costa;
Sugestões para a reforma do INEP, partindo do trabalho do Comandante Lamartine;
Anexo III, anteprojeto de regulamento;
Anexo IV, texto que fala sobre o conceito de órgão Autônomo na Administração Pública Brasileira;
Minuta do anteprojeto de lei que dispõe sobre o quadro único de pessoal do INEP, o anteprojeto de 1970;
Anexo V, minuta de ofício ao ministro da Educação e Cultura;
Anexo VI, minuta de portaria ministerial do ministro da Educação e Cultura.