Portaria nº 274 de 26 de abril de 1976 que dispõe designar uma Comissão Especial. Portaria nº 22 de 14 de maio de 1976 que dispõe designar a Comissão de Assessoria Técnica para assessorar trabalhos da Comissão Especial.

Relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão Especial, instituída nos termos do que dispõe a Portaria Ministerial nº 274 de 26/04/1976, com objetivo de estabelecer temas prioritários de pesquisa educacional que respondem aos interesses da educação brasileira e fixar critérios destinados dos projetos respectivos.

Diretrizes da política de pesquisa educacional;
Sugestões de assuntos para pesquisas;
Subsídios para a Comissão Especial designada pela Portaria Ministerial nº 274 de 26/04/1976;
Temas prioritários de pesquisa na área do ensino de 2º grau;
Portaria Ministerial nº 274 de 26/04/1976;
Ata da primeira reunião da comissão especial que trata a Portaria Ministerial nº 274 de 26/04/1976;
Trabalho da Comissão Especial de que trata a Portaria Ministerial nº 274 de 26/04/1976;
Subsídios para o trabalho da Comissão Especial encarregada de determinar "Temas prioritários de pesquisa no Brasil", Programa Nacional de Teleducação - PRONTEL, Rio de Janeiro, junho de 1976;
Projetos a serem financiados no período de vigência do II PSEC;
Subsídios para o estabelecimento de temas prioritários de Pesquisa Educacional e fixação de critérios e indicadores destinados à seleção dos projetos respectivos;
O PRONTEL e as tecnologias educacionais.