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Descripción archivística
Plano Nacional de Educação - PNE
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CRPE-PE_m039p04 - Excerto de Edição do Diário Oficial sobre “Operação-Escola”, 1968

Edição do Diário Oficial de 20 de setembro de 1968 com artigo destacando as medidas destinadas a desencadear a “Operação-Escola” a partir de 1969 e as atribuições do Grupo de Trabalho interministerial entre Ministério da Educação e Cultura e Ministério do Planejamento e Coordenação-Geral, articulando-se com a Secretaria Executiva do Plano Nacional de Educação - PNE, Campanha Nacional de Merenda Escolar (CNME), Comissão do Livro Técnico e Didático (COLTED) e Fundação Nacional de Material de Ensino (FENAME).

CBPE_m135p01 - Desenvolvimento da Educação Primária no Brasil e Plano Nacional de Educação, 1967

Development of primary education in Brazil and the national education plan.
Desenvolvimento da educação primária no Brasil e plano nacional de educação, elaborado pelo professor Carlos Correa Mascaro, diretor do INEP na época. O trabalho foi apresentado na 2ºª Conferência Nacional de Educação, em Porto Alegre.

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CBPE_m003p01 - Documentos expedidos e recebidos pela Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1966 - 1968

Correspondência tratando da elaboração de um documento crítico sobre a educação no Brasil;
Correspondência sobre servidores lotados na DEPE;
Solicitação de reunião entre os coordenadores das divisões de pesquisas do CBPE;
Solicitação de estudo sobre as anuidades escolares nos estabelecimentos de ensino particular;
Relatório de viagem ao CRPE de Salvador;
Convite a inauguração do Instituto Benjamin Constant;
Análises de produtos publicados pelo INEP;
Solicitação de alteração de critérios de remuneração de cargos de chefia;
Solicitação de alteração no Regimento da Conferência Nacional de Educação;
Análise de anteprojeto de lei sobre o Plano Nacional de Educação.

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SAT_m047p01 - Despesa Federal realizada em Educação, 1968

Primeiro trabalho, de uma série de publicações, elaborado por Hindenburg da Silva Pires com propósito de subsidiar análises e trabalhos de elaboração mais refinada. Contém quadros estatísticos destinados à análise sucinta da despesa federal realizada em educação em 1968 tendo em vista o disposto no Plano Nacional de Estatísticas Básicas, Decreto nº 63.010 de 1968.

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CBPE_m037p01 - Documentação Referente à Reforma Administrativa MEC-INEP e Reforma Constitucional, 1966-1967

Projeto de reestruturação do MEC com ênfase em transferência dos órgãos do Ministério para Brasília, coordenação da reforma administrativa do Ministério, elaborações preliminares e execuções dos Planos Nacionais de Educação e Cultura, elaborados por Édson Franco, Secretário Geral do MEC;
Processo indicação números 05 e 06 do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa do ano de 1967;
Projeto de decreto da reforma administrativa do MEC;
Projeto de lei que reorganiza o Ministério da Educação e Cultura;
Processo do ano de 1966, sobre a reforma administrativa, que tem como assunto o anteprojeto do Coordenador Geral da Reforma Administrativa Dr. Dardeau Vieira e do INEP e a reorganização administrativa escrita por Péricles Madureira de Pinho, Diretor do CBPE.

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PLANEJAMENTO EDUCACIONAL_m17p02 - Manual de Execução do Plano Nacional de Educação

Este manual reúne diretrizes, procedimentos e modelos para a execução do Plano Nacional de Educação nas Unidades Federadas do Brasil, elaborado pelo Ministério da Educação e Cultura em 1966. O documento abrange orientações sobre planejamento educacional, aplicação de recursos federais, elaboração e execução de planos estaduais e municipais de educação, prestação de contas, auditoria, e acompanhamento técnico administrativo. Inclui roteiros metodológicos, modelos de relatórios, balancetes, termos de convênio, e instruções para a operacionalização dos fundos nacionais de ensino primário, médio e salário educação. Destina-se a gestores, conselhos estaduais de educação, secretarias e demais órgãos envolvidos na administração e fiscalização dos recursos educacionais, visando garantir a eficiência, transparência e aceleração da execução das metas educacionais estabelecidas nacionalmente. O conteúdo contempla ainda aspectos legais, administrativos e estatísticos, além de propostas para o desenvolvimento e avaliação dos sistemas de ensino, tanto público quanto particular, em consonância com as políticas educacionais vigentes à época.

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