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Plano Nacional de Educação - PNE
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CBPE_m003p01 - Documentos Expedidos e Recebidos pela Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1966 - 1968

Elaboração de um documento crítico sobre a educação no Brasil.
Servidores lotados na DEPE.
Solicitação de reunião entre os coordenadores da divisões de pesquisas do CBPE.
Solicitação de estudo sobre as anuidades escolares nos estabelecimentos de ensino particular.
Relatório de viagem ao CRPE em Salvador.
Convite a inauguração do Instituto Benjamin Constant.
Analises de produtos publicados pelo INEP.
Solicitação de alteração de critérios de remuneração de cargos de chefia.
Solicitação de alteração no Regimento da Conferência Nacional de Educação.
Análise de Ante-Projeto de Lei sobre o Plano Nacional de Educação.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m037p01 - Documentação Referente à Reforma Administrativa MEC-INEP e Reforma Constitucional, 1966-1967

Projeto de reestruturação do MEC com ênfase em transferência dos órgãos do Ministério para Brasília, coordenação da reforma administrativa do Ministério, elaborações preliminares e execuções dos Planos Nacionais de Educação e Cultura, elaborados por Édson Franco, Secretário Geral do MEC;
Processo indicação números 05 e 06 do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa do ano de 1967;
Projeto de decreto da reforma administrativa do MEC;
Projeto de lei que reorganiza o Ministério da Educação e Cultura;
Processo do ano de 1966, sobre a reforma administrativa, que tem como assunto o anteprojeto do Coordenador Geral da Reforma Administrativa Dr. Dardeau Vieira e do INEP e a reorganização administrativa escrita por Péricles Madureira de Pinho, Diretor do CBPE.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CRPE-PE_m039p04 - Excerto de Edição do Diário Oficial sobre “Operação-Escola”, 1968

Edição do Diário Oficial de 20 de setembro de 1968 com artigo destacando as medidas destinadas a desencadear a “Operação-Escola” a partir de 1969 e as atribuições do Grupo de Trabalho interministerial entre Ministério da Educação e Cultura e Ministério do Planejamento e Coordenação-Geral, articulando-se com a Secretaria Executiva do Plano Nacional de Educação - PNE, Campanha Nacional de Merenda Escolar (CNME), Comissão do Livro Técnico e Didático (COLTED) e Fundação Nacional de Material de Ensino (FENAME).

PLANEJAMENTO EDUCACIONAL_m17p02 - Manual de Execução do Plano Nacional de Educação

Este manual reúne diretrizes, procedimentos e modelos para a execução do Plano Nacional de Educação nas Unidades Federadas do Brasil, elaborado pelo Ministério da Educação e Cultura em 1966. O documento abrange orientações sobre planejamento educacional, aplicação de recursos federais, elaboração e execução de planos estaduais e municipais de educação, prestação de contas, auditoria, e acompanhamento técnico administrativo. Inclui roteiros metodológicos, modelos de relatórios, balancetes, termos de convênio, e instruções para a operacionalização dos fundos nacionais de ensino primário, médio e salário educação. Destina-se a gestores, conselhos estaduais de educação, secretarias e demais órgãos envolvidos na administração e fiscalização dos recursos educacionais, visando garantir a eficiência, transparência e aceleração da execução das metas educacionais estabelecidas nacionalmente. O conteúdo contempla ainda aspectos legais, administrativos e estatísticos, além de propostas para o desenvolvimento e avaliação dos sistemas de ensino, tanto público quanto particular, em consonância com as políticas educacionais vigentes à época.

Planejamento Educacional

SAT_m047p01 - Despesa Federal realizada em Educação, 1968

Primeiro trabalho, de uma série de publicações, elaborado por Hindenburg da Silva Pires com propósito de subsidiar análises e trabalhos de elaboração mais refinada. Contém quadros estatísticos destinados à análise sucinta da despesa federal realizada em educação em 1968 tendo em vista o disposto no Plano Nacional de Estatísticas Básicas, Decreto nº 63.010 de 1968.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

CBPE_m135p01 - Desenvolvimento da Educação Primária no Brasil e Plano Nacional de Educação, 1967

Development of primary education in Brazil and the national education plan.
Desenvolvimento da educação primária no Brasil e plano nacional de educação, elaborado pelo professor Carlos Correa Mascaro, diretor do INEP na época. O trabalho foi apresentado na 2ºª Conferência Nacional de Educação, em Porto Alegre.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE