Correspondência recebida pelo INEP/SOE referentes aos questionários enviados aos professores primários das localidades constantes da relação em anexo, contendo informações sobre o sistema de ensino, como subsídios para elaboração do programa mínimo para o ensino primário, a ser distribuído nas unidades federadas.

Reorganização do Ensino Normal do Estado;
Aprova regulamento do Ensino Primário;
Regulamento do Ensino Primário;
Regulamento do Ensino Normal no estado do Pará;
Apreciação sobre projetos de adaptação do ensino primário e normal do estado do Pará às leis orgânicas respectivas;
Parecer sobre os projetos de adaptação do ensino primário por Zenaide Cardoso Schultz e Milton de Andrade Silva;
Contém mapas demonstrativos dos resultados obtidos nas escolas de ensino primário do estado - 1946-1948 - pelo serviço de orientação de ensino primário.

Texto apresentando a justificativa da pesquisa sobre aluno secundário do 2º ciclo em Recife com base nos esforços para solucionar o problema do analfabetismo e do ensino primário brasileiro;
Modelo do questionário usado no estudo.

Relatório da participação da equipe do MEC no projeto para implantação de um sistema cadastral das redes de ensino primário e médio no Nordeste, proposto pela SUDENE. Documento de 26 de janeiro de 1970 redigido por Torres Jatobá, do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares.

Publicação do Inep contendo estudo sobre o Ensino Primário Rural no Brasil com o objetivo de construir novas escolas de Ensino Primário Brasileiro. Publicação contem dados do ensino do Brasil nos anos de 1948 e de escolas construídas em 1949.

Relatório contendo histórico da Campanha de Construções Escolares promovidas durante a década de 1940 e 1950 diante dos decretos que fomentaram a Campanha e o financiamento para promover as melhorias da estrutura escolar do ensino primário. Inclui-se nessa legislação de fomento o primeiro decreto focado na área, o Decreto-Lei 6.785 de 11/04/1944 e o último focado na Campanha, o Decreto-Lei 37.082 de 24/03/1955. Inclui-se no maço anotações sobre o Programa de cooperação financeira às Unidades Federativas para dar cumprimento à Campanha de Construções e Equipamentos Escolares.

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.