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Ensino Normal
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SOE_m001p01 - Projeto de Adaptação do Ensino Primário e Normal do Pará às Leis Orgânicas Federais, 1946 - 1948

Reorganização do Ensino Normal do Estado;
Aprova regulamento do Ensino Primário;
Regulamento do Ensino Primário;
Regulamento do Ensino Normal no estado do Pará;
Apreciação sobre projetos de adaptação do ensino primário e normal do estado do Pará às leis orgânicas respectivas;
Parecer sobre os projetos de adaptação do ensino primário por Zenaide Cardoso Schultz e Milton de Andrade Silva;
Contém mapas demonstrativos dos resultados obtidos nas escolas de ensino primário do estado - 1946-1948 - pelo serviço de orientação de ensino primário.

Seção de Organização Escolar - SOE

SAT_m049p03 - Coletânea de Atos do Serviço de Assistência Técnica MEC/INEP/SAT, 1969

Portaria nº 233 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção da EATEP e dos CEOSE;
Portaria nº 234 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção do PATE;
Portaria nº 9 de 17 de janeiro de 1969 que complementa o disposto nas portarias nº 233 e 234 de 25 de novembro de 1969;
Portaria nº 10 de 24 de janeiro de 1969 que designa as professoras Lucia Marques Pinheiro, Lyra Paixão e Norma Cunha Osório para constituírem um grupo de trabalho incumbido de elaborar a programação da Assistência Técnica no campo do ensino primário e normal;
Portaria nº 40 de 21 de março de 1969 que institui o Serviço de Assistência Técnica;
Portaria nº 43 de 26 de março de 1969 que designa Jayme Abreu, Dumerval Trigueiro Mendes, Lúcias Marques Pinheiro, Lyra Paixão, Elza Rodrigues Martins, Elza Nascimento Alves, Norma Cunha Osório, Neuza Rocha Goyano e Linda Ganej Andrade para comporem o conselho deliberativo do Serviço de Assistência Técnica;
Portaria nº 70 de 21 de maio de 1969 que altera a portaria nº 40 de 21 de março de 1969;
Portaria nº 1 de 14 de maio de 1969 que dispõe sobre a constituição de Equipes Técnicas Especializadas;

Sugestões para um programa de assistência técnica aos estados para o cumprimento do projeto operação-escola;
Informações necessárias à quantificação do Projeto MEC-INEP/UNICEF/UNESCO correspondente ao III Plano de Operações (1970-1972).

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m046p01 - Coletânea de Atos do Serviço de Assistência Técnica MEC/INEP/SAT, 1969

Portaria nº 233 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção da EATEP e dos CEOSE;
Portaria nº 234 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção do PATE;

Portaria nº 9 de 17 de janeiro de 1969 que complementa o disposto nas portarias nº 233 e 234 de 25 de novembro de 1969;
Portaria nº 10 de 24 de janeiro de 1969 que designa as professoras Lucia Marques Pinheiro, Lyra Paixão e Norma Cunha Osório para constituírem um grupo de trabalho incumbido de elaborar a programação da Assistência Técnica no campo do ensino primário e normal;

Portaria nº 40 de 21 de março de 1969 que institui o Serviço de Assistência Técnica - SAT;

Portaria nº 43 de 26 de março de 1969 que designa Jayme Abreu, Dumerval Trigueiro Mendes, Lúcias Marques Pinheiro, Lyra Paixão, Elza Rodrigues Martins, Elza Nascimento Alves, Norma Cunha Osório, Neuza Rocha Goyano e Linda Ganej Andrade para comporem o conselho deliberativo do Serviço de Assistência Técnica - SAT;

Portaria nº 70 de 21 de maio de 1969 que altera a portaria nº 40 de 21 de março de 1969;

Portaria nº 1 de 14 de maio de 1969 que dispõe sobre a constituição de Equipes Técnicas Especializadas.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m045p01 - Relatório de Atividades desenvolvido pela Equipe de Ensino Primário e Médio, 1969 - 1970

Relatório de atividades desenvolvidas de outubro de 1969 a fevereiro de 1970 pela equipe de ensino primário e médio. O objetivo era prestar assistência técnica ao ensino primário e médio, utilizando-se dos estudos e pesquisas realizadas pelo INEP e entrosando-se com os demais órgãos da administração incumbidos de prestar a referida assistência.
Relatório de atividades até setembro de 1970;
Relatório das atividades desenvolvidas pela Equipe de Aperfeiçoamento do Pessoal - EAP do Serviço de Assistência Técnica - SAT do INEP no período de outubro de 1969 a abril de 1970;
Programação para 1970 do curso de especialização em administração de sistemas escolares;
Programação para 1970 do curso de aperfeiçoamento para diretores e professores de escolas normais e centros de treinamento;
Programação para 1970 do curso de especialização em currículos e avaliação;
Projeto de prestação de assistência técnica ao Nordeste, ao Espírito Santo e ao Rio Grande do Sul para melhoria do ensino primário e normal e aperfeiçoamento do magistério.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m031p01- Programa de Ensino Elementar, 1969 - 1974

Acordo MEC/INEP/SUBIN firmado dia 7 de setembro de 1970 objetivando melhoria do Ensino Elementar e Normal. Plano de aplicação do saldo de seiscentos mil cruzeiros de Acordos anteriormente firmados com a USAID.
Programa de atividades do 2º semestre de 1969 desenvolvidas no Programa de Ensino Elementar, apresentado pela coordenadora Diva de Moura Diniz Costa;
Acordo do projeto para utilização, pelo INEP/SAT, do saldo de seiscentos mil cruzeiros, destinados pela Subsecretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional - SUBIN a projetos de assistência técnica aos sistemas estaduais de ensino;
Relatório do trabalho realizado pela Coordenadora das Atividades do Programa de Ensino Elementar, acordo MEC/INEP/SUBIN;
Anexo 1: Projeto I - experimentação de mudanças que reduzem as causas da evasão e repetência;
Anexo 2: quadro de atividades durante os meses de 1971 e janeiro de 1972;
Anexo 3: Plano de trabalho e de aplicação financeira;
Anexo 4: quadro comparativo do orçamento-programa;
Anexo 5: verba empregada em programa não previsto no orçamento-programa inicial;
Anexo 6: sugestões para aplicação do saldo de cento e seis mil seiscentos e oitenta e oito e sessenta cruzeiros;
Anexo 7: programa de ensino elementar;
Anexo 8A: plano de aplicação financeira do programa de ensino elementar;
Anexo 8B: plano de aplicação financeira da primeira parcela do acordo do programa de ensino elementar.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m030p01 - Projetos I, II e III relativos ao acordo MEC/INEP/SUBIN, elaborados pela professora Thereza de Jesus Geraldi, 1971

Projetos I, II e III relativos ao acordo MEC/INEP/SUBIN, elaborados pela professora Thereza de Jesus Geraldi;
Projeto I: preparo de equipes em assistência técnico-pedagógica, por meio de estágios, como colaboração aos trabalhos iniciados pelos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Espírito Santo;
Projeto II: assistência técnico-pedagógica ao ensino de primeiro e segundo graus (ensino normal), aos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, dentro das diretrizes da nova reforma e proposta orçamentária;
Projeto III: criação da Escola Normal do CRPE João Pinheiro - Belo Horizonte.
Plano de trabalho elaborado pela coordenadora dos projetos;
Reformulação do plano, atendendo a classificação das despesas, apresentada pelo CRPE-MG;
Cronograma de despesas.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m025p04 - Projetos I e II para aplicação no Nordeste de dinheiro destinado ao aperfeiçoamento do Ensino Elementar e Normal no País, 1970

Correspondência enviada pelo Coordenador Geral do SAT Walter de Toledo Piza comunicando a assinatura do acordo para aplicação do saldo de seiscentos mil cruzeiros destinados ao aperfeiçoameno do ensino elementar e normal no país;
Envia também os Projetos I e II do Plano de Aplicação.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m018p01 - Situação atual dos trabalhos relativos às Notas Previstas para Plano de Trabalho do INEP no que respeita à Assistência Técnica, 1969

Plano de trabalho sobre a situação atual dos trabalhos relativos às notas previstas para o Plano de Trabalho do INEP para 1969 no que respeita à assistência técnica, aos programas elaborados para a melhoria da organização das secretarias de educação, através de projetos piloto, atuando principalmente nos currículos do ensino médio e normal. Comissão para desenvolver um trabalho de melhoria dos programas do Ensino Primário relativo aos oito primeiros anos de educação em nove países (USA, França, Inglaterra, Suíça, Itália, Alemanha, Dinamarca, Bélgica e Rússia).

Serviços de Assistência Técnica - SAT

CRPE-PE_m046p04 - Acordo de Treinamento e/ou Aperfeiçoamento de Pessoal Docente e Administrativo, 1968

“Treinamento e/ou aperfeiçoamento de pessoal docente e administrativo” – acordo firmado entre Ministério da Educação e Cultura, representado por INEP e CRPE/PE, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Agência para o Desenvolvimento Internacional - USAID/Brasil e Conselho de Cooperação Técnica da Aliança para o Progresso - CONTAP. O acordo tinha como finalidade vincular recursos ao programa visando proporcionar treinamento e/ou aperfeiçoamento de pessoal docente e administrativo do ensino normal, diretores e administradores de escolas primárias no Centro de Treinamento Educacional.

Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Pernambuco - CRPE/PE

CRPE-PE_m039p03 - Planejamentos de Cursos, Convênios e Acordos, 1968 - 1969

Correspondências solicitando informações e instruções referentes ao convênio do MEC/INEP/SUDENE/USAID/CONTAP e encaminhando rascunho da minuta deste mesmo convênio;
Rascunho da minuta do acordo “Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal Docente e Administrativo”;
Minuta do acordo “Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal Docente”, precedida de correspondência encaminhando-a;
Acordo entre a SUDENE e a USAID para o desembolso e utilização dos fundos do CONTAP;
Convênio de relações financeiras SUDENE/CONTAP;
Planejamento referente ao I Curso de Atualização de Diretores de Estabelecimentos de Ensino Normal do Nordeste, precedido de correspondência encaminhando-o;
Correspondências encaminhando minuta do convênio do MEC/INEP/SUDENE/USAID/CONTAP;
Minuta do convênio do MEC/INEP/SUDENE/USAID/CONTAP;
Acordo “Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal Docente”.

CRPE-MG_m008p02 - Informações sobre as Atividades Desenvolvidas pelo Centro Regional de Pesquisas

Informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Centro Regional de Pesquisas referente aos cursos destinados ao aperfeiçoamento de professores primários, professores de escolas normais e ginásios e também um curso para inspetores regionais de ensino.

Centro Regional de Pesquisas Educacionais - Minas Gerais

CRPE-BA_m025p01 - Levantamento da Organização Didática do Ensino Médio, Normal e Industrial do Estado da Bahia, 1957

Relatório sobre o levantamento da organização didática do ensino médio, normal e industrial do estado da Bahia, elaborado pela Divisão de Documentação e Informação Pedagógica do CRPE-BA.

Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Bahia - CRPE/BA

CRPE-BA_m011p01 - Documentos Referentes à Educação Na Bahia, 1957 - 1959

Correspondência enviada a Jayme Abreu por Arary Sampaio Muricy sobre relatório de trabalho;
Trabalho sem título apresentando retrospecto do ensino escolar na Bahia desde o período colonial;
Correspondência enviada ao Coordenador da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE por Eny Caldeira com sugestões de alterações no “Parecer ao Projeto de reorganização do ensino normal da Bahia”, de Paulo Campos;
Parecer ao Projeto de Reorganização do Ensino Normal da Bahia, de autoria de Paulo de Almeida Campos, Assistente da DEPE;
Correspondência enviada a Anísio Teixeira por Luís Henrique Dias Tavares, da Divisão de Documentação e Informação do CRPE-BA, com resultado do levantamento da organização didática do ensino médio, normal e industrial no estado da Bahia preparado pelo Serviço de Documentação e Informação Pedagógicas do CRPE-BA – contém cópias;
Documento intitulado: Observações ao trabalho “Situação Educacional Baiana”, do Professor Arary Sampaio Muricy, assinado por Luís Henrique Dias Tavares;
Documento intitulado “Professorado do Ensino Médio na Cidade do Salvador”, produzido pela Divisão de Documentação e Informação;
Correspondência enviada a Jayme Abreu por Arary Sampaio Muricy com relatório da situação educacional baiana – Projeto do Ministério da Educação e Cultura, por meio do INEP, para levantamento completo da situação da educação de base na Bahia;
Documento intitulado “Bases para um convênio entre a prefeitura de Salvador, o estado da Bahia e o Ministério da Educação e Cultura” em nome de Professor Diógenes M. de Almeida;
Correspondência enviada a Jayme Abreu por Luiz Ribeiro de Sena, Codiretor do CRPE, em que encaminha a publicação “O Ensino Primário Estadual na Cidade do Salvador” – relatório o levantamento feito pela Divisão de Documentação em 115 escolas estaduais da cidade;
Documento sem título que trata da educação na Bahia com base em “zonas ecológicas”.

Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Bahia - CRPE/BA

CRPE-BA_m001p01 - Trabalho: "Diretores e Professores dos Estabelecimentos de Ensino Normal da Bahia", 1961

Trabalho intitulado “Diretores e Professores dos Estabelecimentos de Ensino Normal da Bahia” produzido pela Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais. O trabalho tem como objetivo caracterizar diretores e professores do estado da Bahia em relação à idade, sexo, formação e atuação profissional e acadêmica, condições culturais, atributos físicos, definições familiares, remuneração e previdência.

Centro Regional de Pesquisas Educacionais da Bahia - CRPE/BA

COLTED_m005p01 - Lista da Coleção de Livros para Ensino Normal

Bibliografia selecionada para o ensino normal;
Bibliografia selecionada pelo PAMP para a educação primária;
Questionário da COLTED/MEC a ser preenchido pelas secretarias da educação dos estados da federação sobre seleção dos livros que seriam adotados pelas escolas sociais.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

CODI-SOEP_m100p01 - Colégio São Gonçalo, 1947

Correspondências trocadas entre: Secretaria de Educação e Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a diretoria do INEP, a diretoria do Colégio São Gonçalo e o interventor federal do Estado do Rio de Janeiro. Sobre a outorga de mandato para o funcionamento do Ensino Normal de 2º Ciclo no Colégio São Gonçalo.
Apresentação do quadro curricular de professores do colégio, instalações físicas, materiais e equipamentos disponíveis para o funcionamento da escola.

CODI-SOEP_m066p01 - Autorização para Funcionamento do Curso Normal Regional no Amapá, 1949

Processo trata da correspondência do Governador do Território Federal do Amapá, dirigida ao INEP, solicitando autorização para funcionamento do curso normal regional de Macapá. Consta o projeto da regulamentação do curso, mapa demonstrativo do horário das aulas e relação do corpo docente.

CBPE_m085p01 - Correspondências CBPE, 1954 - 1974

Correspondência Nº 1295, do Dr. Hermes Rodrigues de Alcântara, Secretário de Educação Cultura e Saúde, ao Sr Joaquim Moreira de Souza, diretor executivo do CBPE, informando a inexistência de legislação referente aos currículos dos cursos de formação de professor primário e de regente de ensino no Estado de Mato Grosso;
Ofício Nº 138/62, do Pe. Ruy Rodrigues da Silva, Secretário da Educação e Cultura de Goiânia, para o Sr. Joaquim Moreira de Souza, diretor executivo do CBPE, informando as mudanças na legislação do Ensino Normal.
Oficio Nº 56, do Diretor do Instituto Oswaldo Cruz, ao Diretor Executivo Adjunto do CBPE, informando que não possui curso de férias, campos de trabalho e viagens para estrangeiros.
Oficio Nº 6/62, do diretor do CRPE de Minas Gerais, ao diretor executivo adjunto do CBPE, informando que tem conhecimento de cursos de férias, campos de trabalho e viagens de estudo para estrangeiros.
Correspondências internacionais em inglês, francês e espanhol, solicitando autorização para trabalhar por um ano com os Centros Regionais de Pesquisas Educacionais do Brasil com o Programa da UNESCO.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m076p14 - Projeto de Pesquisa sobre o Estudo da Situação e das Necessidades da Rede de Ensino Normal do País, 1956

Projeto CAPES-493/CBPE-31-56 Intitulado “Estudo da situação e das necessidades da rede de Ensino Normal do país” que trata de pesquisa anterior exposta pela Divisão de Aperfeiçoamento do Magistério - DAM para promover um estudo sobre a formação e aperfeiçoamento do professor primário nos estados brasileiros. O projeto contém justificativa e orçamento.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m061p01 - Autorização para Monografia sobre a Paraíba, 1956

Correspondência do Professor Afonso Pereira ao Doutro Anísio Teixeira solicitando financiamento para a publicação de seu trabalho de pesquisa, em forma de livro, sobre o Ensino Normal na Paraíba. Em resposta ao pesquisador, o Diretor de Programas do CBPE Roberto Moreira, solicita o envio do material, utilizado em dois trabalhos: a) Monografia sobre a Educação na Paraíba; b) Bibliografia de fontes para o estudo da história da educação.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

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