CODI-UNIPER_m0948p03 - Legislações sobre Nacionalização do Ensino, 1939
- Item
- 1939
Parte deInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Legislação sobre nacionalização do ensino e auxílio concedidos pelo governo federal. Relação de decretos oficiais de 1920 a 1937.
Decreto lei nº 1.545 de 25 de agosto de 1939 que dispõe sobre a adaptação ao meio nacional dos brasileiros descendentes de estrangeiros;
Decretos que dispõe sobre nacionalização do ensino.