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CAPES_m001p02 - Relatório de atividade do 1º e 2º trimestre, 1957

Relatório de atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES) do primeiro e segundo triste de 1957. São abordados os projetos da CAPES apresentados e aprovados para contribuir na concessão de bolsas a pesquisadores em território nacional.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Campanhas de Construções Escolares_m008p01 - Termos de acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da rede escolar brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m007p01 - Termos de acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da rede escolar brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m006p01 - Termos de acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da rede escolar brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m005p01 - Termos de acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da rede escolar brasileira, 1961

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m004p01 - Parte 1 - Termos de acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da rede escolar brasileira, 1959

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m003p01 - Termos de acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da rede escolar brasileira, 1961

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m032p01 - Contribuição do INEP para o encontro sobre a ocupação do território, 1967

Contribuição do INEP para o encontro sobre ocupação do território, estabelecendo fórmulas práticas de ação para os problemas nacionais, restringindo-se as principais iniciativas do órgão e os projetos de trabalho para os próximos anos, especialmente em educação no ensino primário.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m037p01 - Legislação referente à Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul e o Departamento de Obras e Divisão de Prédios Escolares , 1966

Maço da Secretaria das Obras Públicas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul contendo cópias de referida legislação: Decreto 18.112 de 18 de outubro de 1966 que cria a Seção de Controle e Pagadoria do Tesouro junto a Secretaria de Obras Públicas; Decreto 18.338 de 30 de dezembro 1966 que altera a estrutura da Secretaria do Estado dos Negócios das Obras Públicas, Lei 5249 de 16 de julho de 1966 que aprova o Plano Comunitário de Investimentos que trata de obras públicas, instalações e compra de equipamentos em vário setores do União.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m039p01 - Projeto para escolas ginasiais da Seção de Prédios e Aparelhamentos Escolar - SPAE, 1958

Projeto da Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar - SPAE - da Diretoria do Ensino Secundário do MEC contendo planta baixa e modelos para a estruturação de escolas ginasiais para cidades carentes do interior, e incluindo apontamentos de condições mínimas para seu funcionamento.

Campanha de Construções Escolares

CBPE_m019p02 - Relatório de Atividades da Seção de Psicologia Aplicada, 1944-1945

Relatório das atividades da Seção de Psicologia Aplicada dos anos de 1944 e 1945;
Análise dos programas de Ensino Primário nos Estados, Distrito Federal e Territórios Federais;
Análise dos órgãos do MEC;
Aulas a professores do Paraguai e Rio Grande do Sul.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m019p03 - Relatório de Atividades da Seção de Orientação Educacional e Profissional, 1947-1950

Relatório das atividades da Seção de Orientação Educacional e Profissional dos anos de 1947 a 1950;
Levantamento geral das oportunidades de preparação existentes nos diversos ramos do sistema educacional brasileiro;
Trabalhos relativos a bolsas de estudos; Colaborações prestadas a outras Instituições;
Documento com informações sobre trabalhos realizados para a coordenação dos cursos do INEP, organização de fichários das escolas existentes no Brasil e expedientes da seção.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m021p04 - Documento sobre a Campanha de Nacionalização do Ensino Primário Profissional e Nacional, 1941

Indicação de que seja solicitado ao Ministro da Educação e transmitido ao Presidente da República, Getúlio Vargas, um apelo ao lançamento da grande campanha de erguimento nacional e nacionalização do ensino primário, profissional e normal, escrito por M. A. Teixeira de Freitas na Sala de Sessões, em 07 de Novembro de 1941.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m023p01 - Carta de Encaminhamento do Decreto-Lei nº 869 a Walter Toledo Piza, 1970

Carta ao Diretor do INEP, Walter Toledo Piza, por Eloywaldo, encaminhando a minuta do decreto-lei 869 de 12 de setembro de 1969, na qual ele altera alguns trechos do decreto no interesse da segurança nacional e também encaminha declaração de voto que acompanha o projeto de regulamento.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m023p02 - Carta de Eloywaldo a Walter Piza solicitando Equiparação de Direitos para Professores, 1969

Mensagem de Eloywaldo ao Diretor no INEP, Walter Toledo Piza, de 29 de dezembro de 1969, solicitando equiparação aos direitos e vantagens para os demais professores que lecionam a matéria de moral e cívica nas escolas públicas.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m038p01 - Documentos, 1975-1977

Pareceres e correspondências referentes a: Pesquisas em desenvolvimento na COEPE;
Melhoria no ensino da leitura;
Parecer sobre solicitação de auxílio para terminar o Método do Barricote;
Observações sobre a publicação "Cadastro de Pesquisas Educacionais no Brasil" de 1968 a 1973;
Memorando nº 291/75 encaminhando o resumo do estudo em documentação sobre o perfil do usuário e a justificativa de reunião de pesquisadores do INEP;
Parecer sobre a parte estatística do resumo perfil do usuário;
Parecer sobre a parte metodológica do resumo perfil do usuário;
Parecer sobre tentativa de caracterização do usuário dos servidores de informação do CBPE;
Elaboração do 2º Seminário Latino-americano dos Centros de Pesquisa em Educação;
Avaliação do projeto de pesquisa "Influência de aspectos psicológicos no processo educativo".

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m067p01 - Programas e Correspondências sobre o Ensino no Brasil, 1966

Relatório sobre o Ensino no Brasil após a Lei de Diretrizes e Bases - LDB - de 1961 tratando de diretrizes do Ensino Primário, Médio e Superior;
Programa do Ensino Primário do Estado de Minas Gerais;
Programa com os objetivos gerais do Ensino de Matemática no Ensino Primário;
Correspondência sobre solicitação do Ministério da Educação e Cultura da Holanda a respeito da Educação do Brasil;
Relatório sobre a reestruturação do CASES - Campanha de Assistência ao Estudante, órgão do MEC, que cuida da assistência social e econômica ao estudante de todos os níveis de Ensino do Primário ao Superior;
Correspondência de solicitação do Ministério de Educação e Justiça da Argentina por material informativo sobre os refeitórios escolares brasileiros.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m055p02 - Reestruturação do INEP, 1970

Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC, para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais. Documento interno para discussão sobre a reforma organizacional do INEP. Anteprojetos de lei que dispõe sobre os quadros únicos de pessoal dos órgãos.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m061p01 - Autorização para Monografia sobre a Paraíba, 1956

Correspondência do Professor Afonso Pereira ao Doutro Anísio Teixeira solicitando financiamento para a publicação de seu trabalho de pesquisa, em forma de livro, sobre o Ensino Normal na Paraíba. Em resposta ao pesquisador, o Diretor de Programas do CBPE Roberto Moreira, solicita o envio do material, utilizado em dois trabalhos: a) Monografia sobre a Educação na Paraíba; b) Bibliografia de fontes para o estudo da história da educação.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

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