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Descrição arquivística
Reforma do Ensino
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SAT_m020p01 - Reforma do Ensino Primário e Médio, 1971

Trabalho sobre a reforma do ensino primário, atividades desenvolvidas;
Trabalho "Análise crítica do anteprojeto de reforma do ensino primário e médio";
Apreciação do substitutivo ao anteprojeto de lei elaborado pelo grupo de trabalho da reforma do ensino primário e médio, por Lúcia Marques Pinheiro (Guanabara), Francisca Alba Teixeira (Minas Gerais), Carlos Frederico Maciel (Pernambuco) e João Gualberto de C. Menezes (São Paulo), solicitada pelo INEP/MEC.

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SAT_m021p01 - Reforma do Ensino Médio e Primário, 1969

Relatório final do grupo de trabalho da Equipe de Levantamento e Diagnóstico- ELD/SAT/INEP), constituído pelo decreto nº 65.189 de 18 de setembro de 1969 pelo ministro da educação, para estudar a reforma do ensino fundamental no país.
Relatores: Nise Pires; Alfredina de Paiva e Souza; Roberto Hermeto Côrrea da Costa; Jayme Abreu; Lúcia Marques Pinheiro; Letícia Maria Santos de Faria; Carlos Pasquale; E. M. de Souza; Carlos Ribeiro Mosso.

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SAT_m022p01 - Anteprojeto de Lei da Reforma do Ensino Primário e Médio, 1970 - 1971

Correspondência encaminhando ao Coordenador Geral do Serviço de Assistência Técnica - SAT, a apreciação do anteprojeto de lei da reforma da ensino primário e médio;
Anexo: Apreciação do Anteprojeto de lei da Reforma do Ensino Primário e Médio
Correspondência encaminhando material sobre a reforma organizado pelas professoras Saide Bianchini e Terezinha Éboli, sintetizando os documentos apresentados pelo grupo de técnicos do INEP encarregados da análise da reformulação do ensino;
Anexo: Análise crítica de anteprojeto de lei da reforma do ensino primário e médio, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.

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SAT_m025p11 - Correspondências sobre Alfabetização Funcional, 1970

Correspondências relacionadas ao processo INEP/MEC sobre reforma do ensino primário;
Correspondências relacionadas a reforma do ensino primário e médio;
Correspondência, em espanhol, sobre alfabetização funcional. Folder sobre a campanha;
Correspondência sobre o Diretor do "Centro Regional de Alfabetizacion Funcional en las Zonas Rurales de America Latina" de
Patzcuaro, México, ao Senhor Ministro da Educação e Cultura oferecendo bolsas para o Curso sobre Alfabetização Funcional realizado, na sede do CREFAL, de 1º de junho a 27 de novembro.

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SAT_m029p05 - Reforma do Ensino Médio e Primário, 1969

Relatório final do grupo de trabalho para propor a reforma do ensino médio e primário.
Criado pelo Decreto n° 65.189/69, de 18 de setembro de 1969, e instalado pelo Ministro Tarso Dutra em 14 de outubro, o Grupo de Trabalho "para propor a reforma do ensino fundamental" iniciou no mesmo dia suas atividades dividindo-se em três subgrupos para estudo do ensino fundamental, do ensino médio, e dos recursos para a educação.

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SAT_m036p01 - Subsídios para uma reformulação do Ensino Primário Brasileiro - Projeto Operação-Escola, 1968

Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro. Trabalho elaborado pelo grupo de trabalho: Lúcia Marques Pinheiro, Nise Pires e Norma Cunha Osório. Quadros demonstrativos contendo as áreas escolhidas para o e desenvolvimento do programa do projeto especial prioritário.

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SAT_m037p02 - Projeto Operação-Escola, 1968

Sugestões para uma reforma do Ensino Brasileiro;
Decreto nº 63.258 de 19 de setembro de 1968 que aprova o projeto especial prioritário denominado Operação-Escola, objetivando a tornar efetivo a obrigatoriedade escolar dos 7 aos 14 anos de idade;
Lista de participantes da reunião de diretores de educação primária e assessores;
Reunião de estudos para discutir liberação das verbas, escolha das capitais e cidade e melhorias no ensino;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para apresentar o relatório das atividades do dia 12 e 13 de novembro de 1968;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para estabelecer o controle de execução da Operação-Escola por métodos estatísticos;
Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro;
Cumprimento da obrigatoriedade escolar nas capitais dos estados e cidades de maior desenvolvimento socioeconômico;
Relatório da Comissão Especial do Magistério Primário, criado a fim de diagnosticar a situação socioeconômica do magistério primário da esfera pública e propor medidas visando a sua melhoria;
Decreto nº 63.340 de 1 de outubro de 1968 que dispõe sobre a assistência financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para desenvolvimento dos respectivos sistemas de ensino primário e médio;
Documento de trabalho elaborado pela Divisão do Aperfeiçoamento do Magistério - DAM do Centro Brasileiro do Pesquisas Educacionais - CBPE, levantamento sobre a situação do primeiro ano primário.

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SAT_m044p01 - Projeto Operação-Escola, 1970

Projeto para prestar assistência às unidades federadas visando a reformulação do ensino primário;
Plano de operações do projeto Operação-Escola, com objetivo de proporcionar ao país uma educação para o desenvolvimento, tornando efetivo o cumprimento da obrigatoriedade escolar na faixa etária dos 7 aos 14 anos;
Plano de aplicação de recursos destinados ao Serviço de Assistência Técnica - SAT do INEP;
Soluções para a expansão quantitativa da escola primária sem prejuízo de qualidade;
Avaliação da melhoria qualitativa;
Estimativas das necessidades financeiras do INEP vinculadas à Operação-Escola;
Relatório do primeiro dia da Operação-Escola, por Icles Magalhães;

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