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Descripción archivística
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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CODI-UNIPER_m0078p01 - Correspondências sobre Ensino no Brasil, 1957

Correspondência enviada à Sra. Carol Purring pela chefe da Seção de Documentação e Intercâmbio respondendo a solicitação de esclarecimentos sobre a educação no Brasil;
Diretor executivo do CBPE envia ao Sr. W. Abplanalp respostas ao questionário sobre férias escolares no Brasil;
Diretor executivo do CBPE envia ao Sr. Gine Germani remetendo últimos números da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos.

CODI-UNIPER_m0463p01 - Ensino Superior no Brasil

Ensino superior – organização e situação atual;
Decreto N° 19.851, de 11 de abril de 1931;
Decreto N° 20.179, de 6 de julho de 1931, que dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos diplomas por eles expedidos;
Decreto N° 23.546, de 5 de dezembro de 1933, que modifica dispositivos do decreto N° 20.179;
Decreto N° 24.734, de 14 de julho de 1934, que altera a denominação dos serviços de fiscalização do ensino superior, comercial e secundário e aprova e manda os regulamentos que organizam os respectivos serviços;
Regulamento da Inspetoria Geral do Ensino Superior;
Lei N° 114, de 11 de novembro de 1935, que modifica a legislação do ensino;
Decreto-lei N° 1063, de 20 de janeiro de 1939. Dispõe sobre a transferência de estabelecimentos de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei N° 8342, de 10 de dezembro de 1945, que uniformiza o regime de promoção nas faculdades e escolas superiores;
Lei N° 1254, de 4 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o sistema federal de ensino superior;
Portaria N° 84, de 11 de julho de 1946 da Diretoria do Ensino Superior;
Portaria N° 105, de 02 de setembro de 1946;
Portaria N° 110;
Decreto-lei N° 5545, de 04 de junho de 1943. Estabelece as medidas destinadas à regularização da vida escolar de alunos que frequentam ou hajam frequentado curso superior não reconhecido e bem assim de diplomados por curso superior igualmente não reconhecido;
Decreto-lei N° 6273, de 14 de fevereiro de 1944;
Decreto-lei N° 6896, de 23 de setembro de 1944;
Portaria ministerial N° 201, de 19 de abril de 1944;
Portaria ministerial N° 202, de 19 de abril de 1944;
Decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945;
Decreto-lei N° 8075, de 11 de outubro de 1945;
Portaria N° 52, de 16 de junho de 1948;
Parecer N° 213;
Lei N° 609, de 13 de janeiro de 1949;
Gabinete do Ministro, Regimento da Junta Especial;
Junta Especial a que se refere o decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945. Resoluções de N° 1 a N° 25;
Oficio 211/46, do Ministério da Educação e Saúde, de 25 de janeiro de 1946.

CODI-UNIPER_m0444p01 - Reforma do MEC, 1964

Flavio Suplicy de Lacerda, ministro do MEC, encaminha à presidência da república anteprojeto de reestruturação do MEC, que visa a melhoria, o desenvolvimento e o aprimoramento do organismo administrativo educacional e cultural;
O conjunto documental conta com diversas minutas de decretos e portarias para a reformulação do MEC, assim como registros de reuniões e organogramas.

CODI-UNIPER_m0448p01 - Programas do Curso Pré-Primário de Manaus e Jardim de Infância do Amapá, 1954

Secretaria de Estado de Educação, Saúde e Assistência Social de Manaus, apresenta o programa do curso pré-primário. Como uma classe experimental de adaptação, exibe o conteúdo a ser passado neste nível escolar;
Governo do Território Federal do Amapá, apresenta o programa do jardim de infância, exibe o conteúdo a ser passado neste nível escolar.

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