Ensino superior – organização e situação atual;
Decreto N° 19.851, de 11 de abril de 1931;
Decreto N° 20.179, de 6 de julho de 1931, que dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos diplomas por eles expedidos;
Decreto N° 23.546, de 5 de dezembro de 1933, que modifica dispositivos do decreto N° 20.179;
Decreto N° 24.734, de 14 de julho de 1934, que altera a denominação dos serviços de fiscalização do ensino superior, comercial e secundário e aprova e manda os regulamentos que organizam os respectivos serviços;
Regulamento da Inspetoria Geral do Ensino Superior;
Lei N° 114, de 11 de novembro de 1935, que modifica a legislação do ensino;
Decreto-lei N° 1063, de 20 de janeiro de 1939. Dispõe sobre a transferência de estabelecimentos de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei N° 8342, de 10 de dezembro de 1945, que uniformiza o regime de promoção nas faculdades e escolas superiores;
Lei N° 1254, de 4 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o sistema federal de ensino superior;
Portaria N° 84, de 11 de julho de 1946 da Diretoria do Ensino Superior;
Portaria N° 105, de 02 de setembro de 1946;
Portaria N° 110;
Decreto-lei N° 5545, de 04 de junho de 1943. Estabelece as medidas destinadas à regularização da vida escolar de alunos que frequentam ou hajam frequentado curso superior não reconhecido e bem assim de diplomados por curso superior igualmente não reconhecido;
Decreto-lei N° 6273, de 14 de fevereiro de 1944;
Decreto-lei N° 6896, de 23 de setembro de 1944;
Portaria ministerial N° 201, de 19 de abril de 1944;
Portaria ministerial N° 202, de 19 de abril de 1944;
Decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945;
Decreto-lei N° 8075, de 11 de outubro de 1945;
Portaria N° 52, de 16 de junho de 1948;
Parecer N° 213;
Lei N° 609, de 13 de janeiro de 1949;
Gabinete do Ministro, Regimento da Junta Especial;
Junta Especial a que se refere o decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945. Resoluções de N° 1 a N° 25;
Oficio 211/46, do Ministério da Educação e Saúde, de 25 de janeiro de 1946.

Diretor executivo adjunto do CBPE, envia a Afonso A. Wickert do Centro Interamericano de Educação Rural (CTER), informações sobre inspeção escolar no Brasil, sobre os órgãos e agentes fiscalizadores e legislações.

Lei Nº 3.345, de 18 de junho de 1965, que organiza a Secretaria de Educação e Cultura, cria cargos e dá outras providências;
Anteprojeto do Sistema de Ensino do Estado da Paraíba, de acordo com a lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

Texto: O Campo da Pesquisa Educacional, por Ralph W. Tyler e traduzido do inglês para o espanhol pelo professor Esnesto Schiefelbein.

Ensaio ao estabelecimento de pontos concretos do Plano de campanha em prol da educação popular. Este ensaio explica sobre o valor e a necessidade da educação básica obrigatória para a evolução da população e do país, e erradicação do analfabetismo. Avaliando fatores como status social, densidade demográfica, economia, território, e particularidades das regiões brasileiras;
Maria dos Reis Campos, aponta pontos que devem ser acrescidos ao plano geral da campanha em prol da educação popular.

Ofício Nº 455-A/62 do Presidente da Congregação e Diretor do Colégio Pedro II, Roberto Accioli, enviado ao Ministro da Educação e Cultura contendo informações referente aos projetos, atividades desenvolvidas e pessoal docente do Colégio Pedro II externato, em resposta às informações solicitadas pelo Ministério.

Deolindo Couto, presidente do Conselho Federal de Educação (CFE), envia ao Ministro de Estado da Educação e Cultura, elementos informativos referentes ao histórico do CFE, atividades realizadas, competências e atribuições.

Texto expositivo: O movimento educacional em 1938-1939.

Propostas para o desenvolvimento de edifícios escolares nos países africanos.

Correspondências e legislações sobre a Comissão de Assistência às Fundações Educacionais. Documentos sobre seu funcionamento, estrutura, existência, objetivos e sobre algumas realizações da CAFE.

O CBPE recebe solicitação de informação do Dr. John E. Jordan, procurando saber sobre a Reabilitação e Educação Especial na América Latina; Apresentação de um documento base para procura das informações necessárias para responder a solicitação.

Cartilha com informações sobre a comissão;
Estatuto da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil;
Minuta de reunião.

Sugestões para a realização de estudos muito importantes no INEP, em ordem de prioridade, estudos sobre a educação no Brasil elaborado por Ralph Von Gersdorff, UNESCO/INEP.

Publicação do Centro Regional para a Formação de Executivos do Ensino Superior nos Estados Árabes sobre os conceitos e estatísticas de custo unitário necessários para uma análise da produtividade da educação.

Correspondência enviada à Sra. Carol Purring pela chefe da Seção de Documentação e Intercâmbio respondendo a solicitação de esclarecimentos sobre a educação no Brasil;
Diretor executivo do CBPE envia ao Sr. W. Abplanalp respostas ao questionário sobre férias escolares no Brasil;
Diretor executivo do CBPE envia ao Sr. Gine Germani remetendo últimos números da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos.

Parecer sobre o projeto de lei que prevê que em toda escola primária com mais de mil alunos, para cada série, haverá uma classe destinada a superdotados, cujos programas serão elaborados por uma equipe de cinco professores designados pela Diretoria.

Diretor do Museu Histórico Nacional envia ao Ministro da Educação e Cultura, relatório das atividades do Museu no ano de 1961.

Diretor executivo do CBPE envia ao professor G. B. Palacín, resposta ao questionário visando estudo comparado de educação na América Latina.

Diretor executivo do CBPE, Péricles Madureira de Pinho responde a solicitação da pesquisadora Catedra Sarmento sobre o ensino do Brasil. Contém uma relação do material encaminhado para a pesquisadora.

Relatório elaborado pelo Diretor do Museu Histórico Nacional, professor Gerardo Britto Raposo da Camara, referente a origem e criação do Museu e a criação, organização e currículos dos cursos de museus, ministrado pelo Museu Histórico Nacional.

Relatório dos cursos, realizados em 1977, do Centro de Educação Técnica da UTRAMIG.

Francisco Eduardo de Paula Machado envia ao professor Anísio Teixeira informações sobre construção do Pavilhão do Brasil na Cité Universitaire de Paris, verbas utilizadas na conversão, repatriamento ao Brasil e solicita o adiantamento da verba utilizada;
Professor Anísio Teixeira envia ao Diretor da Carteira de Câmbio do Banco do Brasil a carta enviada pelo senhor Francisco Machado e solicita transferência de quantia para Paris.

Péricles Madureira de Pinho envia ao professor Franz Pawelka, chefe da Family Federation of Upper Austria, resposta ao questionário "School and Profession".

Elementos de estudo para publicação de texto relativo ao Brasil no The World of Learning, contendo relação de membros da Academia Brasileira de Letras, relação das academias de letras dos Estados, relação de Institutos de Pesquisas, relação de Institutos e Comissões dos Estados de antropologia, etnologia, folclore, arqueologia, biologia, entomologia, botânica, química, educação, energia nuclear, belas-artes, literatura, genealogia, geografia, história, geologia, mineralogia, direito, medicina, meteorologia, astronomia, filosofia, ciências sociais, estatísticas, tecnologia, bibliotecas e arquivos públicos e privados, institutos culturais internacionais, museus públicos e privados, e relação de universidades públicas e privadas.

Relatório final de estágio realizado no INEP, por Adalia Moreno de Velázquez e Elautaria Concepción Mujica no período de novembro a dezembro de 1976;
Relatório de avaliação de estágio supervisionado em pesquisa educacional;
Diretora do CBPE envia para a diretora geral do INEP relatório de bolsistas paraguaias.