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CODI-UNIPER_m0591p03 - Estatística Educacional de Portugal, 1952

Troca de correspondências entre o INEP e Manuel Cristiano de Sousa, diretor geral de Ensino Primário do Ministério da Educação Nacional de Portugal, informações relacionadas ao ensino primário em Portugal, contendo os dados estatísticos, matrícula e promoção no ensino primário, público e particular, dados sobre a população e dados sobre a aprovação dos alunos.

CODI-UNIPER_m0593p02 - Segundo Programa Internacional de Treinamento em Projetos de Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, 1973

Relatório do projeto de treinamento do segundo Programa Internacional de Treinamento da área da Amazônia (FIPAM/II), o presente projeto se refere a programação geral do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidades Federal do Pará.

CODI-UNIPER_m0594p03 - Relação de Escolas Excepcionais, 1963

Relação dos Estabelecimentos Oficiais para Excepcionais;
Relação dos Estabelecimentos Particulares para Excepcionais no Rio de Janeiro e nos Estados;
Relação de associações de pais e amigos dos excepcionais;
Relação das Sociedades Pestalozzi no Rio de Janeiro e nos Estados;
Relação de Instituições e escolas para excepcionais em São Paulo;
Relação das Instituições que podem dizer alguma coisa sobre a reabilitação e educação especial no Brasil;
Relação da revista do INEP, com as páginas que falam sobre os excepcionais;
Legislação sobre os filhos de veteranos de guerra;
Cópia da correspondência do diretor do Centro de Reabilitação da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação, ao diretor do CBPE, sobre o problema da reabilitação e educação especial da América Latina;
Cópia do relatório das atividades da Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro.

CODI-UNIPER_m0531p01 - Acordo entre o INEP e o Governo do Território de Fernando de Noronha, 1946

Acordo Especial feito nos termos do Decreto-lei Nº 9256, de 13 de maio de 1946, entre o INEP e o Governo do Território de Fernando de Noronha. Este acordo trata sobre a regulamentação da concessão de auxílio federal, destinado a melhoria do sistema escolar primário de Fernando de Noronha.

CODI-UNIPER_m0629p01 - Manuais de Ensino para Educação de Especiais, 1967

Publicação "Guia dos pais para ajudar a criança excepcional em casa". Organizada pela chefe da seção de ensino especial Maria Therezinha de Carvalho Machado;
Publicação "A visualização de palavras para os treináveis". Organizada pela Orientadora de Classes Especial do Setor de Deficientes Mentais, Marlene Concetta de Oliveira Almeida e pela Chefe da Seção de Ensino Especial, Maria Therezinha de Carvalho Machado;
Publicação "O trabalho diversificado em grupos nas classes especiais". Organizada pela Orientadora de Classes Especial do Setor de Deficientes Mentais, Maria Amelia de Carvalho e pela Chefe da Seção de Ensino Especial, Maria Therezinha de Carvalho Machado;
Publicação "Plano geral de educação para crianças treináveis". Organizada pelas Maria Amelia de Carvalho, Marlene Concetta de Oliveira Almeida e Maria Therezinha de Carvalho Machado.

CODI-UNIPER_m0611p02 - Plano Operativo do INEP, 1966 - 1972

Plano operativo do INEP, referente aos ano de 1972 e 1973;
Decreto Nº 71407, de 20 de novembro de 1972, que dispões sobre a transformação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos em Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais;
Relatório contendo relação de legislações referente ao INEP, bases para a estruturação do INEP, estrutura básica do INEP e algumas ideias a serem ponderadas;
Anteprojeto do regimento do INEP;
Minuta do decreto de reorganização do INEP, 1969;
Ata da reunião, referente ao dia 9 de setembro de 1966, da comissão encarregada da elaboração do anteprojeto de regimento do INEP e dos CRPE's.

CODI-UNIPER_m0611p03 - Considerações sobre Documentos Relativos à Reestrutura do INEP como Órgão Autônomo, 1970

A Coordenação do DEPE apresenta à Direção Executiva do CBPE, breves considerações sobre documentos relativos à reestrutura do INEP como órgão autônomo;
Relatório do Grupo de Trabalho constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da reforma administrativa do MEC;
Estudos preliminares sobre a reforma organizacional do INEP, elaborado pelo Comandante Lamartine Pereira da Costa;
Sugestões para a reforma do INEP, partindo do trabalho do Comandante Lamartine;
Anexo III, anteprojeto de regulamento;
Anexo IV, texto que fala sobre o conceito de órgão Autônomo na Administração Pública Brasileira;
Minuta do anteprojeto de lei que dispõe sobre o quadro único de pessoal do INEP, o anteprojeto de 1970;
Anexo V, minuta de ofício ao ministro da Educação e Cultura;
Anexo VI, minuta de portaria ministerial do ministro da Educação e Cultura.

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