Projeto Garanhuns elaborado pela Divisão de Educação do Departamento de Recursos Humanos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, para a implantação experimental de um sistema de cadastro das redes de ensino primário e médio no nordeste brasileiro.

Programa de ensino primário do Goiás, ensino de aritmética do primeiro ao quarto ano.

Documento para o Seminário Nacional de Educação de Cuba, sobre os objetivos do ensino de ciências no ensino fundamental e médio.

Portaria Ministerial Nº 170, de 11 de julho de 1942, que determina e especifica os conteúdos de geografia que devem ser ensinados nas escolas para os níveis da primeira à quarta série no Brasil.

Estudo “Brazil - External Assistance to Education Development“ (Brasil - Assistência Externa ao Desenvolvimento da Educação), por G. Roberto Goaracy.

Folheto preliminar do estudo sobre a cultura local do estado do Piauí, a fim de adaptar os programas curriculares para uma educação cultural piauiense, de acordo com a realidade regional.

Plano de trabalho do INEP para o desenvolvimento do ensino primário no país, para o ano de 1946, apresentado ao Ministro da Educação e Saúde, Ernesto de Souza Campos, contendo cópias dos planos de cada seção e serviços.

Trechos de textos dos artigos referentes ao projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação em Manaus, Natal, Brasília e Porto Alegre.

Publicação do Prontuário da Legislação Educativa da América Nº 10, elaborado pelo Serviço de Cooperação e Divulgação de Assuntos Educacionais, que tem como objetivo o recolhimento das disposições legais e regulamentares que os países da América têm publicado em matéria educativa.

Programação do Curso de Iniciação ao Planejamento Educacional promovido pelo MEC, visando proporcionar ao pessoal das Secretarias de Educação, e do próprio Ministério, recursos técnicos que os habilitem assumir suas responsabilidades no domínio do planejamento educacional.

Relatório com as atividades desempenhadas pela Comissão Especial do Magistério Primário, relativas so exercício de 1968.

Texto expositivo: O Desenvolvimento Cultural no III Plano Nacional de Desenvolvimento. Análise com base no Programa de Desenvolvimento Cultural e seus subprojetos.

Relatório sobre o déficit de matrícula no ensino primário fundamental comum no ano de 1960, dados organizados por cidade. Território de Rondônia.

Programa de ensino primário e de educação de base para o nordeste – Redação preliminar. Produzido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Departamento de Assistência Técnica e Formação de Pessoal. O programa visa ampliar o atendimento escolar para a população residente nos estados da região nordeste, nos centros urbanos e rurais.

Índice de projetos publicados pelo Congresso, entre os anos 1957 e 1958;
Histórico legislativo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lista de matérias do curso de Educação pré-primária; do curso de didática especial do curso complementar primário; do curso de didática especial do ensino supletivo; do curso de didática especial de desenho e artes;
Anteprojeto que reorganiza o ensino primário no estado do Rio Grande do Sul;
Anteprojeto da reestruturação do ensino normal, com base na lei orgânica, expedida pelo Decreto-lei N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Planejamento relativo à reorganização do sistema educacional primário do Rio Grande do Sul.

Minuta de projeto de lei para fixação das diretrizes e bases da educação nacional;
Observações apresentadas ao exame da Comissão de Diretrizes e Bases, pelo Ministro da Educação, em relação ao texto definitivo, preparado em 05 de junho de 1948;
Anteprojeto de lei que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, preparado pelo relator geral Almeida Junior, à vista das emendas em 05 de junho de 1948;
Emendas que alteram o sentido do que já foi aprovado pelo plenário e, por isso, foram encaminhadas ao Ministro da Educação;
Anteprojeto elaborado pelo professor Almeida Junior, à vista das contribuições das subcomissões e emendado em reunião dos professores Pedro Calmon, Faria Goes e Almeida Junior, sob a presidência do professor Lourenço Filho;
Sugestões sobre o "Ateprojeto Almeida Junior", apresentadas pelo professor Almeida Junior;
Texto: Estabilidade de emprego para os professores particulares;
Sugestões para emendas à lei de bases e diretrizes do ensino secundário;
Sugestões oferecidas pelos sindicatos dos estabelecimentos de ensino secundário e primário e do ensino comercial, do Rio de Janeiro, com aprovação do sindicato dos estabelecimentos de ensino comercial no estado de São Paulo;
Conclusões da primeira subcomissão sobre as diretrizes e bases da educação nacional;
Anteprojeto da lei geral da educação e revisões;
Relatório apresentado à Comissão de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela Subcomissão de Ensino Médio;
Comissão de Diretrizes e Bases da Educação – Anteprojeto da legislação para o ensino superior. Proposta da subcomissão do ensino superior;
Sessão plenária de 30 de abril de 1947;
Ementário de legislação de 1890 a 1947;
A reforma da educação na França.

Decreto-lei N° 38, de 03 de janeiro de 1938, cria a Inspetoria de Assistência Técnica do Ensino;
Portaria N°6, de 01 de fevereiro de 1939;
Resposta ao questionário do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, em 19 de maio de 1948;
Lei N° 314, de 17 de dezembro de 1948;
Portaria N° 174, de abril de 1950;
Portaria N° 145, de 25 de janeiro de 1951, que define atribuições no Serviço de Orientação Técnica do Ensino Primário e Normal em zonas rurais;
Portaria que expede instruções para o cumprimento do Decreto-lei N° 1873, de 28 de outubro de 1946, que adaptou o ensino normal no Estado à Lei Orgânica do Ensino Normal, baixada com o Decreto-lei federal N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Decreto-lei N 1876, de 29 de outubro de 1946, que reestrutura a carreira do magistério primário e contém outras disposições;
Decreto-lei N° 2545, de 05 de dezembro de 1947, dispõe sobre o ensino primário em zonas rurais;
Lei N° 291, de 24 de novembro de 1948;
Portaria N° 225, que institui Cursos Intensivos de Férias para professores rurais, previstos na cláusula XV do convênio firmado com os municípios, e baixa instruções reguladoras do seu funcionamento.

Relação de legislações sobre reformas do ensino primário e normal, realizadas nos estados brasileiros, entre os anos de 1917 e 1960.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1937, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Inspetor Federal, encaminha ofício e mapa das escolas subvencionadas em funcionamento, no segundo semestre do ano de 1932, ao Ministro da Educação e Saúde;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado, durante o primeiro semestre de 1933;
Relação das escolas com direito ao auxílio federal;
Decreto Nº 23.166, de 25 de agosto de 1933, que concede auxílio ao estado do Paraná para serviço de nacionalização do ensino, no primeiro semestre de 1933;
Relatório do Serviço de Nacionalização do Ensino, no Estado do Paraná, do segundo semestre de 1934;
Decreto N° 23.928, de 26 de fevereiro de 1934, que concede auxílio ao estado do Paraná para o serviço de nacionalização do ensino, no 2° semestre de 1933.

Informativo sobre escola-comunidade, pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Guanabara;
Portaria "E"/SED n° 11. de 10 de junho de 1969. Cria as escolas-comunidade na rede oficial de ensino e determina os procedimentos;
Portaria "E" n° 13, de 13 de junho de 1969. Estabelece os procedimentos para a unificação dos círculos de pais e professores das escolas-comunidade.

Decreto nº 57.894 de 28 de fevereiro de 1966 que dispõe sobre as atividades de cooperação e assistência educacionais do Departamento Nacional de Educação e dá outras providências;
Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação envia ao secretário de educação do estado de São Paulo programa de trabalho elaborado pelos responsáveis pelo Departamento Nacional de Educação;
Plano estadual: sugestões de roteiro básico para elaboração dos planos estaduais de educação;
Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação envia ao Diretor do INEP e membro da Comissão Coordenadora do Plano Nacional de Educação sobre semana de estudos a ser realizada em Brasília, de 19 a 23 de setembro;
Termo de convênio que celebra o Governo Federal e o Governo do estado para aplicação dos recursos federais destinados, no exercício de 1965, ao ensino primário;
Relatório do I Curso de Auditores para a Execução do Plano Nacional de Educação.

Plano de aplicação dos recursos consignados no atual orçamento do Ministério, enviado ao Ministro da Educação e Cultura, Clóvis Salgado.

Texto expositivo em inglês: Educação primária no Brasil, por Solon T. Kimball.