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CODI-UNIPER_m0063p01 - Situação das Escolas Estrangeiras, 1955

Elza Rodrigues Martins, chefe da Seção de Documentação e Informação do INEP, encaminha à chefia do Gabinete do Ministro da Educação e Cultural, trechos extraídos de legislações e atos oficiais, para esclarecimento das escolas estrangeiras no Brasil;
Portaria nº 960 de 29 de novembro de 1954, sobre o registro de candidatos ao exercício da função de diretor e de secretário de estabelecimento de ensino secundário.

CODI-UNIPER_m0088p01 - Intercâmbio de Publicações entre UNIPER e CBCISS, 1976 - 1977

Chefe da UNIPER envia ao Cento Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais comunicado informando interesse em continuar com o intercâmbio de informação;
Ficha de inscrição de proposta de admissão no quadro social do Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais;
Regulamento para admissão de pessoas jurídicas e físicas e dá outras providências;
Resolução nº 1/1971 do Conselho Nacional.

CODI-UNIPER_m0103p01 - Acompanhamento da Execução dos Projetos do Segundo Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 1976

Sugestões do INEP para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq sobre o projeto do Acompanhamento da Execução dos Projetos do Segundo Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — II PBDCT, no ano de 1975 e previsão para 1976, tendo como conteúdo do projeto a introdução, conceitos básico e definições sobre ciência e tecnologia e instruções para preenchimento do questionário.

CODI-UNIPER_m0076p01 - Solicitações de Informações, 1957

Diretor do INEP, Anísio Teixeira, encaminha a Diretora da Divisão de Educação do Território Federal de Rondônia informações sobre concurso para preenchimento de vagas para professorado primário. Em anexo: Portaria nº 95 de 18 de outubro de 1954 e Decreto nº 11784 de 29 de janeiro de 1951;
Troca de correspondências entre a Escola de Comércio de Agudos - SP e Elza Rodrigues Martins, chefe da Seção de Documentação e Intercâmbio do INEP, sobre a instalação da nova biblioteca na referida escola, bem como sugestões de organização e exemplares de obras para compor a biblioteca;
Cartas de professores estrangeiros solicitando informações sobre a possibilidade de virem prestar serviços em instituições educacionais brasileiras e ofício de resposta a uma das professoras solicitantes.

CODI-UNIPER_m0141p01 - Adaptação do Ensino Primário Normal às Leis Orgânicas Federais do Estado de Minas Gerais, 1946 - 1947

Decreto-lei Nº 1.666, de 28 de janeiro de 1946, que transforma a Escola Normal de Belo Horizonte em Instituto de Educação de Minas Gerais;
Informações sobre a modificação da estrutura da Lei Orgânica do Ensino Normal, fornecidas pelo secretário de educação;
Informações sobre adaptação do ensino normal de Minas Gerais à Lei Orgânica do Ensino Normal;
Decreto-lei que adapta o ensino normal do estado, aos princípios e normas da Lei Orgânica do Ensino Normal, baixada pelo Decreto-lei Nº 8.530, de 2 de janeiro de 1946;
Decreto que adapta o ensino normal no estado, aos princípios e normas da lei orgânica baixada pela União;
Decreto Nº 1.873, de 28 de outubro de 1946, que adapta o ensino normal no estado, aos princípios e normas da Lei Orgânica do Ensino Normal, através do Decreto-lei Nº 8530, de 2 de janeiro de 1946;
Correspondências sobre Decreto-lei estadual Nº 1873, que adapta o ensino normal de Minas Gerais às normas da lei orgânica respectiva;
Recortes de jornais sobre o Decreto Nº 1.873, de 28 de outubro de 1946.

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