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Campanhas de Construções Escolares_m021p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1956

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m033p01 - Relatório do Decênio da Campanha de Construções e Equipamentos Escolares, 1956

Relatório contendo histórico da Campanha de Construções Escolares promovidas durante a década de 1940 e 1950 diante dos decretos que fomentaram a Campanha e o financiamento para promover as melhorias da estrutura escolar do ensino primário. Inclui-se nessa legislação de fomento o primeiro decreto focado na área, o Decreto-Lei 6.785 de 11/04/1944 e o último focado na Campanha, o Decreto-Lei 37.082 de 24/03/1955. Inclui-se no maço anotações sobre o Programa de cooperação financeira às Unidades Federativas para dar cumprimento à Campanha de Construções e Equipamentos Escolares.

Campanha de Construções Escolares

CBPE_m017p01 - Documentos sobre o Colegiado do Livro, 1971-1972

Cópia das atas e das resoluções da primeira à oitava reunião do Colegiado do Livro, criado pela portaria nº 427-BSB de 15 de junho de 1971, sob a presidência do Sr. Subsecretário de Apoio, Coronel Júlio Gontijo;
Documentação contendo característica do Programa do Livro Didático, quadro demonstrativo do curso do programa, atividades do programa, agendas das reuniões realizada pelo Colegiado do Livro.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m020p01 - Documentação sobre Informação Pedagógica e Caracterização do CBPE, 1953-1967

Documentação contendo informação pedagógica do ano de 1967, tendo como objetivos reunir, analisar e divulgar elementos de documentação relativos a ciências pedagógicas e sistemas educacionais do Brasil, bem como selecionar, desenvolver e aperfeiçoar instrumentos de trabalho para o professor.
Caracterização do CBPE de 1953 a 1962 – conteúdo da pasta: Decreto 38.460/1955, que Institui o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais e Centros Regionais; Programa de Trabalhos do CBPE; Documento sobre The Brazilian Center of Education Research Bertram Hutchinson; Plano de organização do CBPE e Centro Regionais; Plano de reestruturação da DEPE; Trabalhos a serem executados pelo CBPE; Decreto 47.051/1959, que institui a Comissão de Assistência às Fundações Educacionais; Plano para organização do serviço audiovisual; Documento da Divisão de Documentação e Informação Pedagógica (DDIP); Organização geral do Centro de Documentação Pedagógica; Projeto de organização e funcionamento do Centro de Documentação Pedagógica.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m022p01 - Correspondência com Sugestões sobre Aspectos Educacionais no Anteprojeto de Constituição Federal, 1966

Correspondência de 22 de setembro de 1966 enviada pelo Coordenador da DEPE/CBPE Jayme Abreu ao Diretor do INEP Carlos C. Mascaro com sugestões sobre os aspectos educacionais no anteprojeto de constituição federal elaborado pela Comissão de Juristas presidida por Levi Carneiro, parte que tem relação com a educação.

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CBPE_m189p02 - Inclusão de Servidores Regidos pela CLT no Quadro Efetivo do INEP, 1975

Relação dos servidores do INEP, regidos pela CLT, considerados habilitados a transformação de Agentes Administrativos, na prova n.º 33, realizada pela CODERSEL do DASP, conforme portaria n.º 505, publicada no Suplemento do Boletim do Pessoal n.º 43.

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CBPE_m193p01 - Convênio de Cooperação Técnica de Serviços entre o CBPE e o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do Nordeste, 1957

Convenio de cooperação técnica de serviços entre o CBPE e o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do Nordeste — GTDN, para um estudo da situação educacional da região e propor uma melhoria no ensino.

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CBPE_m212p02 - Quadro de controle financeiro, nota de empenho e requerimento, 1974

Quadro de controle financeiro do Projeto Participação em Seminários de outras Instituições, referente ao mês de outubro de 1974;
Cópia de nota de empenho pago a professora Lúcia Marques Pinheiro, coordenadora dos cursos do CBPE, para atender pagamento de diária em Buenos Aires na Argentina, no Segundo Seminário Latino Americano de Diretores de Centros de Investigações Educacionais;
Requerimento de diária da professora Letícia Maria Santos de Faria, para ministrar o Curso Intensivo de Treinamento em Avaliação Educacional em Paris a convite da UNESCO.

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CBPE_m213p02 - Questionário Produzido pelo Bureau Universitaire de Statistique Et de Documentation Scolaires Et Profissionalles e Boletins Informativos, 1967-1968

Questionário em alemão, não preenchido, sobre relatório da escola e certificados do ensino fundamental; Boletins informativos produzidos pelo Bureau Universitaire de Satatistique Et de Documentation Scolaires Et Profissionelles, abordando temas como: os educadores especializados em crianças e adolescentes inadaptados; os professores de economia; as carreiras educacionais populares e qualquer carreira agrícola nos diferentes níveis.

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CBPE_m219p02 - Anteprojeto das Normas Exigidas para Projetos de Pesquisas do INEP, 1972 - 1973

Estudo preparatório de um projeto de normas exigidas para projetos de pesquisas do INEP, devendo ser elaborados em conformidade com as prioridades a serem estabelecidas pela Comissão de Programas do INEP, contendo no anteprojeto, modelos para informações pessoais, quadro orçamentário do projeto, tópicos e tipos de pesquisas a serem desenvolvidos, diretrizes relativas à sistemática de trabalho, relatório da Comissão de Ensino Superior, relatório de atividades da Comissão Dois do Segundo Grau, relação final dos participantes e agenda da reunião conjunta, com o INEP, órgão do MEC e os Centros de Pesquisas Educacionais e audiovisuais, para elaboração do Programa de Pesquisas, biênio 1972/1973. Horário de reuniões das comissões com cada representante de órgão do MEC e dos centros do INEP.

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CBPE_m221p01 - Correspondência da Sociedade Professor Heitor Carrilho, 1957 - 1958

Correspondência da Sociedade Professor Heitor Carrilho para a professora Eny Collares, solicitando a designação de professoras especializadas para assistência e requerendo auxílio financeiro para a criação de uma Clínica Pedagógica, dentro da Sociedade, para atender crianças excepcionais; Histórico da Sociedade Professor Heitor Carrilho que tem como objetivo ajudar a orientar a população no âmbito da saúde mental.

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CBPE_m221p02 - Relatório das Principais Atividades da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, 1956 - 958

Relatório das principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura, encaminhado ao governador do Estado do Rio Grande do Norte, referente ao período de junho de 1957 a maio de 1958,. Além das principais atividades, contém dados estatísticos da situação das escolas normais, primárias e ginasial no estado. Situação do magistério no período de 1956 a 1957, com quantitativo de professores estaduais, municipais e particulares divididos em diplomados e não diplomados;
Dados da população escolar no ano de 1956;
Dados estatísticos do corpo docente do Curso Normal do Instituto de Educação de Natal;
Histórico da criação da Escola Normal de Natal, com os dados das matrículas e frequências de 1908 a 1939. Contém relação do corpo docente da escola, quadro das disciplinas e grade horária de 1958;
Fragmento de texto, relatando como a Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Rio Grande do Norte implantou a reforma do ensino, no ano letivo de 1958. Com o investimento em cursos de treinamento inicialmente nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, para diretores, orientadores e professores. Expandindo-se para outros municípios, assim como as construções de novas escolas, distribuição de material escolar aos alunos de baixa renda, realizando por fim a mudança no ensino secundário, superior e normal.

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CBPE_m265p02 - Documentação Administrativa Referente a Recursos Humanos e Autorização de Pagamentos de Serviços, 1976

Maço documental contendo solicitações referentes a corpo de funcionários do INEP: transferências, exonerações, atestados, apresentação de servidores, férias e regularização de atividades; Autorização de pagamento de serviços administrativos; Folha de frequência de pessoal estatutário do CBPE; Rol de responsáveis do CBPE em exercício em 1976.

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CBPE_m270p01 - Publicações no Diário Oficial sobre Proibição de Contratações e Transferência do INEP, 1963 - 1965

Publicação em diário oficial de 1965, artigo 222, referente a decreto proibindo qualquer contratação de pessoal, obras, equipamentos e autorização para empréstimos bancários, no período de 90 dias anteriores à data das eleições federais, estaduais e municipais e término do mandato de presidente da república, governador do estado e prefeito municipal;

Publicação em diário oficial de 1963, relativa a transferência do INEP para Brasília.

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CBPE_m270p02 - Correspondências Tratando da Apresentação de Funcionários para Serviços do INEP, 1966

Correpondências tratando da apresentação das funcionárias Edna Oliveira e Rosa Maria Monteiro Pesina para exercíco de assessoria especial e engenharia e arquitetura do gabinete do representante do INEP em Brasília, o arquiteto Adlaberto Acioli;
Apresentação do servidor Carlos Octavio Ubirajara, para o serviço de desenhista no gabinete do representante do INEP em Brasília;
Anexo a folha de frequência de Rosa Pesina.

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CBPE_m271p01 - Informes e Relação de Funcionários do INEP Matriculados em Cursos de Aperfeiçoamento e Treinamento, 1973

Maço documental contendo informes assinados pela secretaria do CPBE, Heloísa Ornellas de Souza, sobre a matrícula de funcionários do INEP - CBPE nos seguintes cursos de aperfeiçoamento: Análise de custos aplicada à educação, didática aplicada ao ensino superior e antropologia cultural;
Informes sobre não acúmulo e cargos, assinados pelos funcionário do INEP mencionados;
Informe sobre a inscrição em curso de treinamento para agente administrativo. Em anexo a relação de funcionários estatutários e em regime CLT matriculados no respectivo curso.

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