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SAT_m046p01 - Coletânea de Atos do Serviço de Assistência Técnica MEC/INEP/SAT, 1969

Portaria nº 233 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção da EATEP e dos CEOSE;
Portaria nº 234 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção do PATE;

Portaria nº 9 de 17 de janeiro de 1969 que complementa o disposto nas portarias nº 233 e 234 de 25 de novembro de 1969;
Portaria nº 10 de 24 de janeiro de 1969 que designa as professoras Lucia Marques Pinheiro, Lyra Paixão e Norma Cunha Osório para constituírem um grupo de trabalho incumbido de elaborar a programação da Assistência Técnica no campo do ensino primário e normal;

Portaria nº 40 de 21 de março de 1969 que institui o Serviço de Assistência Técnica - SAT;

Portaria nº 43 de 26 de março de 1969 que designa Jayme Abreu, Dumerval Trigueiro Mendes, Lúcias Marques Pinheiro, Lyra Paixão, Elza Rodrigues Martins, Elza Nascimento Alves, Norma Cunha Osório, Neuza Rocha Goyano e Linda Ganej Andrade para comporem o conselho deliberativo do Serviço de Assistência Técnica - SAT;

Portaria nº 70 de 21 de maio de 1969 que altera a portaria nº 40 de 21 de março de 1969;

Portaria nº 1 de 14 de maio de 1969 que dispõe sobre a constituição de Equipes Técnicas Especializadas.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m045p01 - Relatório de Atividades desenvolvido pela Equipe de Ensino Primário e Médio, 1969 - 1970

Relatório de atividades desenvolvidas de outubro de 1969 a fevereiro de 1970 pela equipe de ensino primário e médio. O objetivo era prestar assistência técnica ao ensino primário e médio, utilizando-se dos estudos e pesquisas realizadas pelo INEP e entrosando-se com os demais órgãos da administração incumbidos de prestar a referida assistência.
Relatório de atividades até setembro de 1970;
Relatório das atividades desenvolvidas pela Equipe de Aperfeiçoamento do Pessoal - EAP do Serviço de Assistência Técnica - SAT do INEP no período de outubro de 1969 a abril de 1970;
Programação para 1970 do curso de especialização em administração de sistemas escolares;
Programação para 1970 do curso de aperfeiçoamento para diretores e professores de escolas normais e centros de treinamento;
Programação para 1970 do curso de especialização em currículos e avaliação;
Projeto de prestação de assistência técnica ao Nordeste, ao Espírito Santo e ao Rio Grande do Sul para melhoria do ensino primário e normal e aperfeiçoamento do magistério.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m044p01 - Projeto Operação-Escola, 1970

Projeto para prestar assistência às unidades federadas visando a reformulação do ensino primário;
Plano de operações do projeto Operação-Escola, com objetivo de proporcionar ao país uma educação para o desenvolvimento, tornando efetivo o cumprimento da obrigatoriedade escolar na faixa etária dos 7 aos 14 anos;
Plano de aplicação de recursos destinados ao Serviço de Assistência Técnica - SAT do INEP;
Soluções para a expansão quantitativa da escola primária sem prejuízo de qualidade;
Avaliação da melhoria qualitativa;
Estimativas das necessidades financeiras do INEP vinculadas à Operação-Escola;
Relatório do primeiro dia da Operação-Escola, por Icles Magalhães;

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m042p01 - Projeto de Implantação de um Sistema Cadastral das Redes de Ensino Primário e Médio no Nordeste do Brasil, 1971

A Região Educacional do Agreste Sul de Pernambuco, com sede em Garanhuns, foi escolhida para experimentação do "Projeto para Implantação de um Sistema Cadastral das Redes de Ensino Primário e Médio no Nordeste" com o fim de explicitar a metodologia mais adequada a implantação do mesmo. Tal decisão foi tomada de acordo com as conclusões do Primeiro Encontro das Assessorias de Planejamento Educacional do Nordeste, expressas no Relatório do referido Encontro, de 26 de janeiro de 1970.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m042p01 - Cadastro de Prédios Escolares no Nordeste, 1971

Instruções para o preenchimento do questionário SUDENE/ED, destinados ao treinamento dos aplicadores do questionário que vão coletar informações para o cadastro de prédios escolares do Nordeste, de acordo com o Projeto de Implantação de um Sistema Cadastral das Redes de Ensino Primário e Médio no Nordeste do Brasil, em execução pelas secretarias estaduais de educação do Nordeste.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m041p01 - Lista de Alunos submetidos ao Teste de Diagnóstico, 1968 - 1970

Lista dos alunos submetidos a testes diagnósticos da educação primária e suas classificações, referente ao estado de Pernambuco;
Avaliações realizadas durante o período de 1968 a 1970;
Modelos de provas aplicadas nas escolas nas áreas de: linguagem, matemática, estudos sociais, ciências físicas e naturais.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m040p01 - Projeto Operação-Escola, 1968

Portaria nº 1.854 de 25 de setembro de 1967 que resolve instituir a aplicação nas unidades escolares de nível primário do estado um Sistema de Rodízio de Folgas Semanais de Alunos e de Utilização de Salas de Aulas, objetivando o aumento da capacidade da rede escolar;
Relatório das atividades dos estados do Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe, São Paulo, Santa Catarina, Roraima. Contendo também o resultado das provas de seleção, aplicadas aos alunos bolsistas do projeto Operação-Escola, dentro do programa de expansão e melhoria do ensino.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m039p01 - Operação-Escola, 1968

Relatório para uso interno do SAT para efeito de avaliação dos dados informados pelos municípios envolvidos no projeto Operação-Escola, ao Centro Nacional de Recursos Humanos - CNRH do Ministério do Planejamento;
Quadro demonstrativo sobre as medidas para a melhoria da qualidade do ensino nos estados.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m038p01 - Subsídios para uma reformulação do Ensino Primário Brasileiro, 1968 - 1970

Trabalho realizado pelo grupo de trabalho formado por Lúcia Marques Pinheiro, Nise Pires e Norma Cunha Osório;
Plano de aplicação de recursos da verba de cr$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de cruzeiros), destinados ao Serviço de Assistência Técnica SAT/INEP/MEC, que visa a obtenção de recursos destinados ao projeto "Operação-Escola", a ser aplicado nos municípios das capitais dos estados da região Nordeste;
anexo: formulários para escolha das áreas beneficiadas.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m037p03 - Distribuição de livros e Testes de diagnósticos para alunos do 1º ano, 1969

Comunicado enviado pelo diretor substituto da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED solicitando o preenchimento do questionário em anexo visando a distribuição de livros aos alunos de todas as escolar primárias das capitais;
Instruções gerais para aplicação de testes de diagnóstico da condição dos alunos de primeiro ano.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m037p02 - Projeto Operação-Escola, 1968

Sugestões para uma reforma do Ensino Brasileiro;
Decreto nº 63.258 de 19 de setembro de 1968 que aprova o projeto especial prioritário denominado Operação-Escola, objetivando a tornar efetivo a obrigatoriedade escolar dos 7 aos 14 anos de idade;
Lista de participantes da reunião de diretores de educação primária e assessores;
Reunião de estudos para discutir liberação das verbas, escolha das capitais e cidade e melhorias no ensino;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para apresentar o relatório das atividades do dia 12 e 13 de novembro de 1968;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para estabelecer o controle de execução da Operação-Escola por métodos estatísticos;
Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro;
Cumprimento da obrigatoriedade escolar nas capitais dos estados e cidades de maior desenvolvimento socioeconômico;
Relatório da Comissão Especial do Magistério Primário, criado a fim de diagnosticar a situação socioeconômica do magistério primário da esfera pública e propor medidas visando a sua melhoria;
Decreto nº 63.340 de 1 de outubro de 1968 que dispõe sobre a assistência financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para desenvolvimento dos respectivos sistemas de ensino primário e médio;
Documento de trabalho elaborado pela Divisão do Aperfeiçoamento do Magistério - DAM do Centro Brasileiro do Pesquisas Educacionais - CBPE, levantamento sobre a situação do primeiro ano primário.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m037p01 - Projeto Operação-Escola, 1968

Agenda da reunião de estudos de diretores de educação primária e assessores:
Objetivos e órgãos envolvidos e papel de cada um;
Situação atual da educação primária brasileira, causas de sua baixa produtividade;
Boletim Informativo do CBPE nº 135, com o decreto nº 63.258 de 19 de setembro de 1968 que dispõe sobre o Projeto Especial Prioritário do Programa Estratégico para o Desenvolvimento, denominado "Operação-Escola".

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m036p02 - Projeto Operação-Escola, 1968

A operação-escola e a melhoria do ensino primário brasileiro. Trabalho desenvolvido sobre a Operação-Escola em face à situação atual do ensino;
Sugestões para expansão da matrícula. Repercussão sobre a qualidade do ensino;
Trabalho sobre operação-produtividade, a melhoria dos critérios de promoção;
Trabalho sobre elevação do nível de atendimento do ensino primário brasileiro, com a expansão quantitativa dos sistemas escolares e o aumento de produtividade do ensino primário;
Atribuições de funções dos elementos envolvidos no trabalho;
Entrosamento entre o setor federal e o estadual;
Sugestões relativas ao trabalho de colaboração da SUDENE ao INEP no desenvolvimento da Operação-Escola;
Notícia sobre "MEC deflagra a Operação-Produtividade da Educação Primária";
Trabalho sobre reformulação da educação primária, por Lúcia Marques Pinheiro;
Levantamento da situação do primeiro ano nas capitais dos estados e territórios;
Trabalho sobre graduação escolar, matrícula, organização de turmas e sua distribuição;
Carga horária e aproveitamento do espaço escolar;
Taxas médias típicas de progressão da matrícula ou fluxo;
Técnica estatística a ser empregada na pesquisa sobre fatores que influem no rendimento do primeiro ano do primário.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m036p01 - Subsídios para uma reformulação do Ensino Primário Brasileiro - Projeto Operação-Escola, 1968

Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro. Trabalho elaborado pelo grupo de trabalho: Lúcia Marques Pinheiro, Nise Pires e Norma Cunha Osório. Quadros demonstrativos contendo as áreas escolhidas para o e desenvolvimento do programa do projeto especial prioritário.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m035p01 - Projeto Operação-Escola, 1968 - 1969

Decreto nº 63.258 de 19 de setembro de 1968 que dispõe sobre o projeto especial prioritário do Programa Estratégico para o Desenvolvimento, denominado "Operação-Escola";
Objetivos gerais e justificativa para o projeto especial prioritário do programa estratégico "Operação-Escola";
Necessidades financeiras do INEP vinculadas à "Operação-Escola";
Reunião dos diretores dos Centros de Pesquisas do INEP.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m033p01 - Financiamento da USAID para o aperfeiçoamento do Ensino Primário, 1969

Relatório dos trabalhos do grupo interministerial, financiamento MEC/USAID - Programa expansão e melhoria do ensino primário. Representantes da USAID no Brasil com objetivo de manifestar intenção de financiar um programa de aperfeiçoamento do ensino primário brasileiro;
Atas da reuniões do grupo de trabalho PAMP/EATEP sobre financiamento MEC/USAID;
Ata da reunião do grupo interministerial financiamento MEC/USAID com programa de expansão e melhoria do ensino primário;
Documentos diversos sobre financiamento da USAID para o aperfeiçoamento do ensino primário.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m032p01 - Relatório sobre Evasão e Repetência na Educação Brasileira, 1969

Evasão e repetência na educação brasileira;
Relatório do sétimo Encontro da Comissão de Técnicos em Avaliação e Testes, instituída em 1968 pela Equipe de Assistência Técnica ao Ensino Primário;
Texto sugerindo a professora Nelma de Abreu e Lima Peres para realizar o trabalho com a mesma seriedade nos critérios adotados;
Teste-diagnósticos forma A e B;
Material de estudo do teste-diagnóstico.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m031p01- Programa de Ensino Elementar, 1969 - 1974

Acordo MEC/INEP/SUBIN firmado dia 7 de setembro de 1970 objetivando melhoria do Ensino Elementar e Normal. Plano de aplicação do saldo de seiscentos mil cruzeiros de Acordos anteriormente firmados com a USAID.
Programa de atividades do 2º semestre de 1969 desenvolvidas no Programa de Ensino Elementar, apresentado pela coordenadora Diva de Moura Diniz Costa;
Acordo do projeto para utilização, pelo INEP/SAT, do saldo de seiscentos mil cruzeiros, destinados pela Subsecretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional - SUBIN a projetos de assistência técnica aos sistemas estaduais de ensino;
Relatório do trabalho realizado pela Coordenadora das Atividades do Programa de Ensino Elementar, acordo MEC/INEP/SUBIN;
Anexo 1: Projeto I - experimentação de mudanças que reduzem as causas da evasão e repetência;
Anexo 2: quadro de atividades durante os meses de 1971 e janeiro de 1972;
Anexo 3: Plano de trabalho e de aplicação financeira;
Anexo 4: quadro comparativo do orçamento-programa;
Anexo 5: verba empregada em programa não previsto no orçamento-programa inicial;
Anexo 6: sugestões para aplicação do saldo de cento e seis mil seiscentos e oitenta e oito e sessenta cruzeiros;
Anexo 7: programa de ensino elementar;
Anexo 8A: plano de aplicação financeira do programa de ensino elementar;
Anexo 8B: plano de aplicação financeira da primeira parcela do acordo do programa de ensino elementar.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m030p01 - Projetos I, II e III relativos ao acordo MEC/INEP/SUBIN, elaborados pela professora Thereza de Jesus Geraldi, 1971

Projetos I, II e III relativos ao acordo MEC/INEP/SUBIN, elaborados pela professora Thereza de Jesus Geraldi;
Projeto I: preparo de equipes em assistência técnico-pedagógica, por meio de estágios, como colaboração aos trabalhos iniciados pelos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Espírito Santo;
Projeto II: assistência técnico-pedagógica ao ensino de primeiro e segundo graus (ensino normal), aos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, dentro das diretrizes da nova reforma e proposta orçamentária;
Projeto III: criação da Escola Normal do CRPE João Pinheiro - Belo Horizonte.
Plano de trabalho elaborado pela coordenadora dos projetos;
Reformulação do plano, atendendo a classificação das despesas, apresentada pelo CRPE-MG;
Cronograma de despesas.

Serviços de Assistência Técnica - SAT

SAT_m029p07 - Relatório da Assessoria de Programação e Orçamento, 1969

Pela lei nº 2.335 de 12 de dezembro de 1963, compete a Assessoria Técnica, com base na análise das propostas parciais dos
diversos setores, realizar estudos e pesquisas, para elaboração dos planos e programas gerais de atividades da Secretaria, cabendo-lhe propor ao secretário, o critério de distribuição geral dos recursos disponíveis, humanos e materiais.

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