Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Relatório contendo histórico da Campanha de Construções Escolares promovidas durante a década de 1940 e 1950 diante dos decretos que fomentaram a Campanha e o financiamento para promover as melhorias da estrutura escolar do ensino primário. Inclui-se nessa legislação de fomento o primeiro decreto focado na área, o Decreto-Lei 6.785 de 11/04/1944 e o último focado na Campanha, o Decreto-Lei 37.082 de 24/03/1955. Inclui-se no maço anotações sobre o Programa de cooperação financeira às Unidades Federativas para dar cumprimento à Campanha de Construções e Equipamentos Escolares.

Publicação do Inep contendo estudo sobre o Ensino Primário Rural no Brasil com o objetivo de construir novas escolas de Ensino Primário Brasileiro. Publicação contem dados do ensino do Brasil nos anos de 1948 e de escolas construídas em 1949.

Texto apresentando a justificativa da pesquisa sobre aluno secundário do 2º ciclo em Recife com base nos esforços para solucionar o problema do analfabetismo e do ensino primário brasileiro;
Modelo do questionário usado no estudo.

Reorganização do Ensino Normal do Estado;
Aprova regulamento do Ensino Primário;
Regulamento do Ensino Primário;
Regulamento do Ensino Normal no estado do Pará;
Apreciação sobre projetos de adaptação do ensino primário e normal do estado do Pará às leis orgânicas respectivas;
Parecer sobre os projetos de adaptação do ensino primário por Zenaide Cardoso Schultz e Milton de Andrade Silva;
Contém mapas demonstrativos dos resultados obtidos nas escolas de ensino primário do estado - 1946-48 - pelo serviço de orientação de ensino primário.

Correspondência recebida pelo INEP/SOE referentes aos questionários enviados aos professores primários das localidades constantes da relação em anexo, contendo informações sobre o sistema de ensino, como subsídios para elaboração do programa mínimo para o ensino primário, a ser distribuído nas unidades federadas.