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COLTED_m006p01 - Soluções para o Problema do Livro no Brasil

Memorial intitulado “Soluções para os problemas do livro no Brasil” apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL a João Belchior Marques Goulart, Presidente da República. O documento traz um anteprojeto de lei fiscal para promover as melhorias, além de outros apontamentos acerca do quesito de financiamento e tributação do setor.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p01 - Legislação sobre Condições de Produção, Importação e Utilização de Livro Didático, 1945

Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático;
Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação;
Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED;
Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED;
Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED;
Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos;
Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED;
Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos;
Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial;
Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED;
Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições;
Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior;
Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior;
Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p10 - Minuta da Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Minuta da reunião do colegiado da COLTED em que o Presidente do Colegiado ressalta a importância das reuniões mensais para que os membros do Colegiado pudessem acompanhar a implementação do programa COLTED. Foram tratados ainda os assuntos: Aumento na previsão orçamentária do MEC; Constituição das CELTEDs; Bibliotecas Centrais; Plano Piloto; Treinamento de Professores; Liberação de verba referente ao Convênio assinado pelos Ministros da Educação, Fazenda e Planejamento e pelo representante da USAID / Brasil; Considerações sobre cartas de compromisso entre os governos brasileiro e francês; Leitura do documento elaborado pela Empresa Enxugadora Ideal; Participação da COLTED em relação ao Acordo Brasil-França; Questões relacionadas à distribuição de livros; Pronunciamento de Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo Substituto.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p05 - 37ª Reunião do Colegiado da COLTED, 1970

Correspondência enviada por Ary Leonardo Pereira - Diretor Executivo da COLTED - ao Diretor do INEP sobre o Planejamento do Programa da COLTED para 1970, que seria discutido na 37ª reunião;
Informações sobre a utilização das bibliotecas/COLTED conforme os resultados das apurações das CELTEDs;
Proposta de revisão do programa de treinamento - Plano Piloto;
Breve descrição dos resultados do curso de treinamento oferecido pela COLTED aos Diretores de Escola Primária dos estados registrados nos respectivos relatórios.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p01 - Reunião do Colegiado da COLTED, 1969

Pauta da reunião do Colegiado da COLTED com os itens: Convênio com a Secretaria de Educação do estado de São Paulo; Livros para alunos do Curso Primário dos Municípios Prioritários; Cronograma dos demais programas da COLTED para 1969; Documento assinado por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m002p01 - Documentos Diversos sobre Organização e Programas da COLTED, 1967

Emendas apresentadas pelas subcomissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Alterações da minuta de convênio MEC/SNEL/USAID;
Estudo básico sobre o Programa Nacional de Livros Técnicos e Didáticos;
Objetivos do Programa Nacional de Livros e Texto, que teve como participantes Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Planejamento, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e USAID;
Programa de publicações didáticas do convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático;
Decreto nº 59.355 de 04 de outubro de 1966 que institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED);
Minuta bilíngue de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada pelo diretor da COLTED ao Dr. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o seminário "II Semana de Estudos COLTED";
Ofício encaminhando parecer do Conselho Federal de Cultura referente à adesão do Governo brasileiro ao protocolo de Estocolmo que modificou a Convenção de Berna sobre direitos do autor;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP encaminhando relatório de viagem e expediente do Secretário Geral;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP com expediente sobre o Protocolo de Estocolmo;
Correspondência enviada ao presidente da COLTED com o ponto de vista do Sindicato Nacional dos Editores de Livros a respeito da conveniência da adesão do Brasil à Convenção de Berna;
Relatório da SNEL destinado ao Embaixador Donatello Grieco a respeito da adesão do Brasil à ratificação do novo texto da Convenção de Berna;
Correspondência da Chefe da Biblioteca do INEP, Elza Alves, em resposta à solicitação de livros de Escola Normal de Santa Catarina;
Correspondência enviada pela Assessoria de Avaliação do Ensino Médio ao Diretor Executivo da COLTED em que solicita que o Diretor mobilize recursos para manutenção de coleção de livros selecionados pelo INEP para distribuição às escolas normais;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o ato de entrega das primeiras bibliotecas primárias às escolas da Guanabara – atual estado Rio de Janeiro;
Ata da reunião do colegiado da COLTED, realizada em 11 de julho de 1967;
Correspondência solicitando a colaboração do presidente do INEP para cumprir as metas de distribuição de livros para as bibliotecas;
Convite direcionado ao diretor do INEP, Carlos Corrêa Mascaro, para participação de reunião do dolegiado da COLTED no dia 15 de setembro de 1967;
Planejamento dos serviços bibliotecários, desenvolvido pela Biblioteca do CBPE;
Comunicação enviada ao Diretor da COLTED sobre solicitação de recursos para o projeto desenvolvido pelo Padre Eugênio Oastes;
Trabalho com considerações a respeito de seminário da COLTED e anexos com dados do Censo Escolar de 1964;
Relatório do Diretor Executivo da COLTED, enviado ao Diretor do INEP;
Programa de cursos e seminários da COLTED, 1967;
Decreto nº 60.833 de 08 de junho de 1967 que altera e suprime dispositivos do decreto nº 59.355;
Contrato para execução de serviços de distribuição das bibliotecas COLTED;
Correspondência enviada ao Diretor do INEP pelo Diretor Executivo da COLTED em que solicita informações para a organização de manual de orientação para utilização dos livros selecionados;
Programa da COLTED enviado por ofício circular;
Relatório da Comissão encarregada da seleção de títulos de obras destinadas a bibliotecas de estabelecimentos de ensino primário, dentro do plano de distribuição imediata em que se acha empenhada a COLTED;
Formulário para seleção de livros que deverão ser utilizados na relação dos livros selecionados pela diretoria para as bibliotecas do programa COLTED;
Correspondência comunicando ao diretor do INPE onde está alocada a nova sede da COLTED;
Pautas de reuniões da COLTED;
Comentários baseados nos diversos itens do convênio MEC/USAID/SNEL;
Comentários sobre o programa de publicações da COLTED;
Estudo Básico das Subcomissões de Planejamento e Execução da COLTED;
Esquema de aplicação da verba inicial de 15 bilhões de cruzeiro para compra de livros;
Lista de obras de referência para compra imediata de nível elementar, médio e superior;
Emendas apresentadas pelas Sub-Comissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada a Stuart H. Van Dyke, Diretor da USAID, dando esclarecimentos a respeito da alocação dos recursos adquiridos pelo convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED;
Decreto n° 59.355 de 4 de outubro de 1966 que institui a COLTED;
Ofício enviado ao diretor do INEP com cópia da minuta, em português e inglês, de convênio que a ser estudado e debatido em reunião da COLTED.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

CODI-SOEP_m112p01 - Provas de Seleção para Almoxarife

Documentos referentes ao concurso para almoxarife, promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, contendo o quadro da dificuldade das questões e seus valores relativos e a tabulação por partes da prova realizada nos estados de São Paulo, Paraíba, Maranhão, Bahia, Amazonas, Alagoas, Sergipe, Pará, Mato Grosso, Paraná e o Distrito Federal, finalizando tem o modelo da prova de Nível Mental e Aptidão do concurso.

CODI-SOEP_m107p01 - Provas de Seleção do Concurso para Auxiliar de Escritório, 1942

Sugestões da Seção de Orientação e Seleção - SOE, para a elaboração das questões das provas do concurso para auxiliar de escritório do quadro único do Estado da Paraíba e a forma de correção das provas aplicadas com os cálculos estatístico devem ser feitos. Consta no maço os modelos das provas de nível mental e aptidão do referido concurso e uma carta de agradecimento do Departamento do Serviço Público - DSP da Paraíba sobre o suporte da SOE e do INEP para a realização do concurso.

CODI-SOEP_m106p01 - Provas de Seleção Aplicadas aos Candidatos do Concurso para Carteiro, 1944

Cálculos estatísticos e modelos das provas de Nível Mental e Aptidão aplicadas aos candidatos do concurso para carteiro, realizados nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal, todas as provas foram promovidas pelo Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP.

CODI-SOEP_m100p01 - Colégio São Gonçalo, 1947

Correspondências trocadas entre: Secretaria de Educação e Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a diretoria do INEP, a diretoria do Colégio São Gonçalo e o interventor federal do Estado do Rio de Janeiro. Sobre a outorga de mandato para o funcionamento do Ensino Normal de 2º Ciclo no Colégio São Gonçalo.
Apresentação do quadro curricular de professores do colégio, instalações físicas, materiais e equipamentos disponíveis para o funcionamento da escola.

CODI-SOEP_m092p01 - Provas de Habilitação para Inspetor Auxiliar, 1941

Realização de concurso para seleção de inspetores escolares, do estado do Rio de Janeiro;
Major João Barbosa Leite, diretor da Divisão de Educação Física do Departamento Nacional de Educação, encaminha a diretoria do INEP, documentação sobre palestras de educação física, como insumo de estudo para os habilitados inspetores escolares;
Exemplares de provas de habilitação para inspetor auxiliar.

CODI-SOEP_m084p01 - Seleção de Candidatos para Admissão ao Curso Fundamental em Espírito Santo, 1942

Troca de correspondências entre a Secretaria de Educação e Saúde Pública do Estado do Espírito Santo e Lourenço Filho, diretor do INEP, sobre os resultados da seleção de candidatos ao Curso Fundamental e sobre informações para subsídio da História da Educação Brasileira.

CODI-SOEP_m066p01 - Autorização para Funcionamento do Curso Normal Regional no Amapá, 1949

Processo trata da correspondência do Governador do Território Federal do Amapá, dirigida ao INEP, solicitando autorização para funcionamento do curso normal regional de Macapá. Consta o projeto da regulamentação do curso, mapa demonstrativo do horário das aulas e relação do corpo docente.

CODI-SOEP_m059p01 - Curso de Secretariado da Divisão de Aperfeiçoamento, 1944

Modelo da prova, com gabarito, do concurso para secretariado realizado no Rio de Janeiro em 1944;
Caderno da prova de nível mental do curso de secretário;
Cálculos estatísticos, divisão de aperfeiçoamento global distribuídos em partes, polígono de frequência, histograma, cálculo das partes e resultados das provas do curso de secretariado da Divisão de Aperfeiçoamento, do Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP.

CODI-SOEP_m050p01 - Cálculos Estatísticos do Concurso para Datilografo, 1943

Cálculos estatísticos do concurso para datilógrafo, realizado pelo Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, nos estados do Distrito Federal, Amazonas, Pará, Maranhão, Fortaleza, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
Histograma e modelo de prova de seleção para datilógrafo.

CODI-SOEP_m039p01 - Prova Nível Mental e Aptidão para Escriturário, 1941 - 1943

Prova de nível mental e aptidão;
Prova de nível mental e aptidão do 1º concurso para escriturário, promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP;
Prova de nível mental e aptidão do concurso para papiloscopista no Distrito Federal;
Tabulação das questões do concurso para escriturário.

CODI-SOEP_m038p01 - Concurso de Auxiliar de Escritório em João Pessoa e Belém, 1941

Numero de questões da prova de nível mental e aptidão do concurso de auxiliar de educação, realizada em João Pessoa, em 5 de dezembro de 1941;
Cálculo de candidatos, tabulação e distribuição de frequência, de Belém - Pará;
Cálculos referentes a prova para o cargo de datilografia.

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