Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE
Distrito Federal (DF)
Desenvolvimento do Ensino Brasileiro
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Sugestões para uma reforma do Ensino Brasileiro; Decreto nº 63.258 de 19 de setembro de 1968 que aprova o projeto especial prioritário denominado Operação-Escola, objetivando a tornar efetivo a obrigatoriedade escolar dos 7 aos 14 anos de idade; Lista de participantes da reunião de diretores de educação primária e assessores; Reunião de estudos para discutir liberação das verbas, escolha das capitais e cidade e melhorias no ensino; Reunião de diretores de educação primária e assessores para apresentar o relatório das atividades do dia 12 e 13 de novembro de 1968; Reunião de diretores de educação primária e assessores para estabelecer o controle de execução da Operação-Escola por métodos estatísticos; Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro; Cumprimento da obrigatoriedade escolar nas capitais dos estados e cidades de maior desenvolvimento socioeconômico; Relatório da Comissão Especial do Magistério Primário, criado a fim de diagnosticar a situação socioeconômica do magistério primário da esfera pública e propor medidas visando a sua melhoria; Decreto nº 63.340 de 1 de outubro de 1968 que dispõe sobre a assistência financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para desenvolvimento dos respectivos sistemas de ensino primário e médio; Documento de trabalho elaborado pela Divisão do Aperfeiçoamento do Magistério - DAM do Centro Brasileiro do Pesquisas Educacionais - CBPE, levantamento sobre a situação do primeiro ano primário.
Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático; Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação; Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED; Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED; Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED; Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos; Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED; Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos; Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial; Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED; Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições; Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior; Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior; Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.
Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED