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Description archivistique
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CODI-UNIPER_m0948p03 - Legislações sobre Nacionalização do Ensino, 1939

Legislação sobre nacionalização do ensino e auxílio concedidos pelo governo federal. Relação de decretos oficiais de 1920 a 1937.
Decreto lei nº 1.545 de 25 de agosto de 1939 que dispõe sobre a adaptação ao meio nacional dos brasileiros descendentes de estrangeiros;
Decretos que dispõe sobre nacionalização do ensino.

CODI-UNIPER_m0948p01 - Recortes de Jornais com Matérias sobre a Nacionalização do Ensino, 1939

A nacionalização do ensino e sua obrigatoriedade no Rio Grande do Sul;
Recorte de jornal com a manchete “A Nacionalisação do ensino e sua obrigatoriedade”;
Recortes de jornal de Porto Alegre sobre a cooperação da igreja católica na Campanha de Nacionalização;
Entrevista de Lourenço Filho, diretor do INEP, ao "A Tarde" sobre a nacionalização do ensino.

CODI-UNIPER_m0947p01 - A Educação de Adultos Analfabetos no Estado de São Paulo, 1949

A educação de adultos analfabetos no Estado de São Paulo. Contribuição à história da educação popular e evolução do ensino supletivo no Estado. Produzido por José Camarinha Nascimento, encarregado do Setor de Organização e Orientação Pedagógica do Serviço de Educação de Adultos de São Paulo.

CODI-UNIPER_m0946p01 - Sistema Mobral, 1973

Histórico do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e os programas desenvolvidos pelo projeto no território brasileiro;
Anexos:
Lei n° 5.379, de 15 de dezembro de 1967, que prevê sobre alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos;
Decreto-lei n°665, de 2 de julho de 1969, que altera o Art. 8° da Lei n° 5.379, de 15 de dezembro de 1967;
Decreto n° 62.484, de 29 de março de 1968, que aprova o Estatuto da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização;
Decreto-Lei n° 594, de 27 de maio de 1969, que institui a Loteria Esportiva Federal e dá outras providências;
Decreto-lei n° 1124, de 8 de setembro d e1970, que permite deduções do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas para fins de alfabetização, nos exercícios de 1971 a 1973, inclusive.

CODI-UNIPER_m0939p01 - Relatório das Atividades do Setor da Educação, 1952

Relatório das atividades do Departamento de Educação de Teresina no setor de ensino primário do ano de 1951, apresentado pelo professor Alceu Brandão;
Recorte do Diário Oficial de 29 de dezembro de 1951 com a publicação da lei nª 536 de 11 de dezembro de 1951 que concede crédito suplementar como reforço à dotação da verba nº 12 do orçamento vigente.

CODI-UNIPER_m0935p03 - Programas de Ensino das Escolas Primarias

Programas de ensino das escolas primárias do Ceará, produzido pela Secretaria de Educação e Saúde, a título de experiência, para as seguintes matérias: português, matemática, história, geografia e ciências físicas e naturais e higiene. Documento produzido pela Imprensa Oficial de Fortaleza, Ceará, 1950.

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