Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED
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Registro de balanço acerca do andamento do trabalho da COLTED em relação à execução do “Plano de Aplicação para 1967”. São apontadas as metas cumpridas até então, bem como aspectos críticos que indicavam a necessidade de mudanças e de novos investimentos para que as metas para o ano se cumprissem; Plano de Aplicação para o ano de 1968, com a relação das despesas previstas para aquisição e distribuição de livros, treinamento de professores, edição de livros e aquisição de obras especiais e os planos de execução de cada uma destas etapas.
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Correspondência enviada pelo Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, falando sobre o quadro da apuração dos livros solicitados pelas escolas e o contrato para aquisição dos livros e solicita o envio do contrato assinado; Termo de contrato da COLTED e editora para fornecimento de livros didáticos; Quadro de livros cujo fornecimento foi cancelado e as respectivas substituições por municípios; Trecho de relatório a respeito do processo de envio e recolhimento dos questionários para avaliação dos livros escolares nos estados; Tabela com valores das despesas com os livros por editora contratada para o ano de 1970.
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Correspondência encaminhada pela Direção Executiva da COLTED com recomendações acerca do planejamento global do Plano Piloto e das tarefas do Grupo de Trabalho de Avaliação do plano; Extrato dos relatórios do Plano Piloto/Livros para o Aluno sobre planejamento de viagens; Quadro demonstrativo dos questionários entregues, a devolver e preenchidos, organizados por estados.
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Correspondência enviada pelo Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, para a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Avaliação de Livros do Plano Piloto, Elza Nascimento, com orientações de pontos a serem abordados pelos representantes das Secretarias de Educação e Cultura e das Divisões de Educação nos relatórios dos Técnicos Estaduais.
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Correspondência enviada pela substituta do Diretor do INEP no Colegiado da COLTED ao Presidente do Colegiado com ponderações sobre o novo acordo MEC/SNEL/USAID feito para fornecer recursos adicionais para o desenvolvimento do Programa de Livros Técnicos e Didáticos.
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Quadro demonstrativo da situação da COLTED referente às despesas administrativas, serviço de terceiros, manutenção e instalação de máquinas e utensílios domésticos para 1968; Quadro comparativo das receitas da COLTED estimadas e realizadas em 1967; Demonstrativo dos resultados do exercício do ano de 1967 da COLTED em projetos, títulos publicados, cursos oferecidos, prêmios, despesas administrativas, estantes e distribuição, divulgação e publicações; Balanço orçamentário das receitas correntes e contribuição externa da COLTED no exercício de 1967.
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Correspondência assinada pelo senador José Cândido Ferraz comunicando a conquista, por intermédio da COLTED, de uma Biblioteca Escolar para o estabelecimento ao qual a correspondência é destinada; Correspondência enviada pelo Grupo Escolar Moisés Santana, de Silvânia – Goiás, acusando recebimento de um catálogo da Livraria Conquista oferecendo livros para uso do professor e dos alunos por meio da Biblioteca Piloto-COLTED. As responsáveis também listam as obras escolhidas para serem enviadas à escola; Catálogo de livros da Editora Mestre; Correspondência da Distribuidora Carioca de Livros destinada ao Diretor Executivo da COLTED contendo relação bibliográfica para análise da comissão do “Programa Novos Títulos”.
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Relatório produzido pelo Diretor do Departamento do Educação do estado, Raimundo Medeiros Lobato, a respeito da execução das atividades do Plano Piloto da COLTED em São Luís, Maranhão; Trechos de jornais que noticiaram a atuação da COLTED no estado; Lista com os líderes educacionais, políticos e civis que poderiam cooperar para a execução do Plano Piloto da COLTED no Maranhão.
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Correspondência enviada ao Presidente do Colegiado da COLTED por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, com relatório da Direção Executiva; Correspondência enviada por Cândido Guinle de Paula Machado, Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros - SNEL, à Diretoria da COLTED com o ponto de vista do Sindicato a respeito da criação de um Fundo Rotativo para as editoras de livros técnicos e livros didáticos; Correspondência enviada à Diretoria Executiva da COLTED contendo sugestão de pautas para a reunião do colegiado enviada pelo secretário geral, Édson Franco; Resposta de Ruy Baldaque, Diretor Executivo, sobre os apontamentos feitos por Édson Franco a respeito das atividades da COLTED; Plano de execução do Curso de Treinamento da COLTED; Plano orçamentário da COLTED; Tabela com número de estabelecimentos de ensino primário existentes no município; Tabela com esquema do pessoal dos cursos de treinamento; Tabelas com número de professores e número de alunos; Relação da situação dos questionários por unidade federativa em 1968; Descrição dos quadros a serem obtidos; Relatório do Grupo de Trabalho para avaliar livros indicados pelos professores dos municípios das capitais; Considerações sobre integração imediata da rede comercial de livrarias na execução do plano de atendimento às Escolas Primárias das Capitais dos Estados e Territórios; Considerações sobre a meta de entrega de bibliotecas aos estabelecimentos de ensino de todo o país; Relatório de viagem do técnico Ary Leonardo Pereira que tem como finalidade apresentar as medidas tomadas na execução da distribuição dos questionários em São Paulo, para a execução do Plano Piloto/Livros para o aluno; Recorte do Diário Popular de 12 de setembro de 1968, com anúncio do questionário para escolas primárias; Ofício Circular n°5655 enviado do Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, ao Secretário de Educação e Cultura com convite para comparecimento de um Técnico de Ensino Primário; Apresentação da COLTED ao Secretário de Educação e Cultura do estado de São Paulo e aviso da demanda por integração do seu trabalho com comissões estaduais de análise dos livros didáticos; Reforma administrativa do Diário Oficial; Informações sobre os questionários do Plano Piloto atribuídos ao estado de São Paulo; Esclarecimentos ao Ministro da Educação a respeito do uso dos recursos destinados à COLTED e pedido de apoio para elaboração de convênio com as editoras; Decretos que deram estrutura à COLTED; Decreto Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967 – Reforma Administrativa do Diário Oficial; Contrato particular de abertura de crédito para financiamento à indústria cinematográfica firmado pela Comissão de Auxílio à Indústria Cinematográfica (CAIC).
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Programa do Livro Técnico e do Livro Didático apresentado pelo Ministério da Educação e Cultura junto com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL com ajuda financeira da USAID/Brasil. O programa tinha como proposta a expansão da indústria do livro e a melhora na acessibilidade dos textos entre os estudantes dos três níveis de ensino. Era, também, uma oportunidade de fazer presente o Ministério da Educação e Cultura no desenvolvimento do ensino. O texto é dividido nas seguintes seções: Decreto de criação – Decreto n° 59.355, de 04 de outubro de 1966; Apresentação do colegiado, diretor executivo e subcomissões; Introdução do convênio MEC/SNEL/USAID; Plano de Aplicação; Plano Trienal com Programa de Publicações Didáticas; Plano Decenal.
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Correspondência enviada por Tarso Dutra ao Dr. Hélio Beltrão, responsável pelo planejamento e coordenação econômica, versando sobre o objetivo imediato da COLTED, mais especificamente a aquisição e distribuição do livro didático por meio do "Programa do Livro Técnico e do Livro Didático" para 1967, constituído a partir de acordo do Ministério da Educação e Cultura com a USAID. No documento, o remetente discrimina os valores e justifica a destinação dos recursos previstos para o referido programa.
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Correspondência enviada por Elza Nascimento Alves ao Diretor do INEP solicitando recursos e apresentando propostas para contratação de novos especialistas para integrarem as atividades da COLTED; Encaminhamento pela responsável pela contabilidade do INEP, Isolina Cardoso Mathias, da solicitação que direciona o pedido para aprovação do Diretor da COLTED, acrescentando outras informações importantes para a avaliação da solicitação.
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Relatório da Comissão de Exame das Propostas para Tomada de Preços nº 21/69 para aquisição de livro para o aluno, assinado por Paulo Macedo Lopes Rego e destinado à apreciação do Diretor Executivo da COLTED. Contém análise do Diretor Executivo redigida de próprio punho no mesmo documento, demandando audiência do colegiado para avaliação final da proposta selecionada pela referida comissão.
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Relatório da Comissão de Exame das Propostas para Tomada de Preços nº 20/69 para distribuição de bibliotecas e complementação expedido pelo Presidente da referida comissão, Paulo de Macedo Lopes Rego, encaminhado para apreciação da Direção Executiva da COLTED; Parecer da Direção Executiva da COLTED a respeito da escolha da Comissão de Exame das Propostas de Tomada de Preços, que considera arriscadas as condições da proposta selecionada, demandando que o colegiado seja ouvido a respeito do assunto.
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Relatório da Comissão de Exame das Propostas para a Tomada de Preços nº 24/69 para análise das propostas para tomada de preços para aquisição de estantes e embalagens de livros pela COLTED; Correspondência enviada com esclarecimentos de pontos obscuros na Tomada de Preços nº 24/69; Descrição individualizada de produtos dos fornecedores conforme as exigências da comissão; Parecer final emitido para a consideração da Direção Executiva assinado pelo Presidente da Comissão, Paulo de Macedo Lopes Rego.
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Ata da reunião do Colegiado do dia 11 de outubro de 1968, sobre ofício enviado ao Presidente do Colegiado pelo Diretor Executivo da COLTED e sobre fases do Plano Piloto relativas à escolha de livros, treinamento de professores nos estados, logística de pagamento e distribuição de materiais para as escolas; Minuta da Reunião do Colegiado da COLTED do dia 02 de outubro de 1968, em que se discutiu os fatores que levavam à demora para devolução dos questionários preenchidos e foram levantadas formas de resolver este problema.
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Correspondência enviada pelo SNEL a Édson Franco, Presidente da COLTED, sobre a possibilidade de alteração de preços de livros em decorrência da impressão de novas triagens para atender à ampliação da distribuição dos livros, conforme revisão do plano; Resposta de Leopoldo Bernardo Boeck, presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, dando esclarecimentos a respeito da forma pela qual se processou a distribuição e coleta de questionários da COLTED no Rio Grande do Sul; Informes das editoras FTD e Edições Tabajara orientando o corpo docente a respeito do preenchimento de questionário emitido pela COLTED para seleção de livros a serem enviados à escola. As empresas enviam em anexo a lista dos livros de seus catálogos que foram recomendados pela comissão.
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Relação complementar de livros à relação de livros para nível primário. Material produzido pela COLTED e o Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas - INEP, que contém orientações para as escolas, públicas ou particulares, escolherem e receberem gratuitamente livros para os seus alunos; Correspondência enviada pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro ao presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL com queixas a respeito de distorções na aplicação do Plano Piloto da COLTED; Correspondência enviada ao IBEP com representação do posicionamento da indústria livreira do Brasil sobre o lançamento da relação complementar de livros à relação de livros que já havia sido lançada anteriormente. É comunicado que a instituição desaprovou tal documento; Correspondência enviada à COLTED para averiguar se ela autorizara o lançamento da relação complementar de livros feito pelo IBEP; Trecho do Diário Oficial de novembro de 1963 com decretos emitidos pelo então governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda.
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Correspondência enviada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com texto de manifestação da Câmara Brasileira do Livro, em São Paulo, sobre a execução do programa COLTED, a distribuição de livros às escolas primárias das capitais dos Estados e Territórios bem como a criação de um Fundo Rotativo para as editoras e outros aspectos do Plano de Aplicação.
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Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático; Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação; Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED; Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED; Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED; Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos; Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED; Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos; Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial; Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED; Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições; Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior; Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior; Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.
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Bibliografia selecionada para o ensino normal; Bibliografia selecionada pelo PAMP para a educação primária; Questionário da COLTED/MEC a ser preenchido pelas secretarias da educação dos estados da federação sobre seleção dos livros que seriam adotados pelas escolas sociais.
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Publicação intitulada “Princípios gerais sobre avaliação e utilização do livro-texto” organizada nas Unidades: I. Programa da COLTED; II. Produtividade da escola primária brasileira; III. Objetivos da educação primária; IV Papel do livro na consecução dos objetivos da educação primária; V. Como assegurar a boa utilização do livro; VI. Utilização do livro-texto.
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Pauta da Reunião do Colegiado da COLTED com os assuntos: Novo decreto n° 60.833, que criou a COLTED; Resultados da I Semana de Estudos COLTED; Atividades da COLTED e balancete e recursos empenhados; Relação de livros adquiridos; Relação das escolas indicadas pela Secretaria de Educação e Diretorias; Apresentação da Biblioteca Comercial; Seleção de Livros do Ensino Superior e relação das Escolas do PAMP e da D. E. Superior; Cursos e Seminários; Distribuição.
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Ata da reunião do Colegiado da COLTED que tratou dos seguintes assuntos: Expediente do Diretor Executivo da COLTED com proposta de prorrogação dos contratos com a firma fornecedora das estantes e com a encarregada da distribuição para a execução da segunda etapa do programa de bibliotecas COLTED; Comunicação sobre a viagem realizada à Europa, Estados Unidos e México pelo Presidente da COLTED; Elaboração de Guia Bibliográfico dos Livros da COLTED realizado pelo SNEL; necessidade de se instaurar comissões estaduais para possibilitar a seleção regional dos livros.
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Minuta da reunião do colegiado da COLTED em que o Presidente do Colegiado ressalta a importância das reuniões mensais para que os membros do Colegiado pudessem acompanhar a implementação do programa COLTED. Foram tratados ainda os assuntos: Aumento na previsão orçamentária do MEC; Constituição das CELTEDs; Bibliotecas Centrais; Plano Piloto; Treinamento de Professores; Liberação de verba referente ao Convênio assinado pelos Ministros da Educação, Fazenda e Planejamento e pelo representante da USAID / Brasil; Considerações sobre cartas de compromisso entre os governos brasileiro e francês; Leitura do documento elaborado pela Empresa Enxugadora Ideal; Participação da COLTED em relação ao Acordo Brasil-França; Questões relacionadas à distribuição de livros; Pronunciamento de Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo Substituto.
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