Reorganização do Ensino Normal do Estado;
Aprova regulamento do Ensino Primário;
Regulamento do Ensino Primário;
Regulamento do Ensino Normal no estado do Pará;
Apreciação sobre projetos de adaptação do ensino primário e normal do estado do Pará às leis orgânicas respectivas;
Parecer sobre os projetos de adaptação do ensino primário por Zenaide Cardoso Schultz e Milton de Andrade Silva;
Contém mapas demonstrativos dos resultados obtidos nas escolas de ensino primário do estado - 1946-48 - pelo serviço de orientação de ensino primário.

Correspondência recebida pelo INEP/SOE referentes aos questionários enviados aos professores primários das localidades constantes da relação em anexo, contendo informações sobre o sistema de ensino, como subsídios para elaboração do programa mínimo para o ensino primário, a ser distribuído nas unidades federadas.