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Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED
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COLTED_m002p01 - Documentos Diversos sobre Organização e Programas da COLTED, 1967

Emendas apresentadas pelas subcomissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Alterações da minuta de convênio MEC/SNEL/USAID;
Estudo básico sobre o Programa Nacional de Livros Técnicos e Didáticos;
Objetivos do Programa Nacional de Livros e Texto, que teve como participantes Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Planejamento, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e USAID;
Programa de publicações didáticas do convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático;
Decreto nº 59.355 de 04 de outubro de 1966 que institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED);
Minuta bilíngue de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada pelo diretor da COLTED ao Dr. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o seminário "II Semana de Estudos COLTED";
Ofício encaminhando parecer do Conselho Federal de Cultura referente à adesão do Governo brasileiro ao protocolo de Estocolmo que modificou a Convenção de Berna sobre direitos do autor;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP encaminhando relatório de viagem e expediente do Secretário Geral;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP com expediente sobre o Protocolo de Estocolmo;
Correspondência enviada ao presidente da COLTED com o ponto de vista do Sindicato Nacional dos Editores de Livros a respeito da conveniência da adesão do Brasil à Convenção de Berna;
Relatório da SNEL destinado ao Embaixador Donatello Grieco a respeito da adesão do Brasil à ratificação do novo texto da Convenção de Berna;
Correspondência da Chefe da Biblioteca do INEP, Elza Alves, em resposta à solicitação de livros de Escola Normal de Santa Catarina;
Correspondência enviada pela Assessoria de Avaliação do Ensino Médio ao Diretor Executivo da COLTED em que solicita que o Diretor mobilize recursos para manutenção de coleção de livros selecionados pelo INEP para distribuição às escolas normais;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o ato de entrega das primeiras bibliotecas primárias às escolas da Guanabara – atual estado Rio de Janeiro;
Ata da reunião do colegiado da COLTED, realizada em 11 de julho de 1967;
Correspondência solicitando a colaboração do presidente do INEP para cumprir as metas de distribuição de livros para as bibliotecas;
Convite direcionado ao diretor do INEP, Carlos Corrêa Mascaro, para participação de reunião do dolegiado da COLTED no dia 15 de setembro de 1967;
Planejamento dos serviços bibliotecários, desenvolvido pela Biblioteca do CBPE;
Comunicação enviada ao Diretor da COLTED sobre solicitação de recursos para o projeto desenvolvido pelo Padre Eugênio Oastes;
Trabalho com considerações a respeito de seminário da COLTED e anexos com dados do Censo Escolar de 1964;
Relatório do Diretor Executivo da COLTED, enviado ao Diretor do INEP;
Programa de cursos e seminários da COLTED, 1967;
Decreto nº 60.833 de 08 de junho de 1967 que altera e suprime dispositivos do decreto nº 59.355;
Contrato para execução de serviços de distribuição das bibliotecas COLTED;
Correspondência enviada ao Diretor do INEP pelo Diretor Executivo da COLTED em que solicita informações para a organização de manual de orientação para utilização dos livros selecionados;
Programa da COLTED enviado por ofício circular;
Relatório da Comissão encarregada da seleção de títulos de obras destinadas a bibliotecas de estabelecimentos de ensino primário, dentro do plano de distribuição imediata em que se acha empenhada a COLTED;
Formulário para seleção de livros que deverão ser utilizados na relação dos livros selecionados pela diretoria para as bibliotecas do programa COLTED;
Correspondência comunicando ao diretor do INPE onde está alocada a nova sede da COLTED;
Pautas de reuniões da COLTED;
Comentários baseados nos diversos itens do convênio MEC/USAID/SNEL;
Comentários sobre o programa de publicações da COLTED;
Estudo Básico das Subcomissões de Planejamento e Execução da COLTED;
Esquema de aplicação da verba inicial de 15 bilhões de cruzeiro para compra de livros;
Lista de obras de referência para compra imediata de nível elementar, médio e superior;
Emendas apresentadas pelas Sub-Comissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada a Stuart H. Van Dyke, Diretor da USAID, dando esclarecimentos a respeito da alocação dos recursos adquiridos pelo convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED;
Decreto n° 59.355 de 4 de outubro de 1966 que institui a COLTED;
Ofício enviado ao diretor do INEP com cópia da minuta, em português e inglês, de convênio que a ser estudado e debatido em reunião da COLTED.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p01 - Reunião do Colegiado da COLTED, 1969

Pauta da reunião do Colegiado da COLTED com os itens: Convênio com a Secretaria de Educação do estado de São Paulo; Livros para alunos do Curso Primário dos Municípios Prioritários; Cronograma dos demais programas da COLTED para 1969; Documento assinado por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m001p01 - Parecer da Comissão de Livros do CBPE sobre as Restrições feitas pelo Professor Theobaldo Miranda Santos, 1967

Correspondência enviada por Theobaldo Miranda Santos ao Ministro da Educação e Cultura em que questiona os motivos que levaram o INEP, por meio da Comissão INEP/DNE, a excluir seus livros da distribuição para escolas primárias;
Parecer feito pela Comissão de Livros do CBPE sobre os questionamentos feitos pelo professor Theobaldo Miranda Santos.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p02 - 30ª Reunião do Colegiado da COLTED

Pauta da 30ª Reunião do Colegiado da COLTED com os itens: Devolução de questionários a respeito dos livros para os alunos destinados aos municípios prioritários; Apuração eletrônica dos questionários; Programa de Treinamento de Professores Primários. Documento assinado por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p03 - 31ª Reunião do Colegiado da COLTED, 1969

Pauta da 31ª Reunião do Colegiado da COLTED com os itens: Apreciação sobre os resultados dos questionários enviados às escolas primárias dos municípios prioritários com quadro demonstrativo do atendimento; Entrega dos pedidos às editoras. Documento assinado por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p04 - 32ª Reunião do Colegiado da COLTED, 1969

Pauta da 32ª reunião do Colegiado da COLTED com os itens: Livro didático; Apuração de disponibilidade de editoras para atender à demanda do plano; Cursos de treinamento; Coordenação das CELTEDs. Documento assinado por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo.

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COLTED_m003p05 - 37ª Reunião do Colegiado da COLTED, 1970

Correspondência enviada por Ary Leonardo Pereira - Diretor Executivo da COLTED - ao Diretor do INEP sobre o Planejamento do Programa da COLTED para 1970, que seria discutido na 37ª reunião;
Informações sobre a utilização das bibliotecas/COLTED conforme os resultados das apurações das CELTEDs;
Proposta de revisão do programa de treinamento - Plano Piloto;
Breve descrição dos resultados do curso de treinamento oferecido pela COLTED aos Diretores de Escola Primária dos estados registrados nos respectivos relatórios.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p06 - 38ª Reunião do Colegiado da COLTED, 1970

Pauta da 38ª reunião do Colegiado da COLTED realizada em 12 de março de 1970, com os itens: Documentação; Estudos do Planejamento da COLTED para 1970;
Lista de material didático dos cursos e treinamento por estado;
Ofício enviado por Antônio Vinicius Rapôso da Câmara, Secretário de Estado da Educação e Cultura do estado do Amazonas, a Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo da COLTED, sobre distribuição de livros para alunos da zona rural.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p08 - Relatório da Criação de uma Comissão com o Professor Heli Menegalle, COLTED e SNEL, 1968

Relatório sobre a formação da Comissão, composta de um representante da COLTED e um representante da SNEL, sob a presidência do professor Heli Menegalle. A Comissão tratou da distribuição de livros e previsões de dificuldades a serem enfrentadas pela comissão no desempenho de suas atividades.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p09 - Reunião Ordinária do Colegiado da COLTED, 1969

Pauta da reunião ordinária do colegiado da COLTED com os assuntos: Encontro de Secretários de Educação e Coordenadores das CELTEDs e Convênio das CELTEDs e Cursos de Treinamento com o estado de São Paulo; Cronograma do Plano de Aplicação; Distribuição dos livros do Plano Piloto; Recurso encaminhado pela firma Listas Telefônicas Brasileiras;
Relatório da reunião do colegiado da COLTED, cujo tema era o I Encontro Regional de Secretários de Educação e Coordenadores das CELTEDs assinado e enviado por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo da COLTED, ao presidente e aos membros do colegiado.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p10 - Minuta da Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Minuta da reunião do colegiado da COLTED em que o Presidente do Colegiado ressalta a importância das reuniões mensais para que os membros do Colegiado pudessem acompanhar a implementação do programa COLTED. Foram tratados ainda os assuntos: Aumento na previsão orçamentária do MEC; Constituição das CELTEDs; Bibliotecas Centrais; Plano Piloto; Treinamento de Professores; Liberação de verba referente ao Convênio assinado pelos Ministros da Educação, fazenda e planejamento e pelo representante da USAID / Brasil; Considerações sobre cartas de compromisso entre os governos brasileiro e francês; Leitura do documento elaborado pela Empresa Enxugadora Ideal; Participação da COLTED em relação ao Acordo Brasil-França; Questões relacionadas à distribuição de livros; Pronunciamento de Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo Substituto.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p11 - Ata da Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Ata da reunião do Colegiado da COLTED que tratou dos seguintes assuntos: Expediente do Diretor Executivo da COLTED com proposta de prorrogação dos contratos com a firma fornecedora das estantes e com a encarregada da distribuição para a execução da segunda etapa do programa de bibliotecas COLTED; Comunicação sobre a viagem realizada à Europa, Estados Unidos e México pelo Presidente da COLTED; Elaboração de Guia Bibliográfico dos livros da COLTED realizado pelo SNEL; necessidade de se instaurar comissões estaduais para possibilitar a seleção regional dos livros.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p12 - Reunião do Colegiado da COLTED, 1967

Pauta da Reunião do Colegiado da COLTED com os assuntos: Novo decreto n° 60.833, que criou a COLTED; Resultados da I Semana de Estudos COLTED; Atividades da COLTED e balancete e recursos empenhados; Relação de livros adquiridos; Relação das escolas indicadas pela Secretaria de Educação e Diretorias; Apresentação da Biblioteca Comercial; Seleção de Livros do Ensino Superior e relação das Escolas do PAMP e da D. E. Superior; Cursos e Seminários; Distribuição.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m004p03 - Princípios Gerais sobre Avaliação e Utilização do Livro-Texto

Publicação intitulada “Princípios gerais sobre avaliação e utilização do livro-texto” organizada nas Unidades: I. Programa da COLTED; II. Produtividade da escola primária brasileira; III. Objetivos da educação primária; IV Papel do livro na consecução dos objetivos da educação primária; V. Como assegurar a boa utilização do livro; VI. Utilização do livro-texto.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m005p01 - Lista da Coleção de Livros para Ensino Normal

Bibliografia selecionada para o ensino normal;
Bibliografia selecionada pelo PAMP para a educação primária;
Questionário da COLTED/MEC a ser preenchido pelas secretarias da educação dos estados da federação sobre seleção dos livros que seriam adotados pelas escolas sociais.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p01 - Legislação sobre Condições de Produção, Importação e Utilização de Livro Didático, 1945

Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático;
Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação;
Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED;
Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED;
Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED;
Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos;
Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED;
Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos;
Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial;
Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED;
Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições;
Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior;
Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior;
Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p01 - Soluções para o Problema do Livro no Brasil

Memorial intitulado “Soluções para os problemas do livro no Brasil” apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros a João Belchior Marques Goulart, Presidente da República. O documento traz um anteprojeto de lei fiscal para promover as melhorias, além de outros apontamentos acerca do quesito de financiamento e tributação do setor.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p02 - Texto de Manifestação da Câmara Brasileira do Livro sobre a Execução do Programa COLTED, 1968

Correspondência enviada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com texto de manifestação da Câmara Brasileira do Livro, em São Paulo, sobre a execução do programa COLTED, a distribuição de livros às escolas primárias das capitais dos Estados e Territórios bem como a criação de um Fundo Rotativo para as editoras e outros aspectos do Plano de Aplicação.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p03 - Relação Complementar de Livros para Nível Primário, 1968

Relação complementar de livros à relação de livros para nível primário. Material produzido pela COLTED e o Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas, que contém orientações para as escolas, públicas ou particulares, escolherem e receberem gratuitamente livros para os seus alunos;
Correspondência enviada pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro ao presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros com queixas a respeito de distorções na aplicação do Plano Piloto da COLTED;
Correspondência enviada ao IBEP com representação do posicionamento da indústria livreira do Brasil sobre o lançamento da relação complementar de livros à relação de livros que já havia sido lançada anteriormente. É comunicado que a instituição desaprovou tal documento;
Correspondência enviada à COLTED para averiguar se ela autorizara o lançamento da relação complementar de livros feito pelo IBEP;
Trecho do Diário Oficial de novembro de 1963 com decretos emitidos pelo então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p04 - Correspondências sobre Alteração de Preço e Distribuição de Livros, 1968

Correspondência enviada pelo SNEL a Édson Franco, Presidente da COLTED, sobre a possibilidade de alteração de preços de livros em decorrência da impressão de novas triagens para atender à ampliação da distribuição dos livros, conforme revisão do plano;
Resposta de Leopoldo Bernardo Boeck, presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, dando esclarecimentos a respeito da forma pela qual se processou a distribuição e coleta de questionários da COLTED no Rio Grande do Sul;
Informes das editoras FTD e Edições Tabajara orientando o corpo docente a respeito do preenchimento de questionário emitido pela COLTED para seleção de livros a serem enviados à escola. As empresas enviam em anexo a lista dos livros de seus catálogos que foram recomendados pela comissão.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m007p01 - Ata da Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Ata da reunião do Colegiado do dia 11 de outubro de 1968, sobre ofício enviado ao Presidente do Colegiado pelo Diretor Executivo da COLTED e sobre fases do Plano Piloto relativas à escolha de livros, treinamento de professores nos estados, logística de pagamento e distribuição de materiais para as escolas;
Minuta da Reunião do Colegiado da COLTED do dia 02 de outubro de 1968, em que se discutiu os fatores que levavam à demora para devolução dos questionários preenchidos e foram levantadas formas de resolver este problema.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m008p01 - Documentação para Tomada de Preços para Aquisição de Estantes e Embalagens de Livros, 1969

Relatório da Comissão de Exame das Propostas para a Tomada de Preços nº 24/69 para análise das propostas para tomada de preços para aquisição de estantes e embalagens de livros pela COLTED;
Correspondência enviada com esclarecimentos de pontos obscuros na Tomada de Preços nº 24/69;
Descrição individualizada de produtos dos fornecedores conforme as exigências da comissão;
Parecer final emitido para a consideração da Direção Executiva assinado pelo Presidente da Comissão, Paulo de Macedo Lopes Rego.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m008p02 - Relatório da Comissão de Exame das Propostas para Tomada de Preços para Distribuição de Bibliotecas, 1969

Relatório da Comissão de Exame das Propostas para Tomada de Preços nº 20/69 para distribuição de bibliotecas e complementação expedido pelo Presidente da referida comissão, Paulo de Macedo Lopes Rego, encaminhado para apreciação da Direção Executiva da COLTED;
Parecer da Direção Executiva da COLTED a respeito da escolha da Comissão de Exame das Propostas de Tomada de Preços, que considera arriscadas as condições da proposta selecionada, demandando que o colegiado seja ouvido a respeito do assunto.

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