Correspondência recebida pelo INEP/SOE referentes aos questionários enviados aos professores primários das localidades constantes da relação em anexo, contendo informações sobre o sistema de ensino, como subsídios para elaboração do programa mínimo para o ensino primário, a ser distribuído nas unidades federadas.

Reorganização do Ensino Normal do Estado;
Aprova regulamento do Ensino Primário;
Regulamento do Ensino Primário;
Regulamento do Ensino Normal no estado do Pará;
Apreciação sobre projetos de adaptação do ensino primário e normal do estado do Pará às leis orgânicas respectivas;
Parecer sobre os projetos de adaptação do ensino primário por Zenaide Cardoso Schultz e Milton de Andrade Silva;
Contém mapas demonstrativos dos resultados obtidos nas escolas de ensino primário do estado - 1946-1948 - pelo serviço de orientação de ensino primário.

Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro, elaborado pelo grupo de trabalho composto por Lúcia Marques Pinheiro, Nise Pires e Normal Cunha Osório.

Portaria nº 233 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção da EATEP e dos CEOSE;
Portaria nº 234 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção do PATE;
Portaria nº 9 de 17 de janeiro de 1969 que complementa o disposto nas portarias nº 233 e 234 de 25 de novembro de 1969;
Portaria nº 10 de 24 de janeiro de 1969 que designa as professoras Lucia Marques Pinheiro, Lyra Paixão e Norma Cunha Osório para constituírem um grupo de trabalho incumbido de elaborar a programação da Assistência Técnica no campo do ensino primário e normal;
Portaria nº 40 de 21 de março de 1969 que institui o Serviço de Assistência Técnica;
Portaria nº 43 de 26 de março de 1969 que designa Jayme Abreu, Dumerval Trigueiro Mendes, Lúcias Marques Pinheiro, Lyra Paixão, Elza Rodrigues Martins, Elza Nascimento Alves, Norma Cunha Osório, Neuza Rocha Goyano e Linda Ganej Andrade para comporem o conselho deliberativo do Serviço de Assistência Técnica;
Portaria nº 70 de 21 de maio de 1969 que altera a portaria nº 40 de 21 de março de 1969;
Portaria nº 1 de 14 de maio de 1969 que dispõe sobre a constituição de Equipes Técnicas Especializadas;

Sugestões para um programa de assistência técnica aos estados para o cumprimento do projeto operação-escola;
Informações necessárias à quantificação do Projeto MEC-INEP/UNICEF/UNESCO correspondente ao III Plano de Operações (1970-1972).

Correspondência da Coordenadoria da Área de Educação do Centro Nacional de Recursos Humanos - CNRH, referente ao projeto Operação-Escola nos estados do Piauí e Paraíba, contendo plano de aplicação de matrícula nos estabelecimentos de ensino primário.

Quadros contendo dados fornecidos aos Centros Regionais de Recursos Humanos pelos estados de Mato Grosso, Goiás, Maranhão e Acre. Taxas de progressão da matrícula no Brasil do ensino primário comum.

Portaria nº 233 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção da EATEP e dos CEOSE;
Portaria nº 234 de 25 de novembro de 1938 que dispõe sobre a extinção do PATE;

Portaria nº 9 de 17 de janeiro de 1969 que complementa o disposto nas portarias nº 233 e 234 de 25 de novembro de 1969;
Portaria nº 10 de 24 de janeiro de 1969 que designa as professoras Lucia Marques Pinheiro, Lyra Paixão e Norma Cunha Osório para constituírem um grupo de trabalho incumbido de elaborar a programação da Assistência Técnica no campo do ensino primário e normal;

Portaria nº 40 de 21 de março de 1969 que institui o Serviço de Assistência Técnica - SAT;

Portaria nº 43 de 26 de março de 1969 que designa Jayme Abreu, Dumerval Trigueiro Mendes, Lúcias Marques Pinheiro, Lyra Paixão, Elza Rodrigues Martins, Elza Nascimento Alves, Norma Cunha Osório, Neuza Rocha Goyano e Linda Ganej Andrade para comporem o conselho deliberativo do Serviço de Assistência Técnica - SAT;

Portaria nº 70 de 21 de maio de 1969 que altera a portaria nº 40 de 21 de março de 1969;

Portaria nº 1 de 14 de maio de 1969 que dispõe sobre a constituição de Equipes Técnicas Especializadas.

Relatório de atividades desenvolvidas de outubro de 1969 a fevereiro de 1970 pela equipe de ensino primário e médio. O objetivo era prestar assistência técnica ao ensino primário e médio, utilizando-se dos estudos e pesquisas realizadas pelo INEP e entrosando-se com os demais órgãos da administração incumbidos de prestar a referida assistência.
Relatório de atividades até setembro de 1970;
Relatório das atividades desenvolvidas pela Equipe de Aperfeiçoamento do Pessoal - EAP do Serviço de Assistência Técnica - SAT do INEP no período de outubro de 1969 a abril de 1970;
Programação para 1970 do curso de especialização em administração de sistemas escolares;
Programação para 1970 do curso de aperfeiçoamento para diretores e professores de escolas normais e centros de treinamento;
Programação para 1970 do curso de especialização em currículos e avaliação;
Projeto de prestação de assistência técnica ao Nordeste, ao Espírito Santo e ao Rio Grande do Sul para melhoria do ensino primário e normal e aperfeiçoamento do magistério.

Projeto para prestar assistência às unidades federadas visando a reformulação do ensino primário;
Plano de operações do projeto Operação-Escola, com objetivo de proporcionar ao país uma educação para o desenvolvimento, tornando efetivo o cumprimento da obrigatoriedade escolar na faixa etária dos 7 aos 14 anos;
Plano de aplicação de recursos destinados ao Serviço de Assistência Técnica - SAT do INEP;
Soluções para a expansão quantitativa da escola primária sem prejuízo de qualidade;
Avaliação da melhoria qualitativa;
Estimativas das necessidades financeiras do INEP vinculadas à Operação-Escola;
Relatório do primeiro dia da Operação-Escola, por Icles Magalhães;

Plano de trabalho a ser desenvolvido nos estados e territórios, através do Programa de Reformulação do Ensino Primário e Normal, atendendo ao projeto Operação-Escola através do acordo USAID-BRASIL. Autora: Nise Pires.

A Região Educacional do Agreste Sul de Pernambuco, com sede em Garanhuns, foi escolhida para experimentação do "Projeto para Implantação de um Sistema Cadastral das Redes de Ensino Primário e Médio no Nordeste" com o fim de explicitar a metodologia mais adequada a implantação do mesmo. Tal decisão foi tomada de acordo com as conclusões do Primeiro Encontro das Assessorias de Planejamento Educacional do Nordeste, expressas no Relatório do referido Encontro, de 26 de janeiro de 1970.

Instruções para o preenchimento do questionário SUDENE/ED, destinados ao treinamento dos aplicadores do questionário que vão coletar informações para o cadastro de prédios escolares do Nordeste, de acordo com o Projeto de Implantação de um Sistema Cadastral das Redes de Ensino Primário e Médio no Nordeste do Brasil, em execução pelas secretarias estaduais de educação do Nordeste.

Sugestões para uma reforma do Ensino Brasileiro;
Decreto nº 63.258 de 19 de setembro de 1968 que aprova o projeto especial prioritário denominado Operação-Escola, objetivando a tornar efetivo a obrigatoriedade escolar dos 7 aos 14 anos de idade;
Lista de participantes da reunião de diretores de educação primária e assessores;
Reunião de estudos para discutir liberação das verbas, escolha das capitais e cidade e melhorias no ensino;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para apresentar o relatório das atividades do dia 12 e 13 de novembro de 1968;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para estabelecer o controle de execução da Operação-Escola por métodos estatísticos;
Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro;
Cumprimento da obrigatoriedade escolar nas capitais dos estados e cidades de maior desenvolvimento socioeconômico;
Relatório da Comissão Especial do Magistério Primário, criado a fim de diagnosticar a situação socioeconômica do magistério primário da esfera pública e propor medidas visando a sua melhoria;
Decreto nº 63.340 de 1 de outubro de 1968 que dispõe sobre a assistência financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para desenvolvimento dos respectivos sistemas de ensino primário e médio;
Documento de trabalho elaborado pela Divisão do Aperfeiçoamento do Magistério - DAM do Centro Brasileiro do Pesquisas Educacionais - CBPE, levantamento sobre a situação do primeiro ano primário.

A operação-escola e a melhoria do ensino primário brasileiro. Trabalho desenvolvido sobre a Operação-Escola em face à situação atual do ensino;
Sugestões para expansão da matrícula. Repercussão sobre a qualidade do ensino;
Trabalho sobre operação-produtividade, a melhoria dos critérios de promoção;
Trabalho sobre elevação do nível de atendimento do ensino primário brasileiro, com a expansão quantitativa dos sistemas escolares e o aumento de produtividade do ensino primário;
Atribuições de funções dos elementos envolvidos no trabalho;
Entrosamento entre o setor federal e o estadual;
Sugestões relativas ao trabalho de colaboração da SUDENE ao INEP no desenvolvimento da Operação-Escola;
Notícia sobre "MEC deflagra a Operação-Produtividade da Educação Primária";
Trabalho sobre reformulação da educação primária, por Lúcia Marques Pinheiro;
Levantamento da situação do primeiro ano nas capitais dos estados e territórios;
Trabalho sobre graduação escolar, matrícula, organização de turmas e sua distribuição;
Carga horária e aproveitamento do espaço escolar;
Taxas médias típicas de progressão da matrícula ou fluxo;
Técnica estatística a ser empregada na pesquisa sobre fatores que influem no rendimento do primeiro ano do primário.

Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro. Trabalho elaborado pelo grupo de trabalho: Lúcia Marques Pinheiro, Nise Pires e Norma Cunha Osório. Quadros demonstrativos contendo as áreas escolhidas para o e desenvolvimento do programa do projeto especial prioritário.

Relatório dos trabalhos do grupo interministerial, financiamento MEC/USAID - Programa expansão e melhoria do ensino primário. Representantes da USAID no Brasil com objetivo de manifestar intenção de financiar um programa de aperfeiçoamento do ensino primário brasileiro;
Atas da reuniões do grupo de trabalho PAMP/EATEP sobre financiamento MEC/USAID;
Ata da reunião do grupo interministerial financiamento MEC/USAID com programa de expansão e melhoria do ensino primário;
Documentos diversos sobre financiamento da USAID para o aperfeiçoamento do ensino primário.

Evasão e repetência na educação brasileira;
Relatório do sétimo Encontro da Comissão de Técnicos em Avaliação e Testes, instituída em 1968 pela Equipe de Assistência Técnica ao Ensino Primário;
Texto sugerindo a professora Nelma de Abreu e Lima Peres para realizar o trabalho com a mesma seriedade nos critérios adotados;
Teste-diagnósticos forma A e B;
Material de estudo do teste-diagnóstico.

Relatório da participação da equipe do MEC no projeto para ampliação de um sistema cadastral das redes de ensino primário e médio no Nordeste proposto pela Sudene.

Relatório final do grupo de trabalho para propor a reforma do ensino médio e primário.
Criado pelo Decreto n° 65.189/69, de 18 de setembro de 1969, e instalado pelo Ministro Tarso Dutra em 14 de outubro, o Grupo de Trabalho "para propor a reforma do ensino fundamental" iniciou no mesmo dia suas atividades dividindo-se em três subgrupos para estudo do ensino fundamental, do ensino médio, e dos recursos para a educação.

Relato sucinto das atividades desenvolvidas no encontro MED e SUDESUL, desenvolvido pela Chefe da Equipe de Ensino Primário e Médio SAT-INEP Nise Pires.

Taxas médias típicas de progressão da matrícula ou fluxo (cálculo baseados nos dados dos últimos cinco anos);
Ensino primário comum 1961-1968;
Quadros demonstrativos referentes a matrícula, taxa de repetência, unidades escolares, professores e matrícula inicial;
Evasão;
População escolarizável;
SUDAM/SUDECO/SUDESUL
SEEC/MEC - tabela elaborada pela Equipe de Levantamento e Diagnósticos do SAT.

Plano de curso para capacitação de professores primários, organizado por Cynira de Vito Lucas; Ignês de Vasconcellos Dias e Lydia Maria Canário Gomes, objetivando formar professores para atuarem no interior do estado;
Curso para formação e aperfeiçoamento de diretoras de escola primária, pelo grupo de trabalho: Natália Ursulina Batista; Amarilia Serra Franco e Maria Luiza Larqué;
Modelo de ficha de avaliação final do bolsista.

Correspondências relacionadas ao processo INEP/MEC sobre reforma do ensino primário;
Correspondências relacionadas a reforma do ensino primário e médio;
Correspondência, em espanhol, sobre alfabetização funcional. Folder sobre a campanha;
Correspondência sobre o Diretor do "Centro Regional de Alfabetizacion Funcional en las Zonas Rurales de America Latina" de
Patzcuaro, México, ao Senhor Ministro da Educação e Cultura oferecendo bolsas para o Curso sobre Alfabetização Funcional realizado, na sede do CREFAL, de 1º de junho a 27 de novembro.

Correspondência enviada pela Chefe de Equipe de Ensino Primário e Médio SAT/INEP propondo designação da professora Maria Terezina de Mello Eboli para prestar colaboração eventual da equipe; solicitando indicação da professora Idarina Marinho de Figueiredo para exercer função no projeto MEC-INEP/UNICEF/UNESCO;
Correspondências, enviadas pelo Diretor do INEP e Coordenador Geral do SAT Walter de Toledo Piza, enviando exemplar do relatório final das atividades desenvolvidas pelo projeto MEC-INEP/UNICEF/UNESCO, no decorrer do segundo Plano de Operações 1967-1969;
Correspondências, enviadas pelo Diretor do INEP e Coordenador Geral do SAT Walter de Toledo Piza, atendendo à solicitação de encaminhamento de programação desenvolvida no INEP na área de atuação da SUDAM.