Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os Estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da Guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Elaboração de um documento crítico sobre a educação no Brasil.
Servidores lotados na DEPE.
Solicitação de reunião entre os coordenadores da divisões de pesquisas do CBPE.
Solicitação de estudo sobre as anuidades escolares nos estabelecimentos de ensino particular.
Relatório de viagem ao CRPE em Salvador.
Convite a inauguração do Instituto Benjamin Constant.
Analises de produtos publicados pelo INEP.
Solicitação de alteração de critérios de remuneração de cargos de chefia.
Solicitação de alteração no Regimento da Conferência Nacional de Educação.
Análise de Ante-Projeto de Lei sobre o Plano Nacional de Educação.

Solicitação de reunião entre os dirigentes dos centros do INEP, para organização da reforma administrativa do órgão.
Reunião dos dirigentes e relatório de atividades da DAM, DEEP e SAV de 1970.
Relatório de atividades do Centro de Audiovisual de 1969.
Análise de ensino e das escolas primárias e experimentais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia.
Planejamento para Ações do Governo e Programa do INEP.
Expectativas para 1971 no CBPE.

Relatório contendo planos de organização e desenvolvimento de atividades no primeiro trimestre de 1958, enviado pelo Diretor Executivo do CBPE, Dr. Péricles Madureira de Pinho ao Diretor do INEP, Dr. Anísio Teixeira; Anexos: Orçamento para 1958;
Balanços;
Boletins Mensais;
Relatório do Profesor Guy de Holanda sobre visita aos museus e outras instituições educativas dos estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo, em fevereiro de 1958.

Boletim Mensal N° 7, contendo atividades realizadas pelos Centro Regionais de Pesquisas Educacionais - CBPE: Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais no mês de fevereiro de 1958. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE, Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais - DEPS e Divisão de Informação e Documentação Pedagógica - DDIP.

Boletim Mensal N° 8 contendo atividades realizadas pelos Centro Regionais de Pesquisas Educacionais: Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais publicadas em março de 1958. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais (DEPE), e a Divisão de Informação e Documentação Pedagógica (DDIP). Há a convocação do Diretor Geral Prof. Anísio Teixeira para a 2ª Reunião da Comissão Consultiva, marcada para junho e são apresentadas atividades de membros do CBPE no estrangeiro.

Boletim Mensal N° 9 de abril de 1958 contendo: relatórios sobre o curso de especialistas do CBPE, relatórios dos Centros Regionais de Pesquisa de Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE, relato de vista do Prof. Havinhurst e de outros colaboradores da UNESCO, e a entrevista de Anísio Teixeira ao Correio da Manhã - Rio de Janeiro, em 26 de março de 1958.

Documentos do professor Jacques Torfs, perito da UNESCO, contendo sugestões sobre um programa para assistência técnica da UNESCO ao Brasil, no período entre 1967 e 1971;
Recomendações sobre a organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
Colóquios estaduais sobre a organização dos sistemas de educação das CEOSES;
Documento do professor Jacques Torfs de 1966, com a definição geral dos planos;
Relatório dos projetos de trabalho do CEOSE para o primeiro semestre de 1969, encaminhado ao diretor do INEP Carlos Correira Mascaro, do coordenador do CEOSE Durmeval Trigueiro Mendes;
Correspondência do perito da UNESCO, Jacques Torfs, ao diretor do INEP, sobre a assistência técnica ao Estado da Bahia;
Dados sobre a atuação do Governo Federal no ensino dos Estados do Paraná, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Sul;
Documento provisório do perito da UNESCO, Jacques Torfs, sobre as normas propostas pela operação dos sistemas educacionais no Estado de São Paulo e exposição de motivos e projetos de regulamento;
Documento do perito da UNESCO, Jacques Torfs, sobre as receitas e despesas com o Ensino no Brasil.