conventionDeclaration detailLevel http://ica-atom.org/doc/RS-2#5.4 Plano Nacional de Educação conventionDeclaration ENCONTRO_m261p02 - II Conferência Nacional de Educação - Desenvolvimento do Ensino Primário e PNE, 1966 PLANEJAMENTO EDUCACIONAL_m011p01 - Planos de Educação referentes ao Fundo Nacional de Ensino Primário, Médio e Superior