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CODI-UNIPER_m0149p05 - Melhoramento e Ampliação do Sistema de Educação Primária e Básica da Bahia, 1963 - 1965

Acordo entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, o Ministério da Educação e Cultura, entidades do Governo dos Estados Unidos do Brasil e o estado da Bahia e a Agência do Desenvolvimento Internacional para desenvolver o melhoramento e ampliação do Sistema de Educação Primária e Básica do estado da Bahia, do nordeste Brasileiro.

CODI-UNIPER_m0150p03 - Normas para Licitações e Construções pelo Fundo Estadual de Construções Escolares, 1972 - 1974

Normas para licitações e construções, pelo Fundo Estadual de Construções Escolares. Resolução nº 28/74 de 16 de maio de 1974 que resolve sobre licitação e contratação de obras e serviços de engenharia relativos a prédios escolares;
Edital da tomada de preços para construção do prédio pelo Fundo Estadual de Construções Escolares (FECE);
Resumo geral do Vale do Ribeira, relação das escolas isoladas construídas na zona rural e relação das reformas efetuadas nos municípios.

CODI-UNIPER_m0153p01 - Planejamento do Segundo Semestre do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, 1972 - 1973

Informações para orientação dos estudantes no começo do segundo semestre;
Decreto nº 52.906 de 27 de março de 1972 que dispõe sobre o regimento geral da USP;
Calendário escolar para segundo semestre do Instituto de Biociências no ano de 1972;
Plano de disciplinas optativas que serão oferecidas no segundo semestre de 1972 para alunos do curso de ciências biológicas;
Quadro com horário das aulas do segundo semestre do curso de ciências biológicas;
Normas para adaptação dos alunos do curso de biociências;
Normas para matrícula no primeiro semestre do ano 1973;
Programa para o ano letivo de 1973;
Disciplina de matérias do segundo semestre.

CODI-UNIPER_m0155p01 - Criação da Escola Nacional de Educação Física e Desportos, 1939

Decreto-Lei Nº 1.212, de abril de 1939, sobre criação da Escola Nacional de Educação Física e Desportos na Universidade do Brasil;
Diário Oficial de agosto de 1944 e maio de 1947, ambos sobre o regulamento interno da Escola Nacional de Educação Física e Desportos.

CODI-UNIPER_m0156p02 - Decretos de Regulamentação do Curso de Jornalismo como Ensino Superior, 1943 - 1950

Decreto-Lei Nº 5.480, de 13 de maio de 1943, institui o curso de jornalismo no sistema de ensino superior do país, e outras providências;
Decreto-Lei Nº 22.245, de 6 de maio de dezembro de 1946, sobre a organização do Curso de Jornalismo;
Decreto Nº 28.923, de 1 de dezembro de 1950, reestrutura o Curso de Jornalismo da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil.

CODI-UNIPER_m0156p03 - Compilados de Decretos-Lei sobre os Desportos Universitários, 1942 - 1950

Cópia do Diário Oficial e destaque para os seguintes decretos:
Decreto Nº 40.426, de 27 de novembro de 1956, aprova o Estatuto da Confederação Brasileira de Desportos Universitários e o Regulamento dos Jogos Universitários Brasileiros e Decreto-Lei Nº 3.199, de 14 de abril de 1941, estabelece as bases de organização dos desportos em todo o país;
Decreto-lei Nº 4.429, de 2 de julho de 1942, desdobra a cadeira de Desportos Aquáticos da Escola Nacional de Educação Física e Desportos da Universidade do Brasil, e abre crédito suplementar a dotação orçamentária;
Decreto-lei Nº 7.781, de 26 de julho de 1945, modifica o processo de provimento de cadeiras da Escola Nacional de Educação Física e Desportos da Universidade do Brasil;
Decreto-lei Nº 8.270, de 3 de dezembro de 1945, modifica do Decreto-Lei Nº 1212 (de 17 de abril de 1939), sobre centros de educação física;
Decreto-lei Nº 3.617, de 15 de setembro de 1941, estabelece as bases de organização dos desportos universitários;
Portaria Ministerial Nº 76, de 29 de abril de 1941, sobre concessão de disciplinas cursadas em educação física para técnica desportiva ou treinamento de massagem;
Lei Nº 1.153, de 4 de julho de 1950, estende a alunos do Curso Normal de Educação Física, regalias conferidas aos licenciados em Educação Física.

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