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CODI-UNIPER_m0470p01 - Informações sobre Inspeção Escolar do Brasil, 1954

Diretor do INEP envia ao Sr. Ismael Suárez, dados referentes ao problema em várias modalidades de ensino;
Informações sobre inspeção escolar no Brasil: inspeção dos estabelecimento de ensino primário e normal; inspeção federal dos estabelecimentos de ensino secundário; e inspeção dos estabelecimentos de ensino superior, comercial e industrial.

CODI-UNIPER_m0462p01 - Correspondências Diversas referentes à UNB, 1960

Documentos diversos, incluindo:
Mensagem número 126-60, do Poder Executivo, enviada ao Congresso Nacional no dia da inauguração de Brasília;
Exposição de motivos número 492, de 16 de abril de 1960, do Ministério da Educação e Cultura;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Comissão de Constituição e Justiça, Projeto n° 1861/60 – Autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília. Voto do Deputado San Tiago Dantas. Emendas em anexo;
Decreto n° 48.599 de 25 de julho de 1960. Designa Comissão para realizar estudos complementares sobre a Universidade de Brasília. São nomeados Darcy Ribeiro, Oscar Niemeyer e Cyro Versiani dos Anjos;
Projeto de lei n° 1861 – A, incorporando emendas aprovadas pelas Comissões de Justiça de Finanças e de Educação;
Projeto de lei n° 1861 – B – 60, que autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília, incorporando as emendas aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura e de Finanças, da Câmara dos Deputados;
Encaminhamento de votação do Projeto de lei n° 1861 – B – 60;
Prestação de contas da Comissão constituída por meio do Decreto n° 48599;
Decreto n° 50732, de 6 de junho de 1961, que institui a Comissão de Planejamento da Universidade de Brasília;
Lei n° 3998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Organograma da Fundação Universidade de Brasília.

CODI-UNIPER_m0491p01 - Projeto de Programa para os Trabalhos da Divisão de Ensino Primário, 1938

Projeto de programa para os trabalhos da Divisão de Ensino Primário no ano de 1938, encaminhado ao diretor geral do Departamento Nacional de Educação, Doutor Mario de Brito. Os objetivos do projeto são: dar assistência educativa em zonas em que a ação dos governos estaduais não pode ser eficiente, organizar um plano de nacionalização do ensino para assimilação dos núcleos de elementos estrangeiros fixados no país e unificar a preparação do magistério primário brasileiro.

CODI-UNIPER_m0480p01 - Conselho Federal de Educação, Boletim Nº 17

Conselho Federal de Educação, Boletim N° 17. Educação Moral e Cívica;
A nova disciplina “Organização social e política brasileira”, por Newton Sucupira;
Disciplinas e práticas educativas. Parecer N° 131/62. Comissão de Ensino Primário e Médio, aprovado em 30 de julho de 1962;
Parecer N° 371/63. Câmara de Ensino Primário e Médio. Aprovado em 06 de dezembro de 1963;
Parecer N° 117/64, aprovado em 30 de abril de 1964. Sobre o ensino da educação moral e cívica em estabelecimentos de ensino médio;
Parecer N° 136/64, aprovado em 05 de junho de 1964;
Indicação N° 15. Simpósios de língua nacional, educação cívica e ensino nos territórios, aprovado em 17 de setembro de 1965;
Parecer N° 116/66, aprovado em 04 de fevereiro de 1966. Revigoramento da educação moral e cívica;
Obrigatoriedade do ensino da educação moral e cívica, Projeto de lei n° 770/67, da Câmara dos Deputados, parecer n° 649/68, aprovado em 10 de outubro de 1968;
Parecer N° 893/68, aprovado em 18 de dezembro de 1968. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica;
Parecer N° 3/69, aprovado em 04 de abril de 1969;
Aditamento ao parecer N° 3/69. Anteprojeto de lei sobre educação moral e cívica, comissão de ensino primário e médio, aprovado em 05 de fevereiro de 1968;
Declaração de voto do Conselheiro Clóvis Salgado ao parecer N° 3/69;
Portarias do Ministro da Educação e Cultura. Seminários sobre a formação moral e cívica. Portaria de 03 de agosto de 1964;
Decreto N° 58023, de 21 de março de 1966. Dispõe sobre a educação cívica em todo o país e dá outras providências.

CODI-UNIPER_m0501p01 - Legislação Estadual de Ensino de Minas Gerais, 1930 - 1932

Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 3 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931, e respectivos textos legislativos;
Decreto Nº 10.151, que aprova o regulamento para o serviço de inspeção médica escolar;
Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 1932.

CODI-UNIPER_m0417p01 - Secretaria Permanente de Coordenação, 1977

Correspondências entre a Secretaria Permanente de Coordenação e o Centro de Investigación y Experimentación Pedagógica enviando informações sobre intercâmbio, sugestões recebidas, planos e projetos de trabalho da secretaria;
Modelos de formulários a serem preenchidos;
Projeto e plano de trabalho para a Secretaria Permanente de Coordenação no período de 1977 e 1978;
Projeto: Regulamento provisório da Secretaria Permanente de Coordenação;
Pedido de filiação organizacional, da International Association for Educational Assessment;
Artigo, em inglês, sobre novas perspectivas em pesquisa educacional e desenvolvimentos na Europa;
Formulário de resposta preenchido pelo INEP atendendo solicitação feita durante a visita do secretário da Secretaria Permanente de Coordenação, Waldo Warren.

CODI-UNIPER_m0570p01 - Diretrizes para Ginásios Orientados do Estado do Rio Grade do Sul, 1966

Trabalho sobre o Ginásio orientado para o trabalho (ginásio polivalente) para a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário;
Relação dos estabelecimentos do ensino médio do Rio Grande do Sul;
Ginásios orientados para o trabalho, do estado do Rio Grande do Sul;
Curso para professores, de técnicos dos ginásios orientados para o trabalho;
Ginásios particulares orientados para o trabalho, que já instalaram uma ou mais oficinas;
Diretrizes para o I Ciclo do Ensino Médio - Implantação dos Ginásio;
Atendimento às necessidades prioritárias de ensino médio.

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