Cálculos estatísticos, frequências relativas, relação de candidatos aprovados e distribuição por idade, da prova para primeiro concurso para Guarda Sanitário e modelo de prova.

Exemplares de provas e concursos para: servente (1938, 1943 e 1944), mensageiro (1943 e 1944), carteiro (1943), datiloscopista (1943), estatístico auxiliar (1943) e assistente de aperfeiçoamento.

Questionário sobre o ensino primário e respostas dadas pelo Secretário do Interior e Justiça de Santa Catarina.

Relatórios das atividades realizadas pela Escola Regional de Meriti, nos seguintes anos: 1938, 1942, 1943, 1951, 1958, 1959, 1961, 1962, 1963 e 1964.

Projeto de programa para os trabalhos da Divisão de Ensino Primário no ano de 1938, encaminhado ao diretor geral do Departamento Nacional de Educação, Doutor Mario de Brito. Os objetivos do projeto são: dar assistência educativa em zonas em que a ação dos governos estaduais não pode ser eficiente, organizar um plano de nacionalização do ensino para assimilação dos núcleos de elementos estrangeiros fixados no país e unificar a preparação do magistério primário brasileiro.

Tabulação de dados de provas do segundo concurso para estatístico auxiliar;
Instruções especiais que regulam o concurso de provas, para provimento em cargos de classe inicial para carreira de estatístico auxiliar, elaborado pela Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento do Departamento Administrativo do Serviço Público.

Exemplar de prova do primeiro concurso para carteiro do Distrito Federal e tabulação de dados e questões.

Decreto-Lei Nº 1190, de 4 de abril de 1939, sobre a organização da Faculdade Nacional de Filosofia;
Cópia do Diário Oficial de maio de 1947, regimento da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil.

Relatório apresentado por Agustin Neto Caballero sobre a educação na Colômbia e relatório sobre a educação na Colômbia em 1939, apresentado por J.M. Yepes, delegado da Colômbia na VIIIª Conferência Internacional de Instrução Pública, julho de 1939 em Genebra. Consta no maço o decreto da reforma educacional da Colômbia de 1956 e o relatório de atividades do Instituto Colombiano de Especialização Técnica no Exterior — ICETEX.

Sugestões dos governos estaduais ao anteprojeto de lei do ensino primário:
Estudos para a organização nacional de ensino primário, elaborado pelo INEP;
Anteprojeto do decreto-lei dando organização ao ensino primário de todo o país, elaborado pela Comissão Nacional de Ensino Primário;
Contribuição da delegacia de ensino de Santos em São Paulo, no projeto de lei de ensino primário.

A nacionalização do ensino e sua obrigatoriedade no Rio Grande do Sul;
Recorte de jornal com a manchete “A Nacionalisação do ensino e sua obrigatoriedade”;
Recortes de jornal de Porto Alegre sobre a cooperação da igreja católica na Campanha de Nacionalização;
Entrevista de Lourenço Filho, diretor do INEP, ao "A Tarde" sobre a nacionalização do ensino.

Trabalho desenvolvido pela Secção de Documentação e Intercâmbio do INEP, trazendo o plano de estudo da documentação recebida dos estados para servir de base aos trabalhos da Comissão Nacional de Ensino Primário (CNEP). Consta no maço, a cópia do Decreto-lei Nº 868, de 18 de novembro de 1938, da criação da CNEP no Ministério da Educação e Saúde.

Lourenço Filho, diretor do INEP, encaminha ao diretor do Departamento de Educação do estado de São Paulo, um compilado de resumos sobre toda a legislação educacional aplicada ao estado de São Paulo, para conferência e complemento.

Pareceres da Comissão de Ensino Secundário do Conselho Nacional de Educação: Parecer nº 189 sobre a inspeção permanente para o Ginásio Regina Pacis de Araguari em Minas Gerais;
Parecer nº 190 sobre a prorrogação de um ano de inspeção preliminar do Ginásio Anglo-latino da capital de São Paulo.

Legislações estaduais referente à nacionalização do ensino em diversos estados do Brasil.

Trechos da Carta da Escola (Carta della Scuola) aprovada pelo Grande Conselho Fascista em sua reunião de 15 de fevereiro de 1939.

Documentação sobre o atraso do pagamento dos professores do estado do Rio de Janeiro;
Atraso da manutenção escolar, no estado do Paraná;
Colonizações estrangeiras, no estado do Paraná;
Chefe de Gabinete do MEC, solicita ao ministro do mesmo, averiguação de repasse de orçamento dos inspetores de escola subvencionada, para escolas de Santa Catarina;
João Bley, Interventor Federal, encaminha ao ministro do MEC, informações sobre prestação de contas de auxílios concedidos para construção de escolas, no Espírito Santo;
Relatório com as atividades desenvolvidas pela Diretoria Federal das Escolas Subvencionadas, no terceiro trimestre de 1939.

Decreto-Lei Nº 1.212, de abril de 1939, sobre criação da Escola Nacional de Educação Física e Desportos na Universidade do Brasil;
Diário Oficial de agosto de 1944 e maio de 1947, ambos sobre o regulamento interno da Escola Nacional de Educação Física e Desportos.

Questionário para a coleta de dados relativos à remuneração dos professores em estabelecimentos particulares de ensino superior. Quadro estatístico da distribuição, por zonas, dos vencimentos mensais dos professores públicos primários no Brasil, em 1939.

Texto expositivo sobre organização do ensino primário e normal no Sergipe. Aborda informações sobre os órgãos administrativos do sistema educacional, órgãos técnicos educativos, formação e carreira do magistério primário, formação e funcionamento da escola primária, obrigatoriedade escolar, inspeções, instituições de assistência escolar, despesas com educação, ensino particular, ensino municipal e o ensino primário para adultos.

Decreto Nº 10.387, de 19 de julho de 1939, sobre o novo regulamento ao Curso de Educadores Sanitários;
Decreto Nº 10.440, de 21 de agosto de 1939, que altera a redação dos artigos 9, 14, 20 e 22 do decreto Nº 10.387.

Cálculos estatísticos, tabulação por partes e modelo de prova do segundo concurso de estatístico auxiliar, promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

Seção de Documentação e Intercâmbio do INEP, apresenta quadros com informações sobre o ensino primário de cada estado brasileiro. Os dados informados são: tipos do estabelecimento escolar, legislação vinculada, extensão da escolaridade, tempo para conclusão do nível escolar.

Legislação sobre nacionalização do ensino e auxílio concedidos pelo governo federal. Relação de decretos oficiais de 1920 a 1937.
Decreto lei nº 1.545 de 25 de agosto de 1939 que dispõe sobre a adaptação ao meio nacional dos brasileiros descendentes de estrangeiros;
Decretos que dispõe sobre nacionalização do ensino.