CODI-UNIPER_m0413p01 - Proposta da Criação da Comissão Nacional do Ensino Primário, 1938
- Item
- 1938
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Proposta da criação da Comissão Nacional do Ensino Primário;
Decreto nº 868 de 18 de novembro de 1938 que decreta a criação, no Ministério da Educação e Saúde, a Comissão Nacional de Ensino Primário e suas competências;
Decreto-lei nº 1.013 de 11 de janeiro de 1939 que dispõe sobre as relações do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos com a Comissão Nacional de Ensino Primário.