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CODI-UNIPER_m0231p01 - Dados Solicitados à Instituições de Ensino Superior, 1947

A pedido da União Panamericana, Murilo Braga diretor do INEP, encaminha solicitação de informações sobre os cursos superiores ministrados nas instituições de ensino superior.
As instituições que respondem a solicitação com as informações pedidas:
Escola Nacional de Química;
Instituto de Eletrotécnica;
Escola Nacional de Minas e Metalurgia;
Universidade do Brasil: Faculdade Nacional de Farmácia, Faculdade Nacional de Filosofia, Escola Nacional de Belas Artes, Instituto de Puericultura, Instituto de Nutrição, Escola Nacional de Educação Física e Desportos.

CODI-UNIPER_m0049p01 - Adaptação das Leis Orgânicas Federais no Ensino Normal, 1946 - 1947

Projeto referente à transformação da Escola Caetano de Campos em Instituto de Educação de acordo com o decreto-lei federal Nº 8.530, de 2 de janeiro de 1946. Contém o anteprojeto do decreto que dispõe sobre o enquadramento dos estabelecimentos de ensino normal do Estado na Lei Orgânica do Ensino Normal e também uma nota da Folha da Manhã do dia 14 de maio de 1947 sobre a consolidação das lei, decretos e regulamentos estaduais referente ao ensino.

CODI-UNIPER_m0141p01 - Adaptação do Ensino Primário Normal às Leis Orgânicas Federais do Estado de Minas Gerais, 1946 - 1947

Decreto-lei Nº 1.666, de 28 de janeiro de 1946, que transforma a Escola Normal de Belo Horizonte em Instituto de Educação de Minas Gerais;
Informações sobre a modificação da estrutura da Lei Orgânica do Ensino Normal, fornecidas pelo secretário de educação;
Informações sobre adaptação do ensino normal de Minas Gerais à Lei Orgânica do Ensino Normal;
Decreto-lei que adapta o ensino normal do estado, aos princípios e normas da Lei Orgânica do Ensino Normal, baixada pelo Decreto-lei Nº 8.530, de 2 de janeiro de 1946;
Decreto que adapta o ensino normal no estado, aos princípios e normas da lei orgânica baixada pela União;
Decreto Nº 1.873, de 28 de outubro de 1946, que adapta o ensino normal no estado, aos princípios e normas da Lei Orgânica do Ensino Normal, através do Decreto-lei Nº 8530, de 2 de janeiro de 1946;
Correspondências sobre Decreto-lei estadual Nº 1873, que adapta o ensino normal de Minas Gerais às normas da lei orgânica respectiva;
Recortes de jornais sobre o Decreto Nº 1.873, de 28 de outubro de 1946.

CODI_m039p04 - Solicita Sugestão para Criação de Biblioteca e Auxílio Monetário, 1947

Dinah M. de Sousa Campos, Técnica em Educação no INEP, responde a solicitação do vereador João Januário de Magalhães, do estado de Minas Gerais, a respeito de auxílio monetário, sugerindo a elaboração de uma lei para a criação de uma biblioteca pública municipal em Alfenas (consta em anexo o projeto de lei).

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI-SOEP_m040p01 - Correspondências Solicitando Ensino da Constituição nas Instituições Escolares, 1947

Correspondência enviada ao ministro da Educação e Saúde, pelo presidente da Liga da Defesa Nacional, solicitando o ensino e divulgação da Constituição de 1946, nas instituições escolares;
Cópia do ofício do presidente da Liga da Defesa Nacional, que solicita o ensino da Constituição de 1946 na última série do curso primário.

CODI_m044p02 - Solicitação de Informação aos Estados Brasileiros sobre o Ensino Normal, 1947

Murilo Braga, diretor do INEP, encaminha aos governos dos estados brasileiros solicitação de recolhimento de informação sobre o ensino normal vigente em 1946, para estudo a fim de cumprir as propostas da Lei Orgânica do Ensino Normal do novo Decreto-Lei número 8.530 de 2 de janeiro de 1946. Respostas dos estados: Pará, Paraná, Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais e Paraíba.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI-UNIPER_m0374p01 - Relatório da Escola Normal Sagrado Coração de Jesus, em Curitiba, e Correspondências, 1946

Relatório com correspondência anexada que trata da Escola Normal Sagrado Coração de jesus, sediada em Curitiba no estado do Paraná. Documento inclui corpo docente em exercício em 1947, pareceres, portarias, histórico do estabelecimento, quadro geral de matrículas, regulamento interno, descrição de aposentos, relação de livros da biblioteca, programa educativo do pré-primário, gráficos, plantas-baixas da instituição, fotografias externas e internas em preto e branco da instituição, e inventário de patrimônio,

CODI-UNIPER_m1059p01 - Administração da Educação do Estado de São Paulo, 1947

Informações sobre administração da educação de São Paulo. O documento contém as divisões:

  • Administração da Educação;
  • Departamento de Educação;
  • Departamento de Ensino Profissional;
  • Departamento de Educação Física;
  • Departamento do Arquivo do Estado;
  • Serviço de Estatística;
  • Pinacoteca do Estado;
  • Museu Paulista;
  • Instituto de Educação “Caetano de Campos”;
  • Ensino Normal, com lista dos estabelecimentos de Ensino Normal do estado de São Paulo;
  • Carreira do Professor Primário;
  • Organização do Ensino Primário;
  • Assistência Médica e dentária;
  • Inspeção do Ensino Primário e Normal no Estado de São Paulo;
  • Dados do estado de São Paulo, com informações de 1947 e 1945.

“Organização do ensino primário e normal do estado de São Paulo”. O documento é subdividido em:

  • Administração da Educação;
  • Ensino Normal;
  • Carreira do Professor Primário;
  • Organização do Ensino Primário;
  • Assistência Médica e Dentária;
  • Inspeção do Ensino Primário e Normal no Estado de São Paulo.

CODI-UNIPER_m0752p01 - Inspeção Escolar no Estado do Ceará, 1947

Relatório da inspeção escolar no Estado do Ceará, contendo a legislação, órgãos administrativos e pessoal, recrutamento do pessoal para inspeção, atribuições das autoridades de inspeção, zonas de inspeção, inspeção do ensino particular, médico escolar e dados estatísticos sobre o serviço de inspeção do ensino primário do Estado do Ceará.

CODI-UNIPER_m0137p01 - Mudanças no Sistema Educacional do Goiás, 1946 - 1948

Minuta de decreto sobre o ensino normal do Goiás;
Correspondência de Ofélia Sócrates de Nascimento Monteiro, diretora da Escola Normal Oficial do Goiás, que encaminha à diretoria do INEP solicitação de intervenção no sistema escolar do estado, solicitando que seja encaminhado um especialista educacional que possa revisar as ações legais relativas a educação;
Cópia do Diário Oficial do Estado de Goiás, Ano 110, número 5281, de 5 de setembro de 1948;
Texto “O Departamento de Educação”, por Genesco Bretas;
Correspondência de Alfredo de Faria Castro, diretor do Departamento de Educação do Goiás, que encaminha à diretoria do INEP cópias dos seguintes documentos: Diário Oficial do Estado do Goiás, Ano 110, número 5281, de 5 de setembro de 1946 e Diário da Justiça do Estado do Goiás, Ano III, número 498, de 5 de setembro de 1946;
Correspondência de Milton de A. Silva, manuscrita, contendo análise legal das considerações;
Proposta de modificações por parte do INEP;
Correspondência de Ana Rimoli de Faria Doria tratando das propostas; Correspondências de Murilo Braga, diretor do INEP, que encaminha ao Diretor Geral de Educação de Goiânia resposta sobre a solicitação de Ofélia Sócrates de Nascimento Monteiro, a favor da mesma. O diretor recebe parecer de Pedro Viggiano sobre processo e encaminha também outros documentos sobre a adaptação do sistema educacional, segundo mudanças realizadas pelo inspetor encaminhado para analisar as legislações e realizar as respectivas alterações de acordo com a Lei Orgânica Federal.

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