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Campanhas de Construções Escolares_m003p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1961

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, governos dos estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, , Santa Catarina, , Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o estado da Guanabara.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m004p01 - Parte 1 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1959

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás; Recibos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m004p01 - Parte 2 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1952 - 1961

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, município e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952; Cópias anexas de Termos Aditivos e de Acordo Especial do ano de 1952.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m005p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1961

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos estados e município do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

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Campanhas de Construções Escolares_m006p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, município e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m007p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, município e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m008p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m009p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1953

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

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Campanhas de Construções Escolares_m011p01 - Termo de Acordo entre o MEC e o Ginásio Pio XII para Concessão de Auxílio, 1955

Termo de acordo entre o MEC e o Ginásio Pio XII para concessão de auxílio financeiro, como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948, para reforma do prédio e aquisição de móveis; Correspondências; Recibos.

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Campanhas de Construções Escolares_m012p01 - Informações sobre Inspeções em Escolas, 1955

Inspeção em prédios escolares rurais de Sergipe, construídos e reformados com verbas do INEP, para solicitação e concessão de recursos financeiros para a conservação dos prédios escolares; Correspondências; Relatórios; Orçamentos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m013p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1954

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m014p01 - Legislação aprova Normas Regimentais do GNDCE, 1967

Correspondências, relatórios e Programas de Trabalho que tratam do funcionamento do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares (GNDCE);
Cópia de legislação - Decreto 61.050 de 21 de julho de 1967 - que aprova as normas regimentares que disciplinaram o GNDCE;
Orçamento para 1968.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m015p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1953

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m017p01 - Documentação relativa a Construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná, 1969 - 1971

Termo de convênio celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná; Termo Aditivo para concessão de auxílio; Relatórios; Correspondências.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m019p01 - Correspondências e Termo de Acordo relacionados à construção do Instituto de Educação de Florianópolis 1954 - 1958

Documentação relativa ao acordo entre o MEC/INEP e o governo de Santa Catarina, para a construção do Instituto de Educação de Florianópolis: Termo de Accordo; Recibos; Correspondências.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m020p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira,1953

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m021p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1956

Termos de acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m022p01 - Parte 1 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1961

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m022p01 - Parte 2 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira,1963

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m023p01 - Termos de Acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1962

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

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