Decreto-Lei Nº 5.480, de 13 de maio de 1943, institui o curso de jornalismo no sistema de ensino superior do país, e outras providências;
Decreto-Lei Nº 22.245, de 6 de maio de dezembro de 1946, sobre a organização do Curso de Jornalismo;
Decreto Nº 28.923, de 1 de dezembro de 1950, reestrutura o Curso de Jornalismo da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil.

Compilado de legislações que tratam sobre questões do programa das disciplinas do Curso de Filosofia no ensino superior.

Organização educacional, científica e cultural das Nações Unidas. Novos métodos e técnicas de educação. Relatório da reunião de especialistas realizada em Paris, de 12 a 20 de março de 1962.

Dados estatísticos sobre a população, economia e educação de El Salvador. Elaborado pela Escola Normal Superior de El Salvador e pelo Departamento de Documentação e Informação Pedagógica.

Breve informação sobre os progressos atingidos no domínio da educação entre 1956 e 1957, que o Governo pretende alcançar no ramo da educação, em El Salvador.

Sugestões para o plano de estruturação da Universidade de Brasília.

Artur Iberê de Lemes, secretário da Academia Brasileira de Música e do conservatório Nacional do Canto Orfeônico, encaminha a Anísio Teixeira, diretor do INEP, memorial do Projeto de Criação da Universidade de Arte no Brasil;
Heitor Villa-Lobos, encaminha ofício a Anísio Teixeira, em favor de Artur Iberê Lemos, sobre o Projeto de Criação da Universidade de Arte no Brasil;
Compilado de trechos editoriais jornalísticos, sobre o projeto de Artur Iberê Lemos, de Criação da Universidade de Arte no Brasil.

Discurso pronunciado pelo professor Antonio José de Matos Mussio, em 18 de dezembro de 1951, sobre a extinção da Universidade do Distrito Federal e transferência dos matriculados para a Universidade do Brasil;
Ofício destinado ao General Angelo Mendes de Marais, prefeito do Distrito Federal, sobre a extinção da Universidade do Distrito Federal e transferência dos matriculados para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei Nº 1.190, de 4 de abril de 1939, da organização da Faculdade Nacional de Filosofia;
Decreto Nº 5.515, de 4 de abril de 1935, regula a carreira do professor de escola secundária do Distrito Federal e dá outras providências;
Decreto-lei Nº 1.063, de 20 de janeiro de 1939, dispõe sobre a transferência de estabelecimento de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Lei Nº 375, de 17 de novembro de 1940, sobre os candidatos que concluíram o curso de professor secundário pela Universidade do Distrito Federal;
Decreto Nº 6.215, de 21 de maio de 1938, sobre a reorganização da Universidade do Distrito Federal;
Decreto Nº 5.513, de 4 de abril de 1935, institui na cidade do Rio de Janeiro a Universidade do Distrito Federal.

Correspondências sobre programas de Escolas Técnicas brasileiras;
Correspondências enviando publicações;
Plano elaborado pelo Dr. Emilson Tavares de Brito sobre "extinguir os vestibulares, alfabetizando o Brasil";
Lista de publicações enviadas ao Sr.Jiménez Villalba;
Correspondência solicitando trabalhos e estudos sobre educação cívica, social e política;
Correspondências enviado e solicitando informações sobre educação;
Proposta para a adoção do regime de tempo integral;
Correspondências encaminhando e solicitando informações e bibliografias.

Lista, em inglês, de funcionários empregados pela organização em 30 de abril de 1957;
Requisitos, em espanhol, para candidatos da Escola Latino-americana de Sociologia da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais;
Caracterização de um cargo de perito internacional;
Informações sobre o cargo de perito em administração escolar;
Notas explicativas para determinar o financiamento e os custos da educação em alguns países selecionados da América Latina;
Memorando de entendimento referente à conferência sobre educação e desenvolvimento econômico e social na América Latina;
Currículo de Louis C. Schaw, em inglês;
Informe sucinto sobre a assistência técnica sob os auspícios da ONU e da OEA;
Recibos de pagamento de serviços prestados.

Compilado de decretos e leis de 1939 a 1946 referente a odontologia e farmácia, contendo:
Decreto Nº 23.512 de 28 de novembro de 1933, que organiza a Faculdade de Odontologia;
Lei Nº 241, de 29 de agosto de 1936, onde manda a Diretoria Nacional de Educação receber e visar diplomas das escolas de Farmácia e Odontologia estaduais;
Decreto-lei Nº 7.718, de 9 de julho de 1945, onde dispõe sobre a situação profissional de dentista diplomado;
Portaria Nº 82, de 29 de setembro de 1945, do diretor geral do Departamento Nacional de Saúde;
Decreto-lei Nº 8.611, de 9 de janeiro de 1946, que dispõe sobre a situação profissional de farmacêuticos diplomados;
Portaria Nº 3, de 19 de janeiro de 1946, sobre as Faculdades de Odontologia;
Decreto Nº 24.240, de 15 de maio de 1934, onde transfere a segunda parte da cadeira da Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia da U.R.J;
Decreto-lei Nº 4.430, de 2 de julho de 1941, que dispõe sobre as disciplinas do currículo de Farmácia.

Relatório dos quadros estatísticos da Universidade de São Paulo elaborado pela Reitoria da Universidade de São Paulo (RUSP), em 1969. Quadros referentes a: matrículas, formandos, concursos, bolsistas, estrangeiros, corpo docente e disciplinas.

Compilado de decretos de 1933 e 1934 referentes a Escola Nacional de Química (ENQ), contendo;
Decreto Nº 23.172, de 29 de setembro de 1933, dispõe sobre a organização da ENQ;
Decreto Nº 23.979, de 8 de março de 1934, o regulamento da ENQ, incluso no Departamento Nacional da Produção mineral.

Decreto, decretos-lei e leis sobre provimento de cargos e remuneração de professor catedrático.

Índice das resoluções publicadas pelo Conselho Nacional de Educação, em 1942 e em ordem alfabética.

Boletim Nº 06, do Conselho Federal de Educação, apresentando subsídios para reformulação dos currículos mínimos de arquitetura, desenho, letras, música e museologia;
Apresenta mais currículos e correspondências tratando também dos cursos de direito, economia, filosofia, pedagogia, jornalismo, biblioteconomia e documentação.

Maria Luiza da Cruz Leite, chefe da UNIPER (Unidade Pergunta-Resposta) responde à Fundação Carlos Chagas. Encaminha relação de pesquisas financiadas pelo INEP entre 1975 e 1976. E reponde dúvidas sobre os projetos: Análise de currículos do ensino de segundo grau na Guanabara e Implementação de um sistema nacional unificados e formação das oportunidades educacionais.

Apresentação do texto "A nova estrutura do Ministério da Educação e Cultura", por Monica Rector. Abordagem de modificação no ministério a partir das mudanças realizadas da reforma administrativa do Governo Federal. Apontamento de reformar realizadas anteriormente e objetivos das novas mudanças.

Programação das atividades e projetos realizados pela Diretoria de Ensino dos Territórios e Fronteiras, assim como a destinação do orçamento submetido a mesma.

Relatório de orçamento da União, contendo as despesas com fundos do ensino primário, ensino médio, ensino superior, as despesa fora dos fundos de ensino, gastos do Ministério da Educação e Cultura e gastos com assistência social e hospitalar. Comparação destas despesas entre 1962 e 1963.

Bibliografia sobre o ensino técnico, preparada como subsídio de estudo para o primeiro seminário da V Conferência Nacional de Educação. Elaborada pelo Serviço de bibliografia do CBPE.

Relatório com as atividades desenvolvidas pelo Departamento da Educação do Piauí em 1953.

Teste dos labirintos, por Verlag Hans Huber.

Manual de atividades escoteiras, padrões de acampamento, traduzida pela União dos Escoteiros do Brasil;
Informações sobre padrões de acampamento;
Informações sobre chefes de distrito, pela Federação das Bandeirantes do Brasil;
Princípios e diretrizes da Associação Cristã de Moços (ACM) e publicação do artigo sobre a Base de Paris, que consistiu a carta magna do movimento acemista;
Estudos, em espanhol, sobre colônias de férias estudantis;
Recortes de jornais sobre mocidade acemista;
Objetivos do acampamento como atividade educativa.

Documento auxiliar ao projeto especial prioritário "Operação Escolar" do programa estratégico de desenvolvimento, no qual consta a obrigatoriedade escolar nas capitais dos estados e cidades de maior desenvolvimento socioeconômico.