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Campanhas de Construções Escolares_m012p01 - Informações sobre Inspeções em Escolas, 1955

Inspeção em prédios escolares rurais de Sergipe, construídos e reformados com verbas do INEP, para solicitação e concessão de recursos financeiros para a conservação dos prédios escolares; Correspondências; Relatórios; Orçamentos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m013p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1954

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m014p01 - Legislação aprova Normas Regimentais do GNDCE, 1967

Correspondências, relatórios e Programas de Trabalho que tratam do funcionamento do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares (GNDCE);
Cópia de legislação - Decreto 61.050 de 21 de julho de 1967 - que aprova as normas regimentares que disciplinaram o GNDCE;
Orçamento para 1968.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m015p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1953

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m017p01 - Documentação relativa a Construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná, 1969 - 1971

Termo de convênio celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná; Termo Aditivo para concessão de auxílio; Relatórios; Correspondências.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m019p01 - Correspondências e Termo de Acordo relacionados à construção do Instituto de Educação de Florianópolis 1954 - 1958

Documentação relativa ao acordo entre o MEC/INEP e o governo de Santa Catarina, para a construção do Instituto de Educação de Florianópolis: Termo de Accordo; Recibos; Correspondências.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m020p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira,1953

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

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Campanhas de Construções Escolares_m021p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1956

Termos de acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

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Campanhas de Construções Escolares_m022p01 - Parte 1 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1961

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

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Campanhas de Construções Escolares_m022p01 - Parte 2 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira,1963

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

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Campanhas de Construções Escolares_m023p01 - Termos de Acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1962

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

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Campanhas de Construções Escolares_m024p01 - Termos de Acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1962-1963

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

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Campanhas de Construções Escolares_m026p01 - Investigação sobre a situação dos edifícios das Escolas Normais, 1951

Estudo sobre a condição dos edifícios escolares do Ensino Normal no Brasil e avaliação de diversas escolas do Brasil pela Seção de Inquéritos e Pesquisas - SIP - do INEP com base da dados do Serviço de Estatística da Educação e Saúde - SEES.

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Campanhas de Construções Escolares_m028p01 - Correspondências: participação do Brasil no Conselho Diretivo do CONESCAL e extinção do GNDCE, 1969 - 1973

Acordo firmado entre o INEP e o Centro Regional de Construções Escolares para a América Latina (CONESCAL), a fim de indicar o arquiteto Adalberto Acioli de Oliveira, para ser o representante do Brasil CONESCAL, com sede na cidade do México.
Contém a publicação do Decreto N°65.669 de 29-10-1969 que dispõe sobre a contribuição do governo brasileiro a organismos e entidades internacionais; modelo de projeto e de convênio para o funcionamento do CONESCAL; Cópia de decreto com a extinção do GNDCE - Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares; Correspondências.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m032p01 - Contribuição do INEP para o encontro sobre a ocupação do território, 1967

Contribuição do INEP para o encontro sobre ocupação do território, estabelecendo fórmulas práticas de ação para os problemas nacionais, restringindo-se as principais iniciativas do órgão e os projetos de trabalho para os próximos anos, especialmente em educação no ensino primário.

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Campanhas de Construções Escolares_m033p01 - Relatório do Decênio da Campanha de Construções e Equipamentos Escolares, 1956

Relatório contendo histórico da Campanha de Construções Escolares promovidas durante a década de 1940 e 1950 diante dos decretos que fomentaram a Campanha e o financiamento para promover as melhorias da estrutura escolar do ensino primário. Inclui-se nessa legislação de fomento o primeiro decreto focado na área, o Decreto-Lei 6.785 de 11/04/1944 e o último focado na Campanha, o Decreto-Lei 37.082 de 24/03/1955. Inclui-se no maço anotações sobre o Programa de cooperação financeira às Unidades Federativas para dar cumprimento à Campanha de Construções e Equipamentos Escolares.

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Campanhas de Construções Escolares_m034p01 - Termo de Convênio para construção escolar em Chapecó - SC; Correspondências para extinção da GNDCE e construção escolar em Vila Militar, 1967 - 1972

Termo de convênio entre o MEC/INEP e o Governo do Estado de Santa Catarina para construção do Centro de Treinamento do Magistério Primeiro em Chapecó; Correspondência proveniente do Diretor-Geral do INEP solicitando a extinção do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE ao Secretário-Geral do MEC; Correspondências para construção de prédio escolar em Vila Militar; Anotações sobre Convênio feito com o governo de Santa Catarina através da Secretaria de Educação.

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