Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático; Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação; Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED; Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED; Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED; Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos; Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED; Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos; Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial; Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED; Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições; Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior; Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior; Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.
Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED
Correspondência enviada por Elza Nascimento Alves ao Diretor do INEP solicitando recursos e apresentando propostas para contratação de novos especialistas para integrarem as atividades da COLTED; Encaminhamento pela responsável pela contabilidade do INEP, Isolina Cardoso Mathias, da solicitação que direciona o pedido para aprovação do Diretor da COLTED, acrescentando outras informações importantes para a avaliação da solicitação.
Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED
Conclusões e recomendações dos debates de reunião da 26ª Conferência Internacional de Documentação, tendo em vista o interesse para os trabalhos do CBPE, feitas pela chefe de serviço de bibliografia – Regina Helena Tavares.
Decreto Nº 47 de 1 de outubro de 1946 que regula o ingresso ao magistério primário e a remoção de professores; Edital de registro de escolas particulares; Despesas com o pessoal no exercício de 1947; Regulamento geral da educação em Boa Vista do ano de 1946; Termo de acordo especial celebrado entre o Ministério da Educação e Saúde e o Território do Rio Branco para execução do plano de ensino primário supletivo destinado a adolescentes e adultos, no ano de 1949; Regulamento de Conselho Regional de Educação de Adolescentes e Adultos do Território Federal do Rio Branco, criado pela portaria Nº 41, de 21 de fevereiro de 1949, da divisão de educação; Estatutos da Caixa Escolar "Lobo d'Almada".
Encaminha cópia da aplicação do professor Robert James Havighurst que pretende passar o período de junho a outubro de 1961 no CBPE; Palavras de saudação do Senador Fulbright; Êxito: o curso de verão para professores norte-americanos; Declaração de proposta de atividade feita por Robert J. Havighurst; Cartas de indicação do professor; Correspondências sobre indicação de peritos da UNESCO.
Lista de publicações enviada solicitadas por Tupy Corrêa Porto; Lista de instituições para contato enviada para o Sr. John Ryan; Correspondência e questionário encaminhado pelo Centro Latino Americano de Pesquisas em Ciências Sociais; Correspondência e questionário encaminhado pelo Institut International pour les Methodes d'Alphabetisation des Adultes; Correspondências informando recebimento de correspondências; Encaminha bibliografia.
Correspondência encaminhando publicações do INEP; Seminário Grid de Desenvolvimento Gerencial - Informações básicas para elaboração de subprojeto de treinamento segundo modelo de CFMO; Lista de materiais a serem doados; Correspondência encaminhando publicações; Correspondência solicitando doação de material; Correspondência enviando planejamento para o ano de 1978 da Coordenação de Cursos Especiais da Faculdade Católica de Ciências Humanas; Correspondência encaminhando publicações.
Convênio entre o Ministério da Educação e Cultura e a Cruzada de Ação Básica Cristã - Cruzada ABC visando a colaboração na educação de adultos; Convênio entre o Governo do Estado da Paraíba e a Cruzada ABC; Convênio entre o Fundo Estadual de Educação e Cultura do Estado da Guanabara e a Cruzada de Ação Básica, visando ao desenvolvimento da educação de base do adolescente e do adulto, mediante a elaboração e execução de um programa educacional e comunitário; Bases do novo convênio entre secretaria de educação da Guanabara e Cruzada ABC; Convênio entre o Movimento Popular de Alfabetização do Estado do Rio de Janeiro e a Cruzada da ABC; Convênio educacional entre o Governo do Estado de Pernambuco e a Cruzada ABC; Convênio educacional entre o Governo do Estado de Alagoas e a Cruzada ABC.
Convênio de intercâmbio cultural entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos; Correspondência encaminhando lista de livros estrangeiros; Correspondência encaminhando programas de estudos destinados às escolas primárias do Movimento Popular de Alfabetização.
Correspondência enviada pela chefe da UNIPER enviando informações sobre atividades da CODIE; Correspondência enviando cópia de solicitação de material documentário; Correspondência encaminhando síntese sobre o subsistema de informações documentárias e bibliográficas; Correspondência enviada pela chefe da UNIPER solicitando material documentário para Neil Bramud; Correspondência enviada pela chefe da UNIPER encaminhando informações sobre tecnologia educacional e delinquência; Correspondência enviada pela chefe da UNIPER enviando informações sobre o Colégio Universitário no Brasil; Correspondência enviada pela chefe da UNIPER sobre avaliação e desempenho de professor de ensino de 1º grau.
Correspondências enviadas pela chefe da UNIPER sobre colaboração na 1ª semana do folclore; indicação bibliográfica sobre indígenas brasileiros; encaminha material solicitado; encaminha microfilmes do Diário Oficial da União; encaminha informações sobre trabalhador rural; e encaminha informações sobre assistência social na escola.
Correspondência enviada pela chefe da UNIPER atendendo solicitação de publicação; informações sobre intercâmbio; atendendo solicitação sobre educação comparada; encaminhando ata do Conselho Universitário da UFRJ; solicitando envio de material documentário; informações sobre algumas entidades que oferecem bolsas de estudo no exterior; encaminhando material sobre ensino superior.
Correspondências respondendo ao diretor executivo adjunto do CBPE sobre escolas que lecionam exclusivamente língua estrangeiras, com denominação de "Estados Unidos da América, no Brasil.
Telegramas do Diretor do Departamento Nacional de Educação do Palácio da Educação do Rio e do Diretor do INEP; Resposta à solicitação de esclarecimentos sobre a consulta de Madre Maria Helena: "Possibilidade de alunas promovidas à 2ª série do antigo curso normal se matricularem na 1ª série do atual curso de formação de professores"; Processo solicitando providências para cumprimento de dispositivo da Lei Orgânica do Ensino Normal; Consulta sobre ingresso na 2ª série do curso de formação de professores; Consulta sobre matrícula na 1ª série do Curso de Formação de Professores da Escola Normal de Natal; Ingresso na 1ª série do curso de formação de professores primários.
Envia lista de publicações sobre serviços de educação de adultos dos diversos estados da federação; Envia lista de publicações sobre colônia de férias no Brasil; Correspondências enviadas e recebidas, solicitando ou enviando publicações, informações, materiais para pesquisa e outros.
Parecer de Elza Nascimento Alves, Técnica em Educação, referente aos mapas ilustrados em cores, um de frações decimais e o outro de frações ordinárias, de autoria de Joaquim Prudêncio Gonçalves Roliz, elaborados com a finalidade de servir aos estudantes do curso primário, encaminhado ao Ministro de Educação e Cultura para possível adoção dos mesmos nas escolas primárias.
Relato da Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo Deputado Ewaldo Pinto, relatado pelo Deputado Lauro Cruz e como depoente o Professor Carlos Corrêa Mascaro, em 29 de maio de 1968, a comissão foi destinada a investigar a estruturação atual do sistema de ensino superior no país, abrangendo universidades federais, estaduais, particulares e faculdades isoladas.
Pesquisas demográficas, nº 14, realizado pelo Conselho Nacional de Estatística do IBGE, apresentando os progressos da alfabetização na América Latina, baseado nos cursos realizados em 1960 e anos subsequentes, nos países sobre os quais se dispõe de informações.
Legislações sobre a regulamentação da Escola Nacional de Belas Artes, sobre a organização da Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil e aprovação da mudança de denominação, e transformação de cadeiras no programa de ensino da Escola Nacional de Música.
Trabalho do Professor Rubem Rodrigues, sobre o preparo pedagógico do pessoal docente em medicina, orientando-os quanto os fundamentos da educação, técnicas gerais e da metodologia da disciplina.
Decreto lei nº 8.684, de 16 de janeiro de 1946, referente ao regimento do Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil. Regulamento dos cursos de nutrólogos e nutricionistas do Instituto de Nutrição e os programas do cursos.
Lista dos cursos ministrados pelo Instituto de Microbiologia Médica da Universidade do Brasil; Programação e parte prática inicial do curso de Microbiologia; Programação para o cumprimento da parte teórica e prática individual do curso de especialização em microbiologia - CEM; Calendário do estágio probatório do CEM; Grade horária do curso sobre doenças transmissíveis; Programação do curso de hipersensibilidade e resistência à tuberculose; Programação do curso básico para enfermeiras de saúde pública; Planejamento do curso de microbiologia para alunas do curso de nutricionistas do SAPS Escola Central de Nutrição; Programação de aulas da Faculdade Nacional de Filosofia.
